Breve Resumo
Este vídeo apresenta a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) no SUS, abordando suas diretrizes, práticas como a Medicina Tradicional Chinesa (acupuntura), homeopatia, fitoterapia, termalismo social e medicina antroposófica. Explica o papel dos gestores federal, estaduais e municipais na implementação da PNPIC, destacando a importância da corresponsabilidade do indivíduo no cuidado com a saúde e a abordagem humanizada e integral em comparação ao modelo biomédico.
- A PNPIC visa garantir a integralidade da saúde, com foco na prevenção e recuperação.
- As práticas integrativas valorizam a interação profissional-paciente e o autocuidado.
- A política é composta por diretrizes que incluem ações intersetoriais, participação social e uso racional de plantas medicinais.
Introdução à PNPIC
Fabrícia Vidal, acadêmica de enfermagem da UFCG e membro do LATICS, apresenta a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) no SUS. A PNPIC, proposta pelo Ministério da Saúde, busca garantir a integralidade da saúde da população, com foco na prevenção de agravos e na recuperação da saúde. Essas práticas adotam um modelo de atenção que valoriza a integralidade, a humanização e os princípios do SUS. A legitimação dessas práticas ocorreu a partir da década de 80.
O que são Práticas Integrativas
As práticas integrativas são sistemas médicos complexos e recursos terapêuticos que estimulam os mecanismos naturais do corpo para prevenir doenças e manter a saúde. Elas utilizam tecnologias eficazes, como a escuta acolhedora, promovendo a interação profissional-paciente e o autocuidado, transformando o paciente em um sujeito ativo no processo de saúde. A PNPIC foi aprovada pela portaria 971 de 3 de maio de 2006 e inclui práticas como termalismo social, homeopatia, medicina tradicional chinesa (acupuntura), plantas medicinais (fitoterapia) e medicina antroposófica.
Diretrizes da PNPIC
A PNPIC é composta por nove diretrizes, sendo cinco destacadas: estímulo das ações intersetoriais (articulação entre setores como saúde, educação e assistência social), fortalecimento da participação social (atuação ativa da população na política), promoção do uso racional de plantas medicinais e fitoterápicos no SUS (sensibilização sobre o uso correto) e garantia do monitoramento da qualidade dos fitoterápicos pelo Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (assegurar a correta preparação dos medicamentos), ações de acompanhamento e avaliações das práticas integrativas e complementares (avaliar os pontos positivos e negativos das práticas implementadas).
Medicina Tradicional Chinesa e Acupuntura
A Medicina Tradicional Chinesa (MTC) surgiu há milhares de anos na China e chegou ao Brasil há 40 anos. Ela é regida pelas teorias do Yin e Yang (equilíbrio de forças opostas) e dos Cinco Movimentos (água, terra, madeira, metal e fogo). A acupuntura, uma especificidade da MTC, envolve a inserção de agulhas filiformes em pontos específicos do corpo, estimulando a liberação de neurotransmissores e aliviando a dor.
Homeopatia
A homeopatia foi descrita por Samuel Hahnemann no século XVI e trazida ao Brasil por Benoit Mure por volta de 1840. É um sistema médico complexo que visa tratar o ser humano de forma holística, considerando todas as suas necessidades. Baseada no vitalismo, busca restabelecer a força vital do paciente. As três teorias que a regem são a lei dos semelhantes (administrar o agente causador da doença), a experimentação no homem sadio (analisar os efeitos do medicamento) e o uso de ultradiluições (diluição e agitação do medicamento para formar uma força).
Fitoterapia e Plantas Medicinais
A fitoterapia consiste no uso de plantas medicinais em suas diversas formas farmacêuticas, sem substâncias ativas isoladas. Apesar de serem de origem vegetal, o uso excessivo pode ser prejudicial. É importante informar-se sobre os efeitos das plantas e fitoterápicos.
Termalismo Social ou Crenoterapia
O termalismo social, proposto por Heródoto, utiliza água mineral para fins terapêuticos. A resolução do Conselho Nacional de Saúde nº 343/2004 visa proteger e melhorar a utilização dessas águas, preservando a qualidade dos mananciais.
Medicina Antroposófica
A medicina antroposófica, trazida ao Brasil há cerca de 60 anos, também possui uma base vitalista, acreditando que o corpo é regido por uma força vital. Ela considera o ser humano composto por corpo, alma e espírito, e o equilíbrio entre esses três elementos é essencial para a saúde.
Responsabilidades dos Gestores
O gestor federal elabora normas técnicas, estimula pesquisas, estabelece diretrizes para educação permanente e apoia a implementação da PNPIC. Os estados elaboram normas técnicas, definem recursos orçamentários e financeiros. Os municípios elaboram normas técnicas, promovem a articulação intersetorial e qualificam os profissionais do sistema local de saúde.
Conclusão
A utilização das práticas integrativas amplia a corresponsabilidade do indivíduo com sua saúde, dividindo a responsabilidade entre profissional e paciente. Essa abordagem humanizada e integral melhora os cuidados com o sujeito, contrastando com o modelo biomédico, que foca apenas na patologia. O modelo humanizado proporciona um acompanhamento longitudinal, considerando o indivíduo como um todo e melhorando sua qualidade de vida.
