REACT: Haddad recua no IOF, mas quer acabar com isenção de LCI, LCA e subir impostos

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Breve Resumo

O vídeo reage às declarações do Ministro Fernando Haddad sobre novas medidas provisórias relacionadas a impostos, com foco no mercado financeiro e nas apostas online (bets). O ministro propõe correções em distorções no sistema de crédito e na cobrança de impostos sobre títulos, além de mudanças na tributação das bets e do IOF. O vídeo analisa o impacto dessas medidas, especialmente no crédito para pequenas e médias empresas e no financiamento da construção civil e do agronegócio.

  • Articulação entre os poderes executivo e legislativo indica maior coerência nas propostas.
  • Medidas visam o mercado financeiro, sistema de crédito e apostas online.
  • Mudanças no IOF e tributação de títulos podem impactar o crédito e investimentos.

Introdução

Thiago Feitosa, do canal T2 Educação, apresenta o tema do vídeo: uma reação às declarações do Ministro Fernando Haddad sobre novas medidas provisórias relacionadas a impostos. O canal aborda temas de economia, investimentos e carreira no mercado financeiro, oferecendo aulas preparatórias para certificações.

Articulação Política e Temas Abordados

A reunião entre o Ministro Haddad e os presidentes da Câmara e do Senado sinaliza uma possível harmonia entre os poderes executivo e legislativo, o que pode facilitar a aprovação das medidas propostas. Os temas abordados incluem medidas para disciplinar a arrecadação no mercado financeiro, a regulamentação das bets, a recalibragem do decreto do IOF e a lei do óleo.

Medida Provisória e o Mercado Financeiro

O ministro pretende apresentar uma medida provisória para corrigir distorções no sistema de crédito e na cobrança de impostos sobre títulos. No entanto, a criação de novos impostos, como o imposto de renda, não pode ser feita por MP, necessitando de projeto de lei e respeitando a anualidade. A regulamentação das bets também será abordada, com a possível mudança da alíquota de 12% para 18%.

IOF e Risco Sacado

O governo pretende recalibrar o decreto do IOF, focando em sua dimensão regulatória e não arrecadatória. O risco sacado, que é a antecipação de recebíveis por empresas, será o mais afetado. O aumento do IOF para esse tipo de operação encareceu o crédito para pequenas e médias empresas, o que levou o governo a reconsiderar a medida.

Tributação do VGBL e Títulos Isentos

A tributação sobre o VGBL também será revista, assim como a isenção de impostos sobre LCI, LCA, CRI, CRA e debêntures incentivadas. O ministro argumenta que essas isenções estão criando distorções no mercado de crédito e dificultando a rolagem da dívida pública. A proposta é manter os incentivos, mas não a isenção total, com uma alíquota de cerca de 5%.

Impacto da Tributação nos Títulos Isentos

A isenção de impostos em LCI e LCA serve para incentivar investimentos na construção civil e no agronegócio, respectivamente. A retirada dessa isenção pode encarecer o crédito imobiliário e para o agronegócio, afetando o consumidor final. A medida pode impactar negativamente a geração de empregos na construção civil e a balança comercial do país.

Comparativo de Rentabilidade e Consequências

A isenção de imposto de renda em LCI e LCA permite que esses títulos ofereçam rentabilidades menores, atraindo investidores. Sem a isenção, os bancos precisarão pagar mais para captar recursos, o que aumentará o custo do crédito para o consumidor final e para o setor produtivo.

Distorções no Mercado de Crédito

A isenção de impostos em títulos como LCI permite que empresas captem recursos a taxas menores do que o Tesouro Nacional. O governo pretende equalizar a tributação entre bancos e fintechs, aumentando a CSLL para as fintechs, o que pode encarecer o crédito e diminuir a competição no mercado.

Redução do Gasto Tributário e Gasto Primário

O governo pretende reduzir em 10% os gastos tributários, diminuindo isenções concedidas a empresas e setores. Além disso, busca equilibrar as contas públicas, controlando o gasto primário. O vídeo critica a falta de discussão sobre corte de gastos, mencionando os bilhões de reais em emendas parlamentares.

Emendas Parlamentares e a Necessidade de Cortes

O vídeo questiona a necessidade de bilhões de reais em emendas parlamentares, defendendo que o poder legislativo também deve contribuir para o equilíbrio das contas públicas. O governo foi eleito com a promessa de acabar com o orçamento secreto, mas continua mantendo a mesma prática.

Considerações Finais e Próximos Passos

O Ministro Haddad e sua equipe estão disponíveis para discutir e desenhar novos formatos para as propostas. O presidente da Câmara, Hugo Mota, afirma que o governo apresentará uma alternativa ao IOF que é menos danosa à economia. O vídeo conclui que, apesar das mudanças, as medidas podem continuar sendo danosas e que é importante entender que o aumento de impostos em um setor pode impactar outros setores da economia.

