Breve Resumo
Esta audiência pública da Câmara Municipal de Lençóis Paulista teve como objetivo analisar as contas da educação referentes ao terceiro quadrimestre de 2024. O Secretário de Educação, Professor Guto, apresentou dados sobre a aplicação dos recursos, a rede escolar, o quadro de pessoal, a alimentação escolar, o transporte escolar, os profissionais de apoio e outros aspectos relevantes. A audiência contou com a participação de diversos vereadores que fizeram questionamentos e solicitaram informações sobre diversos temas, como reformas, climatização, transporte escolar, inclusão de alunos autistas, e a importância da participação dos professores na tomada de decisões.
- O município aplicou mais de 29% da receita em educação, superando o mínimo de 25% exigido por lei.
- A rede municipal conta com 40 unidades e mais de 8.000 alunos.
- O investimento em alimentação escolar foi de mais de 8 milhões de reais, com o município contribuindo com mais de 50% do montante.
- O transporte escolar é um dos maiores desafios, com o município investindo mais de 580 mil reais em 2024.
- A equipe pedagógica está trabalhando para melhorar a acessibilidade nas escolas, a climatização e a infraestrutura em geral.
- O secretário se comprometeu a apresentar um plano estratégico para a educação em 90 dias.
Abertura da Audiência Pública
A audiência pública foi aberta pelo Presidente da Comissão de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo, Dr. Rômulo, que deu as boas-vindas aos presentes e agradeceu a participação do público, dos vereadores e do Secretário de Educação, Professor Guto. Ele explicou o objetivo da audiência, que era analisar as contas da educação referentes ao terceiro quadrimestre de 2024.
Apresentação do Secretário de Educação
O Secretário de Educação, Professor Guto, iniciou sua apresentação agradecendo a oportunidade de falar sobre a educação do município. Ele apresentou dados sobre a aplicação dos recursos da educação, destacando que o município aplicou mais de 29% da receita em educação, superando o mínimo de 25% exigido por lei. Ele também falou sobre a importância do FUNDEB (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica) e como o município contribui com mais de 50% do montante.
Rede Escolar e Quadro de Pessoal
O Secretário apresentou dados sobre a rede escolar, informando que o município possui 40 unidades, com mais de 8.000 alunos. Ele também falou sobre o quadro de pessoal, destacando que a educação é responsável por mais de 50% dos servidores do município.
Alimentação Escolar
O Secretário abordou a questão da alimentação escolar, informando que o município investe mais de 8 milhões de reais em 2024, incluindo alunos da rede estadual. Ele também falou sobre a importância da cozinha piloto e a logística da merenda escolar.
Transporte Escolar
O Secretário apresentou dados sobre o transporte escolar, destacando que o município investe mais de 580 mil reais em 2024, com o município contribuindo com a maior parte dos recursos. Ele também falou sobre os desafios do transporte escolar, especialmente para alunos da SEOL (Escola de Educação Básica de Lençóis Paulista) e para alunos da zona rural.
Profissionais de Apoio
O Secretário mencionou a importância dos profissionais de apoio, também conhecidos como cuidadores, e apresentou dados sobre o aumento do número de profissionais contratados nos últimos anos.
Questionamentos dos Vereadores
Após a apresentação do Secretário, os vereadores fizeram diversos questionamentos sobre diversos temas, como:
- Reformas e Climatização: Os vereadores questionaram sobre o cronograma de reformas nas escolas, a necessidade de climatização e a falta de ventiladores em algumas unidades. O Secretário explicou que a equipe está trabalhando em um plano para atender essas demandas, com um orçamento de mais de 15 milhões de reais para reformas.
- Combate às Drogas: O Vereador Vieira questionou sobre o planejamento para evitar o envolvimento de menores com drogas. O Secretário respondeu que a Secretaria de Educação está trabalhando em conjunto com o COMAD (Conselho Municipal Antidrogas) para desenvolver ações de prevenção.
- Inclusão de Alunos Autistas: O Vereador Doni questionou sobre a implementação do PL (Projeto de Lei) que institui a Semana da Conscientização sobre o Autismo. O Secretário se comprometeu a trabalhar para que a rede municipal de ensino celebre a semana com ações de conscientização.
- Transporte de Alunos Autistas: O Vereador Doni também questionou sobre a necessidade de melhorar o transporte para alunos autistas, especialmente aqueles que residem em áreas mais distantes das escolas. O Secretário respondeu que a equipe está analisando a questão e buscando soluções.
