AUDIENCIA PUBLICA ATERRO 27 08 25

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Breve Resumo

Este vídeo é um resumo de uma audiência pública para a apresentação do estudo de impacto ambiental (EIA) e relatório de impacto ambiental (RIMA) do empreendimento Aterro Sanitário Potiguar Ambiental em Açu, RN. Carlos Rocha, coordenador de meio ambiente do IDEMA, explica o processo de licenciamento ambiental trifásico (licença prévia, de instalação e de operação) e a importância da participação pública para a tomada de decisão sobre a viabilidade do projeto. O regulamento da audiência é lido e resumido, seguido pela apresentação do empreendedor e da equipe técnica sobre o projeto e seus impactos.

  • Apresentação do projeto de aterro sanitário em Açu, RN.
  • Discussão sobre os impactos ambientais e socioeconômicos do projeto.
  • Participação da comunidade com perguntas e comentários.

Abertura e Introdução ao Licenciamento Ambiental

Carlos Rocha, coordenador de meio ambiente do IDEMA, inicia a audiência pública, explicando que o licenciamento ambiental é um instrumento de controle que avalia a viabilidade ambiental de um projeto desde a sua concepção até a operação. O processo é trifásico, compreendendo a licença prévia (LP), que atesta a viabilidade ambiental e locacional; a licença de instalação (LI), que avalia os projetos executivos e a obra; e a licença de operação (LO), que verifica se tudo foi instalado conforme autorizado. O Aterro Sanitário Potiguar Ambiental está na fase inicial de licença prévia (LP). Devido ao grande porte e potencial poluidor do empreendimento, a audiência pública é uma etapa obrigatória para apresentar o estudo de impacto ambiental (EIA), que inclui a previsão de impactos positivos e negativos, medidas de mitigação e programas de monitoramento.

Regulamento da Audiência Pública

Carlos Rocha lê o regulamento da audiência pública, destacando a importância da participação da população para auxiliar na decisão da emissão ou não da licença. O regulamento detalha os objetivos da participação pública, que incluem a divulgação de informações sobre o projeto, a captação de expectativas e inquietações da população, e a coleta de manifestações dos diferentes grupos sociais. O Earrima estará disponível para consulta no local da audiência e no site do IDEMA. Os participantes devem registrar seu comparecimento, e o regulamento está disponível no site do IDEMA e deve ser disponibilizado pelo empreendedor. A audiência será integrada por uma mesa diretora e um plenário, com representantes do IDEMA, do empreendedor e autoridades convidadas. A ata da audiência será gravada e integrará o processo de licenciamento.

Resumo do Regulamento e Próximos Passos

Carlos Rocha resume o regulamento, explicando que a audiência começará com a convocação de componentes para uma fala rápida, seguida pela apresentação do projeto pelo empreendedor em até 20 minutos. Em seguida, a empresa de consultoria apresentará o estudo de impacto ambiental em até 40 minutos, utilizando uma linguagem acessível. Após as apresentações, haverá um intervalo de 10 minutos para inscrições para perguntas orais ou escritas, com um coffee break. Na volta do intervalo, serão lidos os questionamentos por escrito e abertas as falas para questionamentos orais, com limite de tempo de 3 minutos por pergunta e resposta.

Composição da Mesa Diretora e Falas Iniciais

Carlos Rocha convida os componentes para compor a mesa diretora: Dra. Jane Lima (Ministério Público), Lara Cavalcante (SEMARH), Júnior Trapial (Câmara de Vereadores de Açu), Lula Soares (Prefeito de Açu), Clauber Nóbrega (Potiguar Ambiental) e Lucas (consultoria ambiental). Dra. Jane Lima destaca a importância da participação da população e o acompanhamento do Ministério Público para garantir a legitimidade do processo. Lara Cavalcante (SEMARH) fala sobre a importância do empreendimento para a gestão de resíduos sólidos no estado. Júnior Trapial (Câmara de Vereadores) oferece apoio ao projeto. Lula Soares (Prefeito de Açu) expressa satisfação com o projeto, buscando uma solução definitiva para os resíduos sólidos. Clauber Nóbrega (Potiguar Ambiental) apresenta a empresa e seus projetos. Lucas (consultoria ambiental) fala sobre a elaboração do estudo de impacto ambiental.

Apresentação do Empreendimento pela Potiguar Ambiental

Clauber Nóbrega, representando a Potiguar Ambiental, explica o que é um aterro sanitário, destacando que é uma obra de engenharia com regras rigorosas de construção e ambientais. A apresentação é dividida em cinco partes: o que é a Potiguar Ambiental, por que Açu foi escolhida, a área específica de Açu, os benefícios e como será o projeto, como se opera um aterro sanitário, considerações finais e um convite pessoal. A Potiguar Ambiental tem mais de 20 anos de experiência na construção e operação de aterros sanitários, incluindo o primeiro aterro do Rio Grande do Norte, o aterro da Brazeco. A empresa também trabalhou em Mossoró, Upanema e Veracruz, e está construindo aterros em Imperatriz, Patos, Guarulhos e Caicó.

Detalhes do Projeto em Açu e Benefícios

Clauber Nóbrega explica que Açu foi escolhida após análise dos aterros existentes e identificação do Vale do Açu como a área mais propícia para investimento. O projeto consiste em um aterro para 20 anos de operação, dimensionado com 12 trincheiras e capacidade para 300 toneladas/dia, com escritório, balança, oficina e controle de resíduos sólidos e chorume. A região de atuação inclui Açu e todo o Vale do Açu, beneficiando mais de 170.000 pessoas. A seleção da área envolveu mapeamento ambiental e social, com a escolha da área de número um, de frente ao atual aterro controlado do município, por apresentar melhores condições ambientais, sociais e técnicas.

Concepção e Operação do Aterro Sanitário

Clauber Nóbrega detalha a concepção geral do projeto, que inclui um aterro para 300 toneladas, com benefícios sociais como melhoria da saúde pública, eliminação de lixões, qualidade de vida e geração de empregos. Ambientalmente, promove conscientização, proteção de água e solo, redução de riscos ambientais e geração de energia. O projeto inclui portão de entrada, balança, oficina, refeitório, células, lagoas de tratamento de percolado, área de reserva e estrutura para preservar o meio ambiente. As fases de construção envolvem movimentação de terra, construção de diques de proteção, compactação de fundo e implantação de mantas, que são a parte mais importante do aterro para isolar o resíduo do meio ambiente.

Medidas de Proteção e Operação Contínua

Clauber Nóbrega explica que o aterro terá dupla proteção, com selo de bentonita para evitar vazamentos, cortina vegetal, coleta de água de chuva e operação objetiva. A operação inclui recebimento do resíduo, pesagem, verificação do tipo de resíduo, espalhamento, compactação e cobertura diária para evitar cheiro, animais e incêndios. A drenagem do chorume é feita por tubos, e o gás é coletado e tratado com queima e, posteriormente, para produção de energia. O monitoramento ambiental é contínuo, com frequência ampliada por questões internas. As lagoas de chorume são para evaporação, e a queima dos gases gera uma chama esbranquiçada.

Encerramento e Monitoramento Contínuo

Clauber Nóbrega resume que o aterro terá recepção do resíduo, disposição, cobertura, drenagem, captação e monitoramento contínuo, mesmo após o encerramento das atividades, por 10 anos. A empresa atendeu 100% das demandas, garantindo proteção ao meio ambiente e à sociedade. Ele convida a todos a participarem do processo e da operação do aterro, seja por entrevistas de emprego, trabalho, participação em pesquisas ou visitas de escolas. O Earrima está disponível para acesso via QR code ou cópias físicas.