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Transcrição

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0:00 E lá vamos nós de novo comentar mais um aumento de imposto. Dessa vez a gente vai reagir ao que disse o ministro Fernando Hadad na noite de ontem a respeito sobre propostas, sobre medidas provisórias que serão entregues ainda esta semana, tá? Eu vou dar o play aqui, mas antes deixa eu só me apresentar. Meu nome é Thiago Feitosa, você tá no canal da T2 Educação. Aqui nesse canal falo de economia, de investimentos e falo principalmente sobre carreira no mercado financeiro. Se você é novo, se você é nova, tá se preparando para uma certificação nesse mercado e quer aprender com quem de fato ensina o mercado financeiro, é aqui que você tem de tá. Clica aqui, se inscreve para não perder nenhum vídeo, porque além de reacts como esse, tem aulas preparatórias para suas certificações, tá bom? Então se inscreve aí. Vamos lá, direto ao ponto, ver o que disse o ministro Fernando Hadad na coletiva que ele deu aqui junto com os presidentes do

0:46 Congressão conjunta. É a primeira vez que eu participo de uma reunião conjunta das duas casas com os principais líderes das duas casas. Uma reunião muito aberta, muito franca, muito produtiva e com um grau de maturidade muito grande para enfrentar os temas que estão colocados. Vamos lá. Independente do que ele vai apresentar daqui pra frente, independente de mérito do que ele vai apresentar, deixa eu só falar uma coisa que realmente parece ser relevante, né? Temos aqui o presidente Hugo Mota e o presidente Davi Columb, presidente da Câmara e presidente do Senado, além dos ministros ali atrás. Mas eh quando a gente vê esse tipo de articulação sendo feita com o representante do poder executivo, ministro Fernando Hadad, com os presidentes do legislativo, isso de fato há uma sinalização de uma coerência, tá, entre o que será proposto, certo? versus o que será

1:31 votado. O que na prática, sendo bom ou sendo ruim, é isso traz sim uma sinalização de uma um poder de articulação maior pelo governo. E, portanto, a depender do que for votado, deve ser pautado e aprovado ou não, mas rapidamente, não deve ficar se estendendo. Então, essa imagem representa aí, não sei se isso vai acontecer, tá, uma certa harmonia entre os poderes. Vamos ver o que será daqui pra frente, mas vamos lá, a partir de agora analisar o mérito do que de fato disse o ministro. Eh, eu dividiria assim os temas em quatro temas que foram abordados, né? Eh, dois deles conjugados, que é uma medida eh que vai ser tomada eh uma medida provisória que vai disciplinar determinadas matérias eh em torno da questão da arrecadação, que visa basicamente o mercado financeiro, sistema financeiro, é uma medida que

2:17 corrija distorsões eh no sistema de crédito, no no na cobrança de impostos sobre títulos, sobre rendimentos sobre títulos. Ó, o ministro disse, eu vou explicar melhor o que ele tá falando, que deve apresentar uma medida provisória para disciplinar essa parte arrecadatória nos títulos. Só que na prática o ministro não pode, o presidente Lula não pode editar uma medida provisória para criar um novo imposto, tá? Eh, o IOF, sim, ele por ser um imposto que tem eh eh poder regulatório, o IOF é por decreto. Agora, aumento de imposto de renda, como ele tá propondo aqui, não pode ser via MP, precisa ser sobre projeto de lei e ainda precisa respeitar a anualidade, ou seja, se for aprovado é só o ano que vem para para valer. Eh, e temas afins, né? Inclusive vai entrar um um aspecto que

3:04 nós vamos explicar amanhã com mais eh devagar na questão das betes, né? Nós vamos apresentar os primeiros dados coletados da regulamentação das bets, apresentar pro país eh o tamanho desse mercado, como é que ele tá, 18%, como é que ele tá organizado. 18%. É bom, sejamos honestos, né? Até aqui ninguém é contra a tributabet, né? Até porque é uma farra de gasto assim que ninguém é contra. Então, eh, esse é um projeto, a gente precisa, claro, enxergar os números, ver exatamente o tamanho desse mercado, mas mudar imposto lá das bet de 12 para 18, até aí e não é nenhum tipo de imposto, digamos impopular. Maior parte das pessoas não é contra isso. Isso, na verdade, a proposta original do governo era 18, né? E nós apresentamos pros parlamentares o tamanho, o tamanho desse mercado, né? Que ficou durante

3:50 muitos anos sem e um disciplinamento, né? Então, agora a primeira vez que nós temos dados da secretaria pertinente, né, que eh vai encaminhar formalmente agora pro parlamento, mas eu já apresentei os dados informalmente que vão chegar aqui para mostrar o tamanho, né, dessa do Quando eu tô gravando esse vídeo, não saíram esses dados ainda, tá? Quando sair, a gente pode gravar um vídeo sobre desse mercado e desse problema, na verdade, né? E ponderamos sobre a necessidade de repensar o projeto original, né? Então isso também vai ser a matéria dessa medida provisória. E o que que essa medida provisória vai nos permitir? ela vai nos permitir recalibrar o decreto do IOF, né? Eh, fazendo com que a a sua dimensão regulatória, né, seja o foco da da nova versão, né? E olha só, um ponto importante que ele fala, né, que a o decreto do IOF deve ser regulatório, não