- Manutenção das Escolas: A Vereadora Cabo Lúcia questionou sobre a manutenção das escolas, especialmente em relação à falta de ventiladores e ar condicionado em algumas unidades. O Secretário explicou que a equipe está trabalhando para resolver essas demandas, mas que o processo é complexo e exige tempo.
- Qualidade da Merenda Escolar: A Vereadora Cabo Lúcia também questionou sobre a qualidade da merenda escolar, especialmente em relação à falta de variedade e a possibilidade de alunos não poderem repetir a refeição. O Secretário respondeu que não há relatos de falta de merenda, mas que a equipe está investigando a questão.
- Material Didático: O Vereador Dudu do Basquete questionou sobre a qualidade e a quantidade do material didático nas escolas. O Secretário respondeu que a equipe está trabalhando para melhorar o material didático, mas que o processo exige tempo e planejamento.
- Transporte Escolar para a SEOL: O Vereador Dudu do Basquete também questionou sobre o transporte escolar para a SEOL, especialmente em relação ao alto custo e a possibilidade de construir uma nova escola no bairro. O Secretário respondeu que a equipe está analisando a questão e buscando soluções.
- Escola de 6º ao 9º Ano: O Vereador Dudu do Basquete também questionou sobre a necessidade de construir uma nova escola de 6º ao 9º ano para atender os alunos que saem das escolas municipais. O Secretário respondeu que a equipe está analisando a questão e que o terreno atrás do Esperança de Oliveira foi comprado para esse fim.
- Incentivo ao Esporte: O Vereador Dudu do Basquete também questionou sobre a importância de incentivar o esporte nas escolas, especialmente o tênis de mesa e o xadrez. O Secretário respondeu que a equipe está trabalhando para incluir essas modalidades nas escolas.
- Salário dos Professores: O Vereador Rômulo questionou sobre a defasagem salarial dos professores mais antigos. O Secretário respondeu que a equipe está analisando a questão, mas que é um problema complexo que exige tempo para ser resolvido.
- Sistema de Ensino Aprende Brasil: O Vereador Rômulo questionou sobre o investimento do município no sistema de ensino Aprende Brasil, que utiliza apostilas. O Secretário respondeu que a equipe está analisando a questão e que o contrato com o sistema vence em 2026.
- Inspetores Escolares: O Vereador Rômulo questionou sobre a falta de inspetores escolares na SEOL. O Secretário respondeu que a equipe está trabalhando para melhorar a segurança na escola, incluindo a possibilidade de instalar câmeras de monitoramento.
- Internet na SEOL: O Vereador Rômulo questionou sobre a falta de internet na SEOL. O Secretário respondeu que a equipe está analisando a questão e que a internet já está disponível em alguns blocos da escola.
- Uso de Celulares nas Escolas: A Vereadora Isadora questionou sobre a resolução que proíbe o uso de celulares nas escolas e como fica a situação dos servidores. O Secretário respondeu que a lei é federal e que a equipe está trabalhando para garantir que a resolução seja cumprida por todos.
- Transporte de Alunos do Jardim Ivoni: A Vereadora Cabo Lúcia questionou sobre a necessidade de fornecer transporte para os alunos do Jardim Ivoni, que caminham por mais de 50 minutos para chegar à escola. O Secretário respondeu que a equipe está analisando a questão e que a lei exige que o município forneça transporte para alunos que residem a mais de 2 km da escola.
- Burocracia para os Professores: O Vereador Rômulo questionou sobre a burocracia para os professores, especialmente em relação à quantidade de documentos que precisam preencher. O Secretário respondeu que a equipe está trabalhando para reduzir a burocracia, incluindo a possibilidade de digitalizar alguns documentos.
- Professores de Arte: A Professora Mirela questionou sobre a falta de professores de arte em algumas escolas. O Secretário respondeu que a equipe está analisando a questão e que a isonomia é um dos objetivos.
- Prazo para as Soluções: Um membro do público questionou sobre os prazos para as soluções propostas pelo Secretário. O Secretário respondeu que a equipe está trabalhando para atender as demandas, mas que o processo exige tempo e que as respostas serão dadas nas próximas semanas.
Encerramento da Audiência Pública
A audiência pública foi encerrada pelo Presidente da Comissão de Educação, Dr. Rômulo, que agradeceu a participação de todos e destacou a importância da educação para o município. Ele também se comprometeu a continuar trabalhando em conjunto com o Poder Executivo para garantir a qualidade da educação em Lençóis Paulista.