Apresentação do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) pela Temata Inteligência Ambiental

Lucas, da Temata Inteligência Ambiental, apresenta o estudo de impacto ambiental (EIA) para o empreendimento CPR AUL. A Temata é uma empresa de consultoria em meio ambiente que atua desde 2013, com experiência em licenciamento ambiental e estudos ambientais. O EIA apresenta a concepção do empreendimento, a análise técnica da área escolhida e do entorno, e um diagnóstico ambiental da localidade. O estudo identifica a geologia, relevo, topografia, fauna, flora e perfil da população, prevendo possíveis impactos positivos e negativos.

Área de Influência e Diagnóstico Ambiental

Lucas explica que a área escolhida para a construção do empreendimento fica no acesso ao Panon 2 pela RN016, de frente ao atual aterro controlado de Açu. A partir dessa área, foram definidos raios de 500 e 1000 metros para análise do meio físico e biológico, e um raio de 1000 metros sobre os acessos para avaliar atropelamento de animais. Para o meio socioeconômico, foi traçado um raio de 2500 metros, identificando seis comunidades rurais e o município de Carnaubais como área de influência indireta. O diagnóstico ambiental se divide em meio físico (clima, geologia, relevo, solos, recursos minerais e hídricos), meio biológico (flora e fauna) e meio socioeconômico (população, habitação, saúde, lazer, patrimônio histórico e atividades econômicas).

Meio Físico: Clima, Geologia e Recursos Minerais

Lucas detalha o meio físico, descrevendo o clima quente semiárido com altas temperaturas e concentração de chuvas entre janeiro e abril. A geologia é caracterizada por rochas calcárias da formação Jandaíra e depósitos aluvionares antigos. Não foram encontradas cavernas na área. Em relação aos recursos minerais, destaca-se a exploração de petróleo e a extração de cybro próximo à área do empreendimento.

Relevo, Solos e Recursos Hídricos

Lucas descreve o relevo como predominantemente plano e suave ondulado, com poucas variações topográficas. O solo predominante é o latossolo vermelho amarelo, arenoso e de baixa umidade. Não foram identificados corpos d'água dentro da área do empreendimento, sendo a Lagoa do Panon o corpo hídrico mais próximo, a 3,4 km de distância. Não há poços perfurados na localidade, mas a norma técnica exige a perfuração de quatro poços para monitoramento dos recursos hídricos subterrâneos.

Meio Biológico: Flora

Lucas apresenta o levantamento da flora, realizado com dados secundários e primários, incluindo inventários, conversas com moradores e consultas a artigos científicos. A área já foi utilizada para plantação e pasto, com vegetação nativa como o Juazeiro. Foram aplicadas 10 parcelas, encontrando 17 espécies, com predominância de marmeleiro, mufumbo, catingueira e mexa do mato. Não foram encontradas espécies exóticas invasoras, raras ou em perigo de extinção.

Meio Biológico: Fauna

Lucas detalha o levantamento da fauna, com busca ativa diurna e noturna, registros fotográficos, pontos de escuta e busca por cadáveres. Foram utilizadas câmeras traps ativadas por sensor. No grupo de artrópodes, foram observadas 13 espécies, com destaque para insetos como embá, besouro, abelha e formiga. Nenhuma das espécies encontradas consta como em perigo ou ameaçada de extinção.

Fauna: Répteis, Anfíbios, Aves e Mamíferos

Lucas continua a apresentação da fauna, mencionando que para répteis e anfíbios, foram registradas 33 espécies, incluindo a lagartixa de Lagedo e a iguana. Algumas espécies têm valor ecológico, econômico e medicinal. Foi identificada a briba de casa como espécie exótica invasora. Para aves, foram identificadas 170 espécies, sendo 13 endêmicas da catinga, Nordeste ou Brasil. Não foram registradas espécies ameaçadas. Nos mamíferos, foram identificadas 30 espécies, incluindo o Sagui de Tufo Branco, endêmico do Nordeste. A população relatou a ocorrência do gato do mato, espécie em listas de conservação.

Meio Socioeconômico: Perfil da População

Lucas apresenta o meio socioeconômico, utilizando dados secundários do IBGE, INEP e Ministério da Saúde, e dados primários de questionários aplicados em 59 residências, abrangendo 166 pessoas. A maioria da população é de homens (51,2%), com maior concentração na faixa etária entre 50 e 64 anos. 77% das pessoas entrevistadas não estão estudando, mas 61% concluíram o ensino médio. 64% relataram histórico de doença na família, com destaque para diabetes, hipertensão, deficiências motoras e respiratórias.

Infraestrutura Social, Emprego e Renda

Lucas detalha a infraestrutura social, mencionando que o abastecimento de água é feito por poço próprio, poço coletivo, carro pipa ou coleta de água da chuva. O esgotamento sanitário é feito por fossa séptica ou fossa a céu aberto. A comunidade do Panon 2 dispõe de coleta de resíduos públicos, mas a zona rural não. Em relação ao emprego e renda, 56% das pessoas estão trabalhando, com 55% ligados à agricultura. A maioria da população tem renda superior a um salário mínimo. Os principais cultivos são feijão, frutas e milho, e a criação de aves, bovinos e ovinos.

Impactos Ambientais: Definição e Avaliação

Lucas define impacto ambiental como toda e qualquer alteração na natureza, podendo ser positiva ou negativa. A avaliação dos impactos é feita por critérios como condição (positiva ou negativa), magnitude (baixa, média ou alta), reversibilidade (reversível ou irreversível), duração (permanente ou temporário), escala temporal, escala geográfica, ordem (direto ou indireto) e probabilidade de ocorrência.

Resultados da Avaliação de Impactos

Lucas apresenta os resultados da avaliação de impactos, identificando 27 impactos ambientais possíveis, sendo 21 negativos e 6 positivos. São 11 impactos no meio socioeconômico (6 positivos e 5 negativos), 8 impactos no meio físico e 8 impactos no meio biológico. A maioria dos impactos negativos é de média e baixa magnitude, reversíveis e temporários. A maior parte dos impactos ocorrerá na área do empreendimento e a médio prazo. Os impactos negativos têm média ou baixa probabilidade de ocorrência, enquanto os positivos têm média ou alta probabilidade.

Exemplos de Impactos e Medidas Mitigadoras no Meio Físico

Lucas exemplifica os impactos no meio físico, como aumento da temperatura local, redução da qualidade do ar, alteração da paisagem natural, risco de processos erosivos, contaminação de corpos hídricos e redução da qualidade das águas. Ele apresenta modelagens para espacializar os impactos, como a redução da qualidade do ar, mostrando a direção dos ventos e a probabilidade de ocorrência. As medidas mitigadoras incluem implantação de cortina vegetal, aspersão de água, proteção dos caminhões com lona, manutenção dos veículos e maquinários, manutenção dos queimadores de gases, aproveitamento energético dos gases e replantio de vegetação.

Impactos e Medidas Mitigadoras nos Recursos Hídricos e Meio Biológico

Lucas aborda a preocupação com os corpos hídricos, destacando a distância natural do aterro ao corpo d'água mais próximo (3,4 km) e as medidas para conter contaminantes, como cortina vegetal, aspersão de água e recobrimento dos resíduos sólidos. Ele enfatiza a fiscalização do IDEMA e a importância da denúncia da população em caso de desequilíbrio. No meio biológico, os impactos incluem interrupção da sucessão ecológica, deposição de poeira sobre a vegetação, perda de hábitat, risco de diminuição da fauna por ruídos e vibrações, risco de acidentes com a fauna, aumento na fauna sinantrópica e atração de aves oportunistas.