4:36 diz com essas palavras, mas o IOF, que é um imposto de operações financeiras, esse tipo de imposto, ele não tem como princípio ser um imposto arrecadatório, mas ser regulatório. O que isso significa? que o governo não pode sair por aí aumentando IOF só para arrecadar mais, como foi feito no decreto anterior, né? Porque anunciou o aumento de IOF para arrecadar não sei quantos bilhões deais, porque esse imposto não é para isso, ele é imposto regulatório. E aí, se você que tá aqui me vendo é um defensor assído do governo, ó, presta atenção no que o ministro Hadad disse. Ele disse isso aqui, ó, voltar um pouquinho e recalibrar o decreto do IOF, né? eh, fazendo com que a a sua dimensão regulatória, né, seja o foco da da nova versão. O IOF tem de ser isso, regulatório. Então, o ministro está

5:21 dizendo: "Olha, a versão anterior não era para isso, certo?", né? e nós possamos reduzir as alíquotas previstas no decreto original, que vai ser reformado conjuntamente. Por isso que eu falei que são dois temas que vão ser tratados juntos, porque por lei eu preciso dessa compensação, eu preciso dessa, né, dessas medidas compensatórias para manter o ritmo de cumprimento das obrigações fiscais do país. a já é suficiente para cobrir ela com com outros temas eh que vão que são serão objeto de de votação no Congresso também, como é o caso da lei do óleo que nós mandamos para cá, já tem acho talvez 15 dias, e que também é parte, né, da nossa do nosso arranjo para para fechar os anos, mirando o centro da meta do acabo fiscal, ministro, para quanto risco sacado vai recuar para quanto? Que essa preocupação bem grande do setor? Então, o risco sacado vai ser vai ser a, digamos assim, o IOF mais eh afetado

6:07 pela MP vai ser justamente o risco saca. jornalista perguntou para ele sobre o risco sacado, né? E aí ele responde dizendo que vai ser o mais afetado com esse novo decreto, dizendo que haverá um recu. Mais paraa frente ele fala que não há isenção, mas há um recu. Agora, o que que é esse risco sacado? E por que que é importante essa ele voltar atrás nessa questão do risco sacado? Risco sacado basicamente é a operação que as empresas fazem de antecipação de recebíveis. De um jeito bastante simples, quando uma empresa vende para você lá um produto em quatro, cinco vezes, seja lá com cartão de crédito, dependendo da negociação, se for entre empresas com duplicato, essas empresas tendem a antecipar esse esses recebíveis. E a antecipação desses recebíveis pode ser feito com o banco, pode ser feito com uma factory, pode ser feito até com um FedIC. E aí o que o

6:54 decreto fez foi aumentar o IOF para esse tipo de operação. O que na prática esse decreto que fez foi deixar o crédito para as empresas mais caro. Só que a questão aqui é que as empresas que normalmente fazem esse tipo de operação são pequenas e médias empresas. Então, se o governo quer contribuir com o crescimento econômico e incentivar o empreendedorismo, as pequenas e médias empresas, como é que você aumenta o custo do crédito assim via decreto de imposto que nem é para arrecadar, mas é para regular? E agora o governo tá tendo de voltar atrás, porque de fato isso impacta muito as pequenas e médias operações espalhadas pelo Brasil e consequentemente isso tem reflexo no preço do consumo, tá? Então, eh, o governo pretende, pelo menos enquanto tô gravando esse vídeo, voltar atrás com esta parte do decreto do IOF, segundo o

7:40 que disse o ministro Hadad. Sim, 395. O senhor acha que pode reduzir para quanto? Não, e a a parte eh fixa do risco sacado, ela desaparece, né? E foi recalibrada a parte do do diário para manter coerência com, quer dizer, não vai zerar o IOF do risco sacado, ele vai recalibrar. É um termo chique, né, para dizer, olha, vou cobrar todo o sistema de crédito e da forma como ele é tributado hoje. O que mais deve ser recuado no decreto do É, é uma recalibragem, né? Um novo decreto que vai ser recalibrado junto com a medida provisória. Então todos os itens todos os itens vão ser vão ser tributação sobre todos os itens vão ser revistos. Jornalista perguntou para ele sobre a tributação sobre o VGBL. Ele disse que também vai ser revisto. Vamos aguardar aí porque lá no decreto anterior

8:25 criou-se 5% sobre aportes acima de 50.000 no VGBL, que no vídeo que eu fiz, quando saiu o decreto, eu falei: "Olha, isso aqui a longo prazo a gente não sabe onde que vai chegar, daqui a pouco chega em quem tá colocando aportes menores, né? Poderia explicar explicar dação do mercado?" Eu vou eu vou aplicar, eu vou explicar com toda a tranquilidade, porque tem coisas que foram discutidas aqui que não estavam na nossa apresentação e que por provocação do Congresso nós vamos rever. Então amanhã nós vamos ter o tempo de apresentar os números definitivos que vão ser apresentados pelo presidente. É só que o senhor falou que vai ter uma MP que vai alterar e a tributação no mercado financeiro. E aí o senhor puder só a o jornalista falando, o senhor falou que vai ter uma MP que vai alterar a tributação do mercado financeiro. Olha, não pode alterar a tributação ou

9:11 aumentar os impostos como ele tá querendo aqui, imposto de renda. com MP, tá? É importante isso, mas vamos lá. Títulos isentos, que hoje são títulos. Títulos isentos. Títulos isentos. Só vai deixar de 600. Vão deixar de 600, mas continuarão bastante incentivade. Vou falar sobre isso. Isso. Todos hães em penda pode de renda. O senhor vai acabar com a isção deles. Eles continuarão incentivados, mas não serão mais isentos, inclusive porque estão criando distorções no na rolagem da dívida pública, inclusive, né? Isso é verdade. Então, hã, isso é verdade. Bom colher um depoimento assim se ele faz isso aí. Tem mais outros que são deventas incentivar. As as isenções, né, eu repito, continuarão fortemente incentivados, mas não mais isempos. Formente incentivado se vai acabar com a exenção, que era justamente o que atraía os investimentos? Porque a diferença, a diferença de 0 para 17,5 vai ser

9:58 reduzida, mas não vai ser nós vamos cobrar o imposto de renda que paga todo o título público, por exemplo. Zero a líquida, não vai ser zero a líquida, mas não vai, mas não vai ser 17,5. Já tem o número, vai ser cinco. Vai ser cinco. Mas o que tem mais? Além da LCL, você tem outros títulos que são os isentos todos. Todos os exemplos. Bom, os isentos todos. Eu tava esperando exatamente essa hora aqui do do ministro Adad falar sobre isso. Primeiro, ele tá dizendo o seguinte, que ele vai apresentar uma MP para tirar a isenção de LCI, de LCA, de CRI, de CRA e de debentor incentivada. Se ele falou os debentores todos, né? Então vamos lá. Primeiro, é, nesse caso, ele estaria majorando o imposto de renda, só que para majorar o imposto de renda precisa de um projeto de lei e dois respeitar o princípio da anterioridade anual, o que

10:43 na prática significa dizer que ainda que o Congresso Nacional aprove isso este ano, não pode cobrar esse ano só a partir do ano que vem. Essa é a primeira coisa. Agora, eu sei que quando a gente olha e faz uma leitura superficial, parece até que o ministro com essa nova cobrança, que o governo com essa nova cobrança tá fazendo justiça social. Afinal de contas, vai cobrar imposto de renda de quem investe e o pobre, portanto, não vai ser afetado, não é mesmo? É mais ou menos, tá? Mais ou menos. Porque, vamos lá, sim, é verdade que a gente vive, infelizmente, num país muito pobre. E sim, é verdade que a minoria dos brasileiros tem condições de poupar ali um dinheiro para investir, seja em título de renda fixa, título de renda variável, certo? Então isso afeta os só os investidores? Não. Olha só,

11:31 para que você possa entender isso, vamos entender o seguinte. Por que que existe esta isenção de imposto de renda tanto na LCI quanto na LCA? Essa é a primeira coisa. Existe essa isenção, porque estes instrumentos eles servem para trazer incentivos para os investidores colocar dinheiro nesses títulos e gerar funding para indústria da construção civil, no caso da LCI, e do agronegócio, no caso da LCA. Porque na prática se funciona assim, ó. Quando um banco emite uma LCI e você investidor coloca o seu dinheiro nesse título, o banco precisa necessariamente pegar o seu dinheiro e emprestar na outra ponta para quem vai usar isso na construção civil, no caso da LCI. Então, quando você toma um

12:17 crédito imobiliário para comprar sua casa ou quando uma construtora usa esse dinheiro para construir, etc e tal, este recurso vem da LCI. Então, quanto mais a gente coloca dinheiro numa LCI, mais a funding para a construção civil construir. Você deve saber que o segmento da construção civil tem um poder muito grande de gerar emprego, certo? Isso é natural, não só na construção propriamente dita, mas em toda a cadeia produtiva disso. A mesma coisa se aplica a LCA. Quando um banco, uma cooperativa de crédito emite uma LCA, esse recurso precisa ser necessariamente canalizado para a produção do agronegócio. E aí a gente precisa pensar o seguinte, que o agronegócio é fundamental pro nosso