Medidas Mitigadoras para o Meio Biológico e Socioeconômico

Lucas exemplifica a perda de hábitat por supressão da vegetação e as medidas para amenizar esse impacto, como suprimir apenas a área necessária, evitar a supressão de uma vez só, evitar a queima do material vegetal e executar o plano de reposição florestal. No meio socioeconômico, os impactos incluem incômodo com ruídos, aumento da vulnerabilidade a doenças respiratórias, aumento do risco de doenças de veiculação hídrica, incômodo com odores, aumento na deterioração da infraestrutura viária, adequada destinação de resíduos sólidos urbanos e potencial achado de materiais de interesse arqueológico.

Medidas Mitigadoras e Programas Ambientais

Lucas detalha as medidas mitigadoras, como cobertura da área dos resíduos sólidos, gerenciamento do tráfego de veículos, controle de poeira, ruídos e vibrações, monitoramento da qualidade do ar, resgate, afugentamento e manejo de fauna, priorização para contratar pessoas da região, implantação de barreiras vegetais e impermeabilização das células. Ele apresenta os programas ambientais, como educação ambiental e comunicação social, monitoramento da qualidade da água, pressão sonora e geotécnico, monitoramento do biogás, fauna e flora, saúde e segurança do trabalhador e desativação e recuperação de área degradada.

Encerramento da Apresentação do EIA e Agradecimentos

Lucas conclui a apresentação, agradecendo a atenção e destacando que os resultados foram obtidos após mais de um ano de pesquisa. Ele convida a todos a fazerem perguntas e agradece a equipe da Temata Inteligência Ambiental e à empresa Potiguar Ambiental pela confiança e apoio.

Abertura para Perguntas e Inscrições

Carlos Rocha abre o intervalo para um coffee break e para que os participantes se inscrevam para fazer questionamentos, incentivando a participação e o questionamento sobre o empreendimento, o estudo e o processo de licenciamento.

Retomada da Audiência e Questionamentos Orais

Carlos Rocha retoma a audiência, convidando representantes da empresa e da consultoria para compor a mesa e responder às perguntas. Ele informa que só houve inscrições para perguntas orais até o momento.

Questionamento sobre Medidas Mitigatórias para a Comunidade de Panon 2

Valmor Clemente questiona sobre as principais medidas mitigatórias para a fase de implantação e operação, pensando na comunidade de Panon 2. Lucas responde que as medidas incluem a implantação da cortina vegetal para evitar poeira e a aspersão de água nas vias. A empresa também procurará contratar pessoas da localidade. Carlos Rocha complementa que as medidas mitigatórias da instalação serão discutidas nas outras etapas do licenciamento.

Questionamentos sobre Empregos, Energia e Prestação de Contas à Comunidade

Joaci Aquino, professor da UERNE, questiona sobre a estimativa de empregos gerados, a gestão da energia gerada e a forma de prestar contas à comunidade local. Ele também comenta sobre a necessidade de políticas de reaproveitamento do lixo molhado e reciclagem. Sérgio Pinheiro informa sobre um investimento de 13 milhões para apoiar entidades de catadores em 13 municípios do Açu. Clauber Nóbrega responde que a expectativa é gerar cerca de 33 empregos diretos e 70 indiretos, e que a distribuição da energia dependerá de reuniões com a prefeitura e a distribuidora de energia. A prestação de contas será feita ao IDEMA, com informações públicas e visitas técnicas.

Comentários sobre a Coleta Seletiva e a Agenda 21

Joaci Aquino comenta sobre a falta de reciclagem e reaproveitamento do lixo molhado, mencionando o projeto Lixo Zero em Florianópolis. Ele lembra que Açu foi referência com a Agenda 21, que incluía uma usina de processamento de lixo molhado. Ele se oferece para reeditar um estudo sobre o lixo de Açu. Carlos Rocha responde que a discussão é para outro momento, mas estimula a proferir as falas em outros momentos.

Apoio à Coleta Seletiva e Geração de Empregos

Sérgio Pinheiro informa que o estado está investindo em unidades de beneficiamento de materiais recicláveis em 13 municípios do Açu. Clauber Nóbrega complementa que a empresa dá apoio técnico para a coleta seletiva e que a instalação do aterro atrai outras empresas, gerando empregos. Lucas informa que o programa de comunicação social prevê canais de comunicação com a população para informar sobre o desempenho ambiental do empreendimento.

Agradecimentos e Comentários sobre o Aterro Controlado

Francisco Barbalho Neto, funcionário aposentado do Ministério da Saúde, agradece e louva a iniciativa do aterro, lembrando do lixão a céu aberto que incomodava a população. Ele comenta sobre a coleta seletiva e a Agenda 21. Carlos Rocha agradece as contribuições e informa que a empresa não faz parte do processo de coleta seletiva, mas é uma questão de gestão pública.

Preocupações com a Qualidade da Água e a Participação da Academia

Francisco José de Oliveira expressa preocupações sobre a qualidade da água e a necessidade de monitoramento dos poços no entorno. Ele sugere convocar o professor Raimundo Inácio para compor o grupo de planejamento. Ele questiona sobre a queima dos gases e a possibilidade de mensurar a resultante dessa queima. Lucas responde que foram coletadas amostras de água para ter um marco zero e que o monitoramento será contínuo. Clauber Nóbrega informa que a empresa tem parceria com universidades e centros de pesquisa e que o gás queimado gera basicamente gás carbônico e água.

Monitoramento e Fiscalização da Qualidade da Água

Francisco José de Oliveira questiona quem fará o monitoramento da qualidade da água e do gás. Lucas responde que o monitoramento é executado pela empresa, com auditoria e fiscalização do IDEMA. Carlos Rocha complementa que o IDEMA avalia os dados e pode pedir a recoleta se houver dúvidas. Ele informa que o IDEMA terá 40 novos fiscais para fortalecer a fiscalização.

Preocupações com a Proximidade do Aterro às Residências

Alone Sumaí da Silva Oliveira, advogada, expressa preocupação com a proximidade do aterro às terras de suas tias e questiona se os outros empreendimentos da empresa também são tão próximos da população. Clauber Nóbrega responde que o mapa apresentado é de potencial e que serão tomadas medidas mitigadoras. Ele menciona que em Veracruz havia proximidade com assentamentos rurais e que os problemas foram resolvidos em parceria com a comunidade.

Sugestões para a Compensação Ambiental e a Participação da Comunidade

Nelson Dantas sugere que a compensação ambiental seja feita no entorno da Lagoa, que teve sua mata ciliar dizimada. Carlos Rocha responde que a autorização de supressão vegetal é pedida na licença de instalação e que o IDEMA avalia o relatório de atividades florestais. Ele reforça a importância da colaboração com grupos do município para a recomposição florestal. Clauber Nóbrega se compromete a ter um estreitamento com a UERN para casar as soluções com a sociedade.

Ações da Secretaria do Meio Ambiente de Açu e a Coleta Seletiva

Meire, secretária do meio ambiente de Açu, informa que o município está adquirindo um galpão para a coleta seletiva e que os catadores estão sendo acompanhados pela assistência social. Ela menciona que a secretaria se preocupa com a educação ambiental e que levará essa questão para as escolas e comércios.