13:02 crescimento do PIB. E mais, o agronegócio é o nosso principal fornecedor de dólar, então ele tem um impacto significativo na nossa balança comercial. O que eu quero dizer é que quanto mais o nosso agronegócio produz, mais a gente tem obviamente produção de alimentos aqui internamente, mas também a gente vende para fora e isso impacta a nossa balança comercial e contribui para um equilíbrio ali do dólar versus real. Então não é tão simples assim. E talvez você esteja se perguntando, tá, Thiago, eu continuo sem entender onde é que o pobre pode ter problema em relação a isso. Vamos lá. Para que você possa entender isso, eu vou eh voltar aqui nessa apresentação, só que eu vou mostrar outra coisa para você, uma outra tela. Então, vou ficar aqui pequenininho. Eu vou tirar aqui e vou entrar aqui nesse site que é o app

13:49 renda fixa. Aqui tem instrumentos de renda fixa de todos os emissores. Quanto que tá cobrando, eu nem vou comparar é se o emissor A é melhor que o B, nada disso, tá? Só quero olhar aqui, ó. Eu busquei CDB. CDB, títulos emitidos por instituições financeiras, certo? Então, se eu pego esse aqui, ó, esse primeiro que eu tô buscando aqui, ó, pela maior rentabilidade, esse aqui é pré-fixado. Um CDB tá pagando 19,37%. Então, quem é o emissor aqui, ó? O Willbank. Não tô e analisando se é um bom emissor, se não é, não é nada disso, mas o Willbank emite um CDB para captar recurso e ele tá pagando aqui, ó, quase 20% ao ano, o que é muita coisa. Mas esse mesmo site diz o seguinte, que se

14:35 esse mesmo título fosse uma LCI, se fosse uma LCA, seria é o equivalente a 15,5%, ou seja, quase quatro pontos de diferença em termos de rentabilidade. E a mesma coisa segue aqui, ó. O CDB paga 127 desse banco B B BS2, paga 127% do di. Se esse banco tivesse captando via LCI, ele estaria pagando 107% do CDI. Se eu venho aqui, ó, clico em LCI e busco pelas maiores rentabilidades, ó, maior rentabilidade que a gente tem é 99% do CDI, 95, 94 e por aí vai. Eu só fiz isso para demonstrar para você o seguinte. O investidor, por ele tem a isenção de imposto de renda. Se ele investe numa

15:21 LCI para ganhar, sei lá, 90% do CDI, que é menos do que a taxa base, pro investidor faz sentido porque é isento de imposto de renda. Só que se ele vai para um título que tem posto de renda, ele vai exigir mais. O que significa dizer, portanto, que para um banco, para uma financeira, para uma cooperativa de crédito tomar dinheiro emprestado nestas linhas de crédito, LCI, LCA, por exemplo, eles vão precisar pagar uma rentabilidade maior. Se os bancos precisam pagar uma rentabilidade maior nesses títulos, pergunto para você, quem é que vai pagar essa conta? Pois é, é quem toma o crédito lá na outra ponta. Então, quando você quiser comprar tua casa através de um crédito imobiliário, você vai pagar mais caro. Por quê? Porque ficou mais

16:06 caro pro banco captar esse recurso junto de investidores. Quando o produtor rural precisar captar recursos para financiar uma plantação, ele vai pagar mais caro. Por quê? Porque ficou mais caro captar esse recurso via LCA. Então, não adianta a gente vir com discurso e dizer: "Não, mas olha só o investidor que vai pagar". Olha, não, não é. E o ministro sabe disso, mas é importante a gente entender. Agora vamos esperar a cena dos próximos capítulos. O que a gente precisa entender é, se a gente aumentar o imposto, eh, eu não estou aqui dizendo que deve ser feito ou que não deve ser feito. Eu só estou dizendo que objetivamente, se a gente aumentar o imposto de renda para esses títulos, mesmo que seja 5%, não é o investidor quem vai ter mais, que vai pagar por isso. Não é o investidor que vai sentir mais a

16:52 diferença. O que vai acontecer na prática é que o crédito vai ficar mais caro. Porque a gente precisa colocar uma coisa na nossa cabeça. Título de renda fixa nada mais é do que um título de crédito. É isso. E eu mostrei pr você que se a gente pega títulos que são diferentes, mas que paga o imposto e outro que não paga, tem uma diferença do custo dessa captação. Tá bom? Vamos seguir aqui. Todos os isentos. todos os isentos de ser passar uma cobrança. Então eles vão manter uma distância grande com os títulos públicos em geral, mas não não permanecerão isentos mais porque estão criando uma distorção no mercado de crédito no Brasil, inclusive com com dificuldades pro Tesouro Nacional, né? Às vezes tem empresas que em função dessa enorme isenção ficam com um crédito mais barato do que o próprio Tesouro Nacional. Y, e

17:39 ele falou uma verdade, por conta da isenção, eh, as empresas que captam, a gente viu aqui, né, nesse site aqui, ó, a gente vai pegar aqui, ó, LC, ó, LCI captando a 95%, se eu vir aqui em tesouro direto, tesouro Selicar quanto? 100% eh da do SELIC over, né? Então, eh, sim, o que ele falou é verdade, mas que se a gente ao invés de aumentar esse imposto aqui, criasse um outro incentivo para investir nos títulos do tesouro? Quem sabe, talvez, né? Mas enfim, vamos lá. Só uma distorção que tá sendo das betes também vai tá nessa mesma tudo na mesma MP. Das bet de 18 do prêmio é sobre o GGR, não. O GGR é a diferença entre o que se paga de prêmio e o que se arrecada de aposta. Essa diferença é que vai ser é

18:27 que vai ser objeto vai perguntar também. vai haver uma aproximação da alíquota dos bancos eh de todos todas as instituições financeiras. Hoje as instituições financeiras pagam três alíquotas. A de nove eh pensando no contribuição social sobre lucro líquido, 9 15 e 20. A deve não não existirá mais. Vai cair. Você tá falando aqui sobre CSLL, que é contribuição social sobre o lucro líquido que toda empresa paga. No Brasil a taxa padrão é 9%, mas os bancos pagam mais. Só que as fintex pagam menos. Então aqui a ideia é equalizar, fazer com que as fintex que pagam menos de CSL passem a pagar mais. E aí mais uma vez se as fintex que vem aí aumentando a sua competição junto aos

19:13 bancões e tendo captações, pagando rentabilidade maior do que bancões, às vezes linhas de crédito, eh, mais barata do que os bancões, se vai aumentar o imposto das fintex, que que você acha que vai acontecer? vai ficar mais caro para essas fintecs. Então a competição no mercado de crédito, talvez não tenhamos mais essa diferenciação. Então o crédito tende a ficar mais caro. Vamos lá. Tá entre 20 e 15. Então vai ficar entre não, vai ficar ou 15 ou 20. Ele vai aumentar a CSL para é que não é que estão me pedindo para detalhar a MP um ponto. Bom, indo indo pro terceiro ponto, nós concordamos aqui em na redução do gasto tributário, né? pelo menos

19:58 10% dos gastos tribut. Isso aqui a gente precisa eh entender, mas o que seria a redução do gasto tributário? Quando o governo diz que ele tem gasto tributário, não é que ele tá gastando, que ele tá assinando o cheque e gastando mais, mas é que ele tá deixando de arrecadar às vezes para uma isenção de uma empresa, de um setor. Então ele tá dizendo o seguinte, que pretende diminuir eventuais isenções que tenham sido concedidas aí no passado. Não citou aqui quais são, vamos aguardar pra gente poder comentar com maior maior clareza isso. tributários de natureza infraconstitucional. Então isso tá mais ou menos pacificado também entre os obviamente que tudo que eu tô dizendo vai ser objeto de deliberação do do Congresso como um todo, né? A iniciativa do do executivo, ela tá sendo feita com base eh naquilo que foi eh ouvido aqui

20:43 dos dos dois presidentes e dos líderes que participaram na reunião, mas obviamente que todos eles vão voltar para pras suas bancadas para analisar as propostas. Ela tem uma tramitação, nada da medida provisória entra em vigor imediatamente, né? Aí ó, ele mesmo falando o que eu disse há pouco, né? que a medida provisória não dá para entrar em vigor agora porque tô majorando o imposto. Preciso esperar eh respeitar o princípio da anterioridade anual. Então porque tem a noentena e tem a e tem anualidade em alguns casos, no caso. Isso que ele está dizendo de noentena e anualidade é que eu expliquei, né? Ó, impor de renda. E o o decreto do IF quando é revisto, ele é revisto com efeitos imediatos. Imatos, tá certo? Então, só para deixar a coerência, né? para nós é melhor essa solução estrutural que nós estamos mexendo com uma coisa que define um caminho de tributação estável do que o próprio

21:28 decreto. Então, do ponto, por isso que eu aceitei de pronto a proposta do do presidente Hugo, do presidente Columbia, eh, bom, vamos fazer uma coisa estrutural então para dar conforto pro pro arcaboço fiscal. E eu falei, não, não precisamos nem de 10 dias para isso. Nós já temos um caminho a seguir que é melhor pro pro pra saúde financeira do país do que aquilo que foi feito. E isso, na minha opinião, melhora muito as condições de sustentabilidade das finanças públicas. Vai ter exceção dessa revogada. Outra coisa que nós vamos mexer também vai ser feito decreto éogado. Um decreto substitui o outro. Eu vou esperar o presidente voltar, né? Ele volta terça de manhã. Tem que apresentar isso para ele? Não, eu vou eh um assunto desse, né? Ele chega, ele ele sai e de viagem para volta de viagem amanhã à noite, no terça de manhã ele deve estar em Brasília e eu submeto a ele o que foi acordado aqui. Fala para você quatro pontos. Então, a medida