Apelo à Reciclagem e à Proteção das Abelhas

Edna Lúcia, professora e protetora de animais, apela à reciclagem e à proteção das abelhas. Ela sugere que o projeto de reciclagem venha antes e informa sobre o projeto Rua Limpa e a arrecadação de tampinhas para cadeiras de rodas. Ela pede que os impactos negativos sejam vistos com mais carinho e que a recolocação das árvores seja feita com atenção às abelhas. Lucas responde que as abelhas foram encontradas nas áreas de influência e que podem ser pensadas formas de amenizar o afugentamento. Ele menciona a possibilidade de transplante de árvores e a alteração de projeto para poupar árvores.

Questionamentos do Ministério Público sobre Estudos e Acessos

Dra. Jane Lima questiona se foram coletados dados no período chuvoso e se foi feita modelagem do direcionamento do percolado. Ela também questiona sobre os acessos, afirmando que a humectação não é uma opção no clima seco. Lucas responde que foram feitas coletas no período chuvoso e que há estudo do direcionamento do fluxo das águas. Clauber Nóbrega responde que a humectação é a técnica mais indicada, mas que podem ser estudadas outras técnicas.

Agradecimentos e Encerramento da Audiência Pública

Lucas agradece a toda a equipe técnica da Temata e à empresa Potiguar Ambiental. Carlos Rocha agradece a presença e as contribuições, destacando a importância da participação pública para aperfeiçoar o processo de licenciamento. Ele reforça a importância da denúncia em caso de operação fora dos limites aceitáveis e informa que os questionamentos serão levados ao processo de licenciamento. Ele declara encerrada a audiência pública.

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Transcrição

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0:05 [Música] Boa noite novamente. Eh, sejam bem-vindos à audiência pública de apresentação do estudo de impacto ambiental e relatório de impacto ambiental do empreendimento aterro sanitário potiguar ambiental, que está em processo de licenciamento junto ao idem. Eu me chamo Carlos Rocha, coordenador de meio ambiente do IDEMA, responsável pelo licenciamento dos empreendimentos licenciados pelo órgão ambiental do estado. E ao meu lado está o Wilson Leit, que é o técnico do núcleo, né, de indústria, que é o setor responsável pelo licenciamento desse empreendimento. Então, como eu falei inicialmente, esse empreendimento ele está em fase de licenciamento ambiental. E o que é que é o licenciamento ambiental? Ele é um instrumento importante de controle, onde o órgão

0:51 ambiental ele vai atestar a viabilidade ambiental da concepção do projeto, da implantação do projeto e da operação do projeto, né? E mediante isso ele vai eh o órgão ambiental ele vai proferir regras para a operação, instalação e a concepção desse projeto através das condicionantes das licenças ambientais, caso o empreendimento ele venha obter essa licença, né? O empreendimento ele eh ele está sendo licenciado no que a gente chama de licenciamento ordinário ou licenciamento trifásico. O que isso quer dizer? É um licenciamento que eh ocorre por três etapas diferentes, né? Uma primeira etapa que é a licença prévia, que a gente chama de LP, onde o IDEMA ele atesta a viabilidade ou não,

1:38 né? A viabilidade da ou não do empreendimento, a viabilidade loca, a viabilidade ambiental. Se o empreendimento ele obtém a licença prévia, ele consegue dar entrada na licença de instalação, onde o idema vai ver todos os projetos executivos e vai ver a obra e atestar se aquela obra é viável ou não. Se for viável, a o empreendimento ele obtém a licença de instalação, certo? finalizada a obra, que é essa licença de instalação que permite a obra do empreendimento, quando ele finalizar a obra, o empreendimento ele vai dar entrada na última licença, né, que é a licença de operação ou LO, onde o IDEMA vai a campo, vai verificar se tudo foi instalado conforme foi autorizado nas licenças anteriores e aí

2:24 de fato o empreendedor ele vai conseguir operar o empreendimento, o empreendimento aqui em questão que é o aterro sanitário eh Porto Guara. ambiental, ele ainda não possui nenhuma dessas três licenças. Ele tá na fase inicial de licença prévia, na na fase de de LP, que é a fase de concepção do projeto. E devido ao porte potencial poluidor desse empreendimento, né, que é um grande empreendimento, essa audiência pública que está sendo ocorrendo, que está ocorrendo agora, ela é uma etapa obrigatória desse processo de licenciamento. Então, o intuito dessa audiência pública é apresentar o estudo de impacto ambiental, que é um estudo complexo, né, com várias fases, eh, contendo a previsão dos impactos positivos e negativos que o empreendimento ele vai trazer, as

3:11 medidas que a empresa tá tomando para reduzir os impactos negativos e potencializar os impactos positivos, os programas de monitoramento, dentre outras questões que vão ser explanadas para você ao decorrer dessa audiência pública, certo? Então, eh, eu vou ler o regulamento com vocês, certo, da audiência pública. Ele é um regulamento um pouco extenso, mas como de praxa a gente faz a leitura na sua íntegra e logo em seguida eu faço um resumo eh esclarecendo o como vai ocorrer a nossa audiência pública, mas esclarecendo que é importante a participação de todos, né? Porque o intuito dessa audiência pública é ouvir vocês, ouvir a população, ouvir os os envolvidos e levar todos esses questionamentos, todas essas inquietações da população junto ao

3:58 processo de licenciamento que vai compor, né, e e auxiliar na decisão da emissão ou não da licença que tá sendo pleiteada pelo empreendimento. Então, eh vou fazer a leitura do regulamento. Regulamento para a realização da audiência pública presencial para a apresentação e discussão do ea rima referente à viabilidade ambiental para implantação do aterro sanitário para resíduos sólidos urbanos denominado aterro sanitário potiguar ambiental assim implantado em uma área de 45 haar na zona rural do município de Açu, RN, através do processo de licenciamento ambiental número 2025 232368 de interesse de Potiguá ambiente LTDA. Artigo primeirº. Este regulamento

4:44 aplica-se à audiência pública para apresentação e discussão do estudo de impacto ambiental EIA e do relatório de impacto ambiental RIMA, referente à viabilidade ambiental para implantação do aterro sanitário potiguar ambiental, que será realizada nos termos da resolução CONAMA número 01 de86 e 0987 e suas alterações. Artigo 2º. A participação pública está prevista no processo de licenciamento ambiental com os objetivos de a garantir a divulgação de informações sobre os projetos a serem licenciados, em especial quanto aos possíveis riscos à qualidade ambiental das áreas de influência dos empreendimentos e sobre as medidas mitigadoras, ou seja, medidas de redução de impactos e de controle

5:31 ambiental destinadas a reduzir esses efeitos. Além disso, também tem como objetivo captar as expectativas e inquietações das populações afetadas e permitir ao órgão licenciador recolher as manifestações e os interesses interesses dos diferentes grupos sociais. O Earrima estará disponível de forma impressa para a consulta por parte dos presentes no local da audiência e no site do idema, respeitado o sigilo industrial, caso seja solicitado. Artigo terceirº. Os participantes da audiência pública deverão registrar seu comparecimento indicando o seu nome na lista de presença, que ficará à disposição dos participantes na entrada do local da audiência, fazendo constar o nome e número do documento de

6:16 identidade, telefone e instituição que representam a comunidade. Então, quem não assinou a lista de presença, recomendo que faça junto à equipe na entrada do do desse plenário. Este regulamento está disponível do site do IDEMA e deverá ser disponibilizado pelo empreendedor e em outros meios de comunicação, bem como aos participantes no local do evento. Artigo 4º. A audiência será integrada por uma mesa diretora e um plenário. Artigo 5º. A mesa diretora será composta pelo presidente e pelo secretário, ambos por representantes do órgão estadual de meio ambiente, pelo representante do empreendedor e por autoridades federais, estaduais e municipais convidadas pelo