22:15 provisória, a recalibragem do decreto, medida provisória que não tem vigor agora, tá? Então não vai aumentar a arrecadação agora. os termos que eu coloquei, a questão do gasto tributário e a questão do gasto primário. Tem muitas iniciativas que nós já mandamos pro Congresso, algumas estão em tramitação, outras foram consideradas por alguns parlamentares, mas que não falavam em nome do todo sequer das suas bancadas, que ficaram de consultar suas bancadas. E o que nós nos dispusemos a fazer é o seguinte, vamos fazer uma nova reunião sobre gasto primário, né, mas já tendo um feedback das bancadas sobre quais os temas que vão ser enfrentados, daqueles que já tramitaram, estão em tramitação ou podem vir a tramitar, né, de acordo com quando ele fala aqui de gasto primário, é porque de fato quando a gente fala de do próprio arcabolso fiscal que foi proposto pelo próprio ministro e equipe econômica do governo,

23:00 basicamente é equilibrar as contas públicas no sentido de não gastar mais do que recado, embora o arcabolso fiscal tinha lá um projeto projeto de crescimento da despesa, enfim, a gente não precisa entrar no mérito do próprio arcabolso, mas o que o ministro tá correndo atrás agora é de conseguir de alguma forma cumprir essa meta fiscal que ele mesmo colocou lá atrás e para isso aumenta a arrecadação, mas ele tem falado muito pouco sobre corte de gastos. E aí a gente também precisa eh ser bastante franco e honesto porque assim, políticos e aí eu não tô me referindo ao ministro Hadad como olhe o grande bruxo da história, não, mas políticos tendem a querer jogar no colo da sociedade um problema que não é criado pela própria sociedade. O que eu quero dizer com isso? Quando a gente fala de corte de gastos, o que se diz é

23:47 não, não, porque se você fala de cortar gastos, tá falando de cortar da saúde, da educação, do salário do professor, do aposentado. Nossa, como você é malvado. Não, não é nada disso. Quando a gente, ninguém tá falando para cortar gastos que que esses gastos são essenciais pra saúde pública, apesar do SUS, você saber a qualidade do SUS, né, que é importante, mas que realmente não consegue atender toda a população, mas é importante ter. Ninguém tá falando para cortar saúde, para cortar educação. Ninguém é o malvadão nisso. Quer ver? Ó, eu vou eh buscar isso aqui, tá? Que me veio a mente agora para buscar para você o seguinte, ó. Emendas emendas parlamentares 2025, ó. Ah, demonstrativo relativos às emendas parlamentares. Vamos pegar aqui, ó. Ol isso aqui, ó. Gazeta do

24:34 Povo. Bilhões em emendas parlamentares circulam sem fiscalização. Será que eu não vou conseguir ler isso aqui? Não, eu não quero ativar isso aqui. Tá vendo? Eu não consegui ler porque a Gazeta do Povo não deixou. Vamos achar um outro eh uma outra notícia aqui sobre isso, ó. Notícias. Hum. Diário do poder. O governo pagou 167 emendas parlamentares em maio. 67 milhões. E o diário do poder. Você deve saber que inclusive é um portal de esquerda alinhado com o governo, né? Portal de transparência não mostra, mas o governo Lula pagou 167 milhões emendas parlamentares, tá? E aí ele vai trazer mais informações. Eu tô buscando aqui, ó, no total, em 2025, o governo já gastou 2,5 bilhões em emendas parlamentares. E foi até bom eu ter achado esse portal, né? Porque esse

25:20 portal é um portal que é alinhado. E aqui eu não tô discutindo o mérito se isso é certo, se isso é errado, mas sejamos honestos. Ó, G1, uma semana atrás, Transparência Brasil aponta repasse de 8,5 bilhões em emendas parlamentares paralelas. A organização compara novas emendas a orçamento secreto, diz que é um atentado à democracia e cobra transparência do executivo. Tá aqui, ó, essa matéria aqui eu nem tinha lido, não vi nada aqui a respeito disso. Aí vem a questão, a gente precisa cortar da saúde, da educação ou a gente precisa cortar do próprio Congresso Nacional que só de emendas paralelas diz essa matéria aqui, R, bilhões de reais de emendas paralelas,

26:08 mas o valor total ao ano, ele é muito maior do que isso. Deixa eu ver se eu acho uma outra matéria aqui. Olha só. O relator do orçamento prevê 50 bilhões em emendas para 2025. Relator do orçamento prevê 50 bilhões em emendas para 2025. Comissão missa de Orçamentos deve votar o texto na tarde dessa nessa dessa quinta-feira, dia 20. Então, a pergunta que eu faço aqui, muito honestamente, é, tá, a gente precisa de fato equilibrar as contas públicas, a gente precisa de fato cortar gastos. Ponto. E ninguém, ninguém tá dizendo aqui que precisa ficar cortando gastos. Ai, por você quer prejudicar os mais pobres? Não, seja honesto aqui comigo, seja honesta. A gente realmente precisa de R bilhões de reais em emendas