7:02 IDEMA. A audiência será presidida, coordenada e secretariada pelo IDEMA, que mediará os debates. Caberá o secretário coordenar a realização dos trabalhos e auxiliar o presidente na condução e mediação dos debates. A ata da audiência se resumirá a gravação em mídia digital, cuja mesma será de responsabilidade do empreendedor, devendo ser entregue no idema, no prazo máximo de 5 dias úteis após a realização da referida audiência. Uma vez aprovado, a mídia digital passará a ser parte integrante do processo administrativo de licenciamento ambiental, juntamente com a lista de presença, questionamentos feitos por escrito e os demais documentos pertinentes à audiência. Artigo sexº. A audiência pública terá

7:48 início com o pronunciamento do presidente da mesa diretora, fazendo a exposição sobre as atribuições do licenciamento, os objetivos do mesmo e a sequência dos trabalhos a serem desenvolvidos, informando aos participantes sobre os procedimentos constantes deste regulamento a serem observados durante a sessão. A critério do presidente, será facultado o uso da palavra para pronunciamento das autoridades componentes da mesa, dispondo cada uma de até 5 minutos para breve exposição sobre o empreendimento. Artigo séo. O empreendedor ou a empresa de consultoria responsável pelo ea, estudo de impacto ambiental realizará a apresentação do empreendimento e seus objetivos com duração máxima de 20 minutos. Artigo oavº. A equipe técnica

8:35 responsável pela elaboração do Ea Rima terá 40 minutos para realizar uma exposição técnica em linguagem clara, objetiva e acessível ao público em geral. Artigo 9º. Após as apresentações, será dado o intervalo de 10 minutos para os interessados realizarem suas inscrições ao debate com perguntas orais ou enviarem questionamentos por escrito no formulário disponível no local da audiência de forma clara e suscinta. As perguntas e intervenções deverão ter obrigatoriamente relação com a questão com as questões ambientais do empreendimento, atividade objeto do EARIMA em discussão nesta audiência. Então, qualquer outro questionamento que não esteja voltado para esse empreendimento específico, a gente não

9:21 vai responder, né? A gente vai tentar eh direcionar essa audiência exclusivamente para essa esse empreendimento eh específico que é o aterro sanitário potigual ambiental. Artigo 10º. Para a etapa de debate, a mesa diretora terá sua composição simplificada, contando com a participação apenas do presidente, do secretário e dos representantes do empreendedor e da empresa responsável pelo eiima. O presidente, artigo 11, o presidente abrirá os debates obedecendo a ordem de chegada das inscrições à mesa diretora ou quando se tratar de questionamentos sobre os o mesmo tema, os questionamentos poderão ser realizados em bloco a critério da mesa diretora.

10:06 O presidente deverá conduzir os debates com firmeza, não permitindo a partes ou manifestações extemporâneas de qualquer natureza. Os esclarecimentos e respostas deverão ter a duração máxima de 3 minutos prorrogável a critério do presidente. O autor da pergunta tem direito à réplica, assim como quem responder à tréplica, sendo obedecida a duração de 3 minutos para ambas. Os participantes inscritos não poderão transferir o seu tempo para outra. Artigo 12º. Questionamentos ou apartes feitos em nome de instituições, órgãos de classe deverão ter a representatividade comprovada. Artigo 13º. A obstrução pelo público presente ao desenvolvimento dos trabalhos ou não cumprimento dos

10:51 procedimentos estabelecidos neste regulamento, poderá acarretar a suspensão ou até mesmo o encerramento da audiência pública pelo presidente. Caso a audiência eh seja encerrada e não tenha atingido os seus objetivos, será convocada uma nova audiência pública com horário e dia pré-definidos. Artigo 14º. Todos os documentos e manifestações por escrito que forem enviados ao presidente durante a audiência serão recebidos, cadastrados e, depois de anexados a ata, passarão a integrar o processo técnico administrativo de licenciamento ambiental do empreendimento, devendo ser citados no decorrer na audiência pública. Artigo 15º. O encerramento da audiência pública será realizado pelo presidente da mesa diretora.

11:38 Artigo 16º. No prazo de três dias úteis contados da data da realização da audiência pública, o IDEMA receberá comentários, manifestações e sugestões por escrito e de forma eletrônica pelo e-mail [email protected] [email protected] e serão anexados ao processo técnico-administrativo de licenciamento ambiental do empreendimento, os quais farão parte das análises do processo do licenciamento. E por fim, artigo 17º, os casos omissos serão resolvidos pelo presidente da eh da mesa diretora. Então, em resumo, esse regulamento, como é que vai ser a nossa audiência? Então, eh, de início eu vou fazer uma convocação, eh, de alguns componentes aqui paraa mesa para fazer uma fala

12:24 rápida. No regulamento, fala até 5 minutos, mas devido a gente já tá começando a audiência um pouquinho tarde, gostaria de as pessoas que forem convidadas que tentem eh serem objetivos, sucintos, né, em suas falas pra gente ir para o que interessa, né, que é a apresentação e a discussão do estudo do impacto ambiental. Após a composição dessa mesa diretora, o o empreendedor, né, ele vai apresentar o projeto em até 20 minutos, vai onde vai falar o que é o aterro, como vai ser o aterro e aspectos mais eh técnicos, né, em relação ao empreendimento. Após essa apresentação, aí sim vem a apresentação do estudo de impacto ambiental, que é esse estudo complexo, né, que vai ser apresentado para vocês por parte da empresa de consultoria,

13:11 onde vai ter até 40 minutos para apresentar eh esse estudo. E eu gostaria de pedir, né, aos quem for fazer as apresentações, que tentem eh ser o mais objetivos possíveis e usar uma linguagem mais acessível para que todos entendam, né, para que geralmente eh para que a gente consiga atingir, né, o nosso objetivo dessa audiência, que é ter a discussão desse estudo e do empreendimento. Após essas apresentações, a gente vai liberar para um intervalo de 10 minutos, onde vocês, né, a população, ela vai poder se inscrever para fazer perguntas orais ou quem não quiser fazer pergunta oral, vai poder também fazer perguntas por escrito que serão lidas aqui após o intervalo. Nesse intervalo também será eh servido um coffee break lá fora, né, quando

13:57 vocês poderão, né, fazer um lanche, né, para voltar com um pouquinho mais de de vontade aqui paraas nossas discussões e depois voltar quando voltar dessas discussõ e desse intervalo, a gente vai abrir paraas discussões, onde eu eu vou ler os questionamentos por escrito e também a gente vai abrir a fala para vocês eh fazendo questionamentos orais, respeitando o limite de tempo de 3 minutos por pergunta, assim como quem for responder também terá o limite de 3 minutos. Então, estamos todos de acordo com esse regulamento? Algum, alguma manifestação contrária? Então, como não tem manifestações, a gente vai entender que eh o regulamento tá aprovado por todos e a gente vai seguir normalmente. Então, a gente vai fazer a composição eh da mesa.

14:46 Primeiro, eu gostaria de convidar a Dra. Jan Lima, representando o Ministério Público do Rio Grande do Norte, para compor a mesa eh diretora. [Aplausos] Gostaria de convidar também eh Lara Cavalcante, representando a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado do Rio Grande do Norte. [Aplausos] Convoco também Júnior Trapial, presidente da Câmara de Vereadores do município de Içu. E senhor vereador, também gostaria de agradecer, né, a disponibilidade do

15:31 local de a gente tá fazendo essa audiência, né, um uma etapa importante no processo de licenciamento para esse empreendimento aqui no estado. Então, gostaria também de convidar o prefeito do município de Açu, Lula Soares. [Aplausos] Eh, gostaria também de convocar um representante da do empreendedor, né, para compor a mesa, Clauber Nóbrega. E agora sim, por fim, para terminar de compor a mesa, um representante da equipe de consultoria ambiental, que vai representar o estudo de impacto ambiental, eh, o profissional Lucas. E agora eu iniciando, né, as falas

16:18 iniciais, eu passo a palavra para a Dra. Jane Lima. Boa noite a todos, né? Cumprimento a mesa em nome do DEMA. Eh, desculpa, minha voz tá um pouquinho rouca. Eh, agradeço a presença de todos vocês, porque a população é a parte mais importante dessa audiência. O estudo é muito importante, mas a população é que vai condicionar e direcionar essa audiência. O Ministério Público está aqui para ouvir a todos, né, e acompanhar, como vem acompanhando sempre o Idema nessas audiências, né, para dar legitimidade e acompanhar todo o processo de licenciamento para não chegar lá na frente quando já tiver

17:05 licenciado com dinheiro, né, gasto e a gente entrar com uma ação. Então, a gente tá tentando acompanhar o processo desde do início, né, estudar um pouco mais para eh dar legitimidade, né, a todo o processo do licenciamento. E lembrando a vocês que este é um empreendimento muito importante para o encerramento dos lixões no Rio Grande do Norte. Nós somos hoje um dos piores estados do Brasil, tá? com a quantidade de lixões, mas isto não quer dizer que este empreendimento ou qualquer outro vá sair de qualquer forma. A gente precisa passar por esse processo de estudo para

17:51 ver a viabilidade técnica e ambiental do empreendimento. Agora passo a palavra para Clara Cavalcante, representando a SEMAR. Boa noite a todos e a todas. Agradeço a oportunidade, né, por estar aqui em nome da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, né, e participando, né, desse dessa etapa tão importante pro meio ambiente no numa numa etapa de celebração, né, paraa gestão dos resíduos sólidos aqui no no estado, um empreendimento que beneficiará, né, a população local de Açu, né, e nos arredores. né, em toda a região e muito importante

18:38 para a gente implementar, né, essa esse essa atividade tão importante pro meio ambiente. Obrigado. Obrigado pela fala. Agora passo a palavra para o presidente da Câmara de Vereadores, Júnior Trapiá. Eh, boa noite a todos presente aqui em nome do nosso prefeito Lua. Quero saudar todos aqui, né? Em nome do vereador Pedro Filho, também quero saudar aos vereadores aqui presentes. Senhores e senhoras, estamos aqui para eh dar total apoio, né? como a gente sabe que é importante para nosso município esse aterro que vem trazer mais saúde,

19:26 mais até eu costumo dizer educação, melhorar o meio ambiente. Então esse é um momento importante onde a população está aqui também para ouvir da sua opinião, fazer eh fazer esse debate mais produtivo, né? E a gente espera eh um debate bem produtivo, que a população entenda realmente o que é. E como a doutora disse aqui, a gente é bem melhor no início a gente ter fazer parte dessas discussão para que a gente podemos entender que é importante esse aterro paraa nossa cidade, pro Vale doaçu e para toda a população. Então, muito obrigado. Quero ser breve e dizer que a

20:11 gente tá aqui de portas abertas para apoiar. O poder legislativo tá de braços abertos para apoiar. Obrigado. Obrigado pelas palavras, senhor presidente. Agora passo a palavra para o prefeito do município de Açul, eh, Lula Lima. Meu boa noite a todos. Perdão. Obrigado. Meu boa noite a todos. eh cumprimentar a mesa na pessoa do idema, que vem fazer essa parte do do licenciamento. A gente agradece a nossa amiga que está representando o Ministério Público, a SEMAR, a empresa responsável, o meu amigo Júnior, presidente, a quem eu quero cumprimentar todos os vereadores aqui presentes. É,

20:58 na plateia, eu gostaria de aproveitar para cumprimentar a nossa prefeita Laí de Pendências, o prefeito Pinheiro de Anjicos também aqui estão presentes, e dizer da nossa satisfação por entender que a população de Açu eh viveu até recentemente, até alguns anos atrás, nós tínhamos aqui um lixão a ser Alberto. Hoje nós temos um aterro controlado que já mudou a nossa realidade, já mudou um pouco da nossa vida, mas que entendemos que não é uma solução definitiva, é uma solução que está controlada, mas só para remediar. E acreditamos que, inclusive, foi um dos dos projetos do meu plano de governo foi de incentivar a uma um dia como o dia de hoje, onde empresas

21:44 viessem fazer esse tipo de investimento em Açur. Claro que, como bem disse a nossa promotora e a representante do Ministério Público, de que não pode ser de qualquer forma, tem que ser uma forma que seja sustentável, eh, ecologicamente viável e estamos no dia de hoje justamente eh pensando nisso, trabalhando isso e vendo esse passo a passo para que possa se ter na nossa região uma solução definitiva para os resíduos sólidos, que tanto é uma preocupação que eu acredito do mundo, não só de açu, não só do Rio Grande do Norte, nem só do Brasil, mas com um senso de responsabilidade muito grande, como bem disse o nosso amigo Júnior, de que eh esse é um ponto que a passou do momento de ter um lixão a ser aberto. Eu vejo

22:31 hoje a eu sou presidente da Ancevale e presidente do Consórcio de Saúde, alguns prefeitos que têm passado por isso, que passamos há alguns anos atrás e a gente vê e lembra como era sofrido, como era difícil aqueles momentos. Então fico feliz com a data de hoje, mas sempre respeitando toda a forma correta, certa, para que isso possa ser um empreendimento viável e que por muitos anos a a sua região fique livre de qualquer problema de lixão a ser Alberto. Minha boa noite a todos. Obrigado, senhor prefeito. Agora passo a palavra para o representante do empreendedor, Clauber Nóbrega. Boa noite a todos. Primeiro agradecer a presença de todos, das autoridades, do

23:17 idema, desse momento tão importante paraa nossa empresa que tá se expandindo. E na apresentação de hoje, nessa audiência, eu quero ter a oportunidade de explanar para vocês o que é a potão ambiental, de onde ela vem e quais são nossos projetos pro município de Açu. E mais uma vez agradeço aí a presença de todos. Agora passo a palavra para o representante da consultoria ambiental, Lucas Solto. Boa noite a todos. Também agradeço a presença de todos, todos os presentes, a mesa aqui, ao pessoal do IDEMA. Eh, vamos para essa jornada aí, mais uma etapa, né? quase um ano aí que a gente tá aqui na área fazendo, elaborando esse estudo de impacto ambiental desse

24:03 empreendimento. E hoje vamos trazer os os resultados aqui para vocês e apresentar esse estudo, poder discutir, trazer para conhecimento público de todos eh sobre esse empreendimento aí que de fato é importante para pra região. Agradeço falar e contribuições de todos aqui presentes na mesa. Eh, gostaria de convidar a todos a desfazer a mesa pra gente seguir com a apresentação. É, agora concedo até 20 minutos, né, paraa Glauber apresentar sobre o empreendimento e logo em seguida a gente dá andamento na apresentação do estudo impacto ambiental. Boa noite a todos mais uma vez. Ah, vou ajustar aqui o microfone, mas me apresentando mais uma vez eu estou representando a PTIG Ambiental. Vou

24:49 falar um pouco aqui do grupo para vocês e eu tenho mania de andar muito, tá? mal de professor. Mas respeitando o tempo de todos, a Pontiguá Ambiental é uma empresa que ela não surgiu de agora, na verdade, ela vem sendo criada há mais de 20 anos. E uma coisa que eu sempre digo e gosto de dizer, a gente faz bem feito porque a gente sabe fazer. Nós somos um grupo aí de vários especialistas, várias empresas e a gente tem tido a grata satisfação de ser convidado para fazer projetos em todo o país. Mas adiantando, eu vou começar de uma forma bem simples, explicando o que é um aterro sanitário. Um aterro sanitário é uma obra de engenharia e como toda obra de engenharia tem regras a serem cumpridas.