26:56 parlamentares. E eu nem estou dizendo que não tem de ter emendas parlamentares. Emendas parlamentares, elas até fazem parte do jogo constitucional, do jogo democrático. É, é normal que se tenha isso. Mas esse mesmo governo foi eleito dizendo que ia acabar com o tal orçamento secreto. E na verdade o que tá acontecendo é mantendo a mesma coisa. E a pergunta é, será que o poder legislativo também vai contribuir para isso ou vai jogar as costas apenas no poder executivo que sim tem a sua responsabilidade por gastar demais? Mas os nossos parlamentares também precisam abrir mão disso aqui, né? Vamos lá. Se a gente tá falando em equilíbrio das contas públicas, não dá paraa gente simplesmente deixar e dizer que não, tem que sair cortando. Corta o salário do professor. Não, 50 bi de

27:44 emenda parlamentar é muito dinheiro. O pulso do Congresso, uma vez que nem sempre eh medidas de de calibragem de gasto primário, né, que já vocês conhecem melhor do que o que que já passou pelo Congresso, nem sempre isso é bem recebido pela, pelo menos suficientemente para votar, para aprovar. O que ele tá dizendo é o seguinte, né? Quando a gente manda uma proposta de corte de gasto primário pro Congresso, o Congresso acaba não aprovando. E aí a gente precisa também endereçar os culpados aqui. Obviamente que o poder executivo tem gastado muito, mas e o legislativo, hein? Quando é que eles vão também abrir mão dessa benécia aqui de 50 B? Os caras estão querendo votar aumento de cargo, aumento de número de deputados. Ô, pera lá. Então nós ficamos de voltar aqui e eu tô à disposição quando quando for necessário a equipe da fazenda

28:29 planejamento, estamos à disposição, ministra Gl tá me acompanhando para saber assim dos temas que já foram objeto de apreciação ou que estão em tramitação ou que podem ser nos quais nós podemos avançar. Nós estamos tecnicamente disponíveis para desenhar, né, essa esses novos formatos e endereçar. Para esse vídeo não ficar muito longo, já tá terminando a fala do ministro Hadad, eu vou colocar só um trecho da fala do presidente Hugo, que eu já vi aqui, que me chamou muita atenção, tá? Só pro vídeo não ficar longo, porque já estamos mais de 20 minutos aqui, ó. De ver se eu acho aqui. Preciso fechar os números com medida e nós colocamos que essa medida precisa precisaria ser revista. E o governo atendendo essa posição do presidente do Senado, do presidente da Câmara, representando as duas casas, hoje trouxe essa alternativa onde o decreto será refeito, né? uma calibragem diminuindo de forma significativa os seus efeitos, será anunciada pelo governo com a volta do presidente da República. É importante

29:15 registrar que isso só foi possível graças a esse trabalho que nós fizemos junto ao Ministério da Fazenda. E para resolver a situação das contas públicas de 2025, o governo apresenta uma medida provisória que na nossa avaliação ela traz uma compensação financeira para o governo, mas muito menos danosa do que seria a continuidade do decreto do IOF. Como foi pro esse? Era o posto, o trecho que eu queria colocar aqui. Diz o presidente Hugo que o governo vai apresentar uma alternativa ao EOF que é menos danosa a economia. Foi o que ele disse. Ou seja, o que foi colocado lá atrás realmente era ruim. Ainda bem que o governo tá voltando atrás. Mais uma vez, o IOF não é um imposto arrecadatório, mas regulatório. Mas o que o presidente Hugo tá dizendo, olha, o que vem por aí é danoso, é menos do

30:01 que era, mas continua sendo danoso. E ele está aqui articulando junto com o ministro da Fazenda. Então, vamos aguardar as cenas dos próximos capítulos. Assim que essa proposta for de fato apresentada pelo presidente da República, a gente vem aqui, analisa a MP. Mas uma vez eu quero que você saia da superfície, que você entenda que se o governo diz que vai aumentar o imposto de renda de um lado, essa conta vai chegar em outro lado. Então sim, se aumentar o imposto de LCI, de LCA, o que eu estou dizendo na prática é que o crédito para quem quiser comprar a casa daqui a pouco vai ficar mais caro, porque fica mais caro captar recursos através desses instrumentos. Então, existe essa isenção nesses títulos, não é à toa. Mais uma vez, a construção civil gera muito emprego, gera muita renda, o agronegócio traz muita divisa

30:48 pra nossa balança de pagamentos. Será que a gente tá podendo deixar mais caro esses créditos? Não é o que me parece. Conta aqui para mim nos comentários qual que é a sua percepção sobre o que foi dito até agora. Vai ser muito legal a gente debater isso aqui. Eu vejo você no próximo material. Um grande abraço.

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