25:34 tanto as regras da própria engenharia como estrutura, tem que ser bem feito, um bom aliceo se fosse uma casa, como regras ambientais. Então, todo aterro sanitário, ele é feito para ser bem construído e nós contamos muito com a participação da comunidade. Nós temos esse hábito de abrir as portas à comunidade, a instituições de pesquisa, eh ao idema, também gente gosta quando o idema vai visitar a gente, porque a gente sabe que o trabalho tá bem feito e a gente também gosta de receber críticas, porque é assim que a gente vai melhorando, é a crítica que constrói. Mas um aterro é isso. E ele segue, como eu disse, processos rigorosos. Não é simplesmente receber o lixo e colocar de qualquer forma. Ele deve ser colocado da forma correta, deve ser compactado da

26:20 forma correta e investigado da forma correta. E é um trabalho contínuo. Então eu vou dividir essa apresentação em cinco partes. Eu vou explicar primeiro o que é a pontigual ambiental. Tá bom o som aí? Estão escutando bem? Obrigado. O que é uma plantigão ambiental? Por que escolhemos a SU nesse momento? Ah, qual foi a área específica de AU na sequência? Quais os benefícios? Como será o projeto? Como se opera um aterro sanitário? E, por fim, algumas considerações e um convite pessoal do grupo para vocês. A Ponigual Ambiental, na verdade, ela começou em 2004. no Rio Grande do Norte, na construção do

27:07 aterro, opa, na construção do aterro da Brazeco, que é o primeiro aterro do estado do Rio Grande do Norte. Então, só aí já são 21 anos de experiência. E ela operou esse aterro até 2017. E aí mudou-se o contrato e ela decidiu fazer o próprio aterro. E foi aí que começou a se criar o grupo Portigo Ambiental. Ela também trabalhou em Mossoró no Aterro de Upanema, mas mais recentemente nós fizemos a Veracruz Ambiental no município de Veracruz, conhecido também como CTR Potiguá. E temos a grata satisfação dizer que é um aterro de referência para várias pessoas. Chegamos a receber visitas de outros países pro pessoal entender como

27:53 nós operávamos, sempre de forma simples, objetiva e sempre buscando parcerias. Ah, há uns 15 dias atrás, estivemos na Universidade Federal de Campina Grande conversando com o pessoal do mestrado e doutorado de geotecnia e vamos fazer parceria com eles. Foi bem interessante a conversa. Então, sempre nessa pegada, opa, de atuar em parceria de forma bem transparente. Estamos construindo o aterro de Imperatriz, o primeiro aterro público do estado do Maranhão. Na sequência, a CTR Sertão, que é o aterro nosso em Patos, na verdade senhor do Bonfima, região metropolitana de Pantos. Patos está funcionando o aterro de Guarulhos que nós estamos atuando junto

28:40 com a prefeitura no aterro público, tanto fazendo a manutenção como a expansão e em breve a operação e a CTR Seridó aqui em Caicó, que nós estamos construindo também o aterro sanitário e o nosso novo empreendimento CTR Açu. Então hoje só em aterro sanitário nós estamos em quatro estados, né? Paraíba, Rio Grande do Norte, Maranhão e São Paulo. Se considerar os outros empreendimentos como coleta de resíduos, ah, limpeza urbana, parte imobiliária, nós estamos em mais de oito estados. Então, só para dizer a vocês que a gente já tá no no ramo já faz algum tempo e novamente a gente tem a grata satisfação de saber que a gente é bem reconhecido

29:25 pro pessoal que atua em aterro sanitário. Então, só para vocês terem uma ideia, essa aqui é o início da construção da célula da CTR Seridó em Caicó. É um aterro que ele sobe. Nós temos o aterro na CTR Sertão em Patos, no início da operação. O aterro. Ops, volta, volta, volta. a célula, a primeira célula do aterro de Imperatriz, ainda em construção, o aterro de Guarulhos, onde nós propomos uma expansão para aumentar a vida útil da fase nove, enquanto a fase 10 não sai. E foi muito bem recebido pela prefeitura e pela CETESB. A CETESB tem seus rigor, é uma das mais rigorosas, algum dos órgãos ambientais mais

30:11 rigorosos do país e estamos fazendo um trabalho bom lá. e a CTR Potiguá aqui no estado que, como disse a vocês, referência, duas células prontas e a terceira operação lá no fundo. Então, a gente tem compromisso com o que faz. Como eu disse, a gente tá sempre com portas abertas, a gente não tem medo de mostrar o nosso trabalho e a gente sempre recebe aí, como disse, visita de empresas, universidades e toda uma série de pessoas interessadas. Damos sequência. E por que a SU? Primeiro a gente faz a tarefa de casa, a gente analisou quais são os aterros existentes, né? Então for mostrar para vocês, nós temos Cearamirim, é a Veracruz, tá sendo licenciado um agora em São José do

30:57 Mibor, oeste ambiental, lá na tromba do elefante e Ca Mossoró e o Panema são públicos, são os azuis, os verdinhos. E nos nossos estudos, no Rio Grande do Norte, a área mais propícia foi justamente o Vale do Açu. A gente fez várias avaliações e no estado é a melhor área para se investir, segundo os nossos parâmetros. Então, em que consiste esse projeto? Um projeto para 20 anos de operação, pelo menos. Tá dimensionado com 12 trincheiras. Eu vou mostrar para vocês como é que são as trincheiras, as células do aterro. Há uma capacidade 300 tonelas, embora a região aqui produza 220. Fizemos para 300 para não acontecer o que aconteceu na CTR Potiguá. Nós fizemos para 500.

31:44 com um ano teve que aumentar a licença porque a demanda foi grande e nós temos a demanda grande aqui. Então vai ter escritório, balança, oficina, toda uma estrutura técnica e o manejo e o controle tanto dos resíduos sólidos como do percolado ou chorume, que é o líquido gerado. Então torno um controle ambiental a ser desenvolvido. E a região que ele vai atuar essa aqui, inicialmente, a Açu como centro todo o Vale do Açu e essa região aqui como região em potencial, beneficiando aí mais de 170.000 pessoas, salvo engano, 245.000 pessoas. Muito bem. Pra seleção de áreas nós fizemos todo o mapeamento ambiental e social e as áreas em vez de zer as

32:31 áreas mais adequadas. Oi. E precisamos cinco áreas dessas. Ops, travou, Lucas. Foi. Volta. Pronto. Pode soltar. Deixa eu ver. Deu certo. Pronto. E analisamos cinco áreas aqui no município que coincidem com estudo ambiental feita pela Geotecnique junto com a SEMAR do Plano Estadual. Dessas cinco áreas nós avaliamos, ops, pronto, nós fizemos uma avaliação e a

33:16 melhor foi a de número um. que é justamente a que fica de fronte ao atual aterro controlado do município. Nós temos aqui a RN 16, o PAN, o aterro controlado do município e a área de 45 haar, que é a proposta para esse projeto. E por quê? porque essa área que teve melhores condições ambientais, sociais e técnicas paraa execução desse projeto. Eh, importante considerar isso aí porque vai influenciar na forma de controle, nos custos operacionais e no resultado paraa sociedade. Então, a área é essa aí. Eu vou explicar o projeto para vocês.

34:03 A população hoje estimada pelo nosso projetista foi 252.000 habitantes e para 204, que é a previsão de vida útil, 275.000 habitantes, indo de 202 toneladas a 220 toneladas dia de resíduos. Concepção geral, ops, é um aterro para 300 toneladas. E ele vai ter benefícios sociais. E aí vem a questão da melhoria da saúde pública. Vai se eliminar pelo menos vários lixões ao longo no estado. Não existe uma justificativa para ter lixões. A questão da qualidade de vida, geração de empregos. E aí eu acho muito importante isso. Vera Cruz, ela tinha uma tinha um PIB, um produto interno bruto e depois que o aterro entrou, esse

34:50 PIB deu um pico, cresceu bastante. E a gente tinha orgulho, sim, e ainda tem orgulho de fazer a economia da cidade se movimentar, porque o AT sanitário não são só as pessoas que estão trabalhando lá dentro, você tem uma série de outros prestadores de serviço, fora impostos e outras coisas que são arrecadadas paraa prefeitura. da parte ambiental tem a conscientização. Ah, temos as palestras, temos aberturas a escolas. Há entidades de pesquisa também, como no caso agora universidade ou Universidade de Campinas, proteção de água e solo, controle de água, redução de riscos ambientais e os econômicos, geração de energia em potencial pelo aproveamento do gás. Normalmente isso acontece pelo segundo ou terceiro ano de operação do aterro e

35:38 algumas soluções que envolvem investimentos e desenvolvimento de tecnologias. Oi. Perfeito. Então, como será o projeto? Ops. Voltando, voltando. Não há concepção geral. Isso aqui é um perfil de uma célula. Quem tem uma proteção de fundo, recebe o resíduo, cobre, recebe e faz toda a proteção ambiental, harmonizando ele com o ambiente ao redor. Isso, como eu falei no começo da palestra, de forma organizada, acendendo a critérios de engenharia e a critérios ambientais. Na concepção geral, o projeto vai ser esse aqui. Então, o que

36:24 é que nós vamos ter? Vamos ter um portão, entrada, balança. Todos os elementos críticos do aterro sempre são com redundância. É que nem avião. Se um sistema falhar, você tem um outro para proteger. Então, duas balanças, dois conjustos de bombas. A parte de célula também divide em duas partes e assim vai. Nós temos oficina, balança, eh, refeitório, uma empresa como qualquer outra. as células, o a questão dos das lagoas tratamento do percolado, lagoa de chuva, área de reserva e toda uma estrutura feita para preservar o meio ambiente e para evitar qualquer dano em potencial.

37:12 E aí tem as fases, né, de construção. Na construção do aterro, nós temos movimentação de terra com escavação, nós temos construções dos diqus de proteção e compactação de fundo, de modo que você crie uma camada mais eh com maior proteção, que eh apresente mais firmeza ao fundo do aterro. Na sequência, nós temos a implantação das mantas. E aí é muito importante, até nos cursos que eu dava, eu dizia que a manta é a parte mais importante do aterro, que ela que vai isolar qualquer coisa gerada pelo resíduo do meu ambiente. Eu até brincava, proteja a manta com sua vida. E para vocês terem uma ideia de custo, eu gosto desse exemplo, o metro quadrado do porcelanato hoje acho que tá R$ 40, a damanda tá R$ 60. Então nós temos células aí de 1 2 haar e é um

37:59 investimento muito alto e é um investimento necessário para proteger paraa questão de proteção ambiental e para dar segurança à empresa e à população que o serviço tá sendo bem feito. Então, a célula, a as mantas elas são instaladas no fundo das células já prontas, são soldadas e testadas sempre com oi. Sempre com teste para garantir que elas não têm eh chance de vazar. E qual a duração de uma manta dessa? Os eh as empresas que produzem essa manta dão garantia de no mínimo 100 anos. No mínimo 100 anos. A expectativa de vida do AT é 20 anos, mais 10 anos de monitoramento caso ele seja encerrado.

38:45 Ainda na sequência nós temos uma proteção, uma camada de proteção para que o lixo não vá direto na manta e não tenha perigo de furar essa manta. A regularização e a implantação de todas as canaletas para coletar o líquido e coletar o gás. O líquido segue para alagoa para tratamento. O gás segue para ser queimado num primeiro momento e quando ele conseguir uma pureza adequada paraa produção de energia. Então, no geral, e aí uma diferencial nosso, nós temos a o fundo da célula, nós temos todos os dic e nós fazemos como dices e não de outra forma, porque o Dick dá mais segurança ao aterro e se por acaso algum sistema de coleta falhar, que a gente tá sempre

39:30 monitorando, o DIC serve como uma proteção extra. No Brasil, o pessoal não faz desse jeito. E nós temos a balança que vai medir a as lagoas onde vai ser tratado o chorúmera, tem uma dupla proteção e aí entra justamente um selo de bentonita que se por acaso houver algum vazamento, esse selo ele vai segurar esse vazamento para dar mais segurança. e a questão de água, cortina vegetal, coleta de água de chuva para não se misturar com resíduo, infiltração dessa água de chuva para auxiliar no na recarga dos lençóis freáticos e a operação do aterro de uma forma bem objetiva para todo mundo. Entre recebe o resíduo, registra, faz a pesagem, checa se o resíduo é o resíduo correto. Ele

40:16 não pode receber qualquer tipo de lixo. Tem que ser o lixo que a gente tá licenciado, nesse caso, o ambiental. O classe dois, que é o resíduo comum, é o que a gente produz nas nossas casas. Esse material ele é espalhado e compactado, tanto para dar mais firmeza como também para eh evitar que ele produza gás, pega oxigênio e depois ele é coberto diariamente de modo que ele não gerecheiro, não atrai animais e evite incêndios. E essa parte de vinos também é muito importante, porque grande parte dos lixões não tem essa cobertura e gera aquele fogo, aquela fumaça tóxica. teve até um caso em Caicó ano passado. Então, de uma forma bem simples, os caminhões

41:04 chegam, nós fazemos sempre os acessos, o material ele é disposto, compactado e enterrado todo dia. Todo dia. Temos ainda algumas eh ações de apoio. Nós temos a drenagem do chorume, foi aqueles tubos que eu mostrei para vocês, também a questão do gás. Nós coletamos e tratamos o gás num primeiro momento com queima, no segundo momento uma viabilidade econômica a parte da energia e tem o monitoramento ambiental que já começou com estudo ambiental, que são os marcos zeros e sempre vai ocorrer atendendo a frequência mínima que o idema sugerir, mas normalmente a gente amplia essa frequência por questões nossas. A geotecnia, por exemplo, a gente faz normalmente mensal, isso

41:49 quando não é quinzenal para ter uma segurança maior, para entender o comportamento do aterro. E sim, a gente adora estudar os aterros nossos, é outra coisa. Nós temos as lagoas de chorume para evaporação, pelo clima aqui é muito seco, dá para fazer dessa forma, mas se for necessário implanta-se outro sistema de tratamento, sempre em comum acordo com o órgão ambiental. E nós temos a queima dos gases que vem ocorrer, que gera essa essa a chama meio esbranquiçada. Então, no geral, a gente vai ter a recepção do resíduo, a disposição, a cobertura, a drenagem, a captação, o monitoramento que sempre vai acontecer e no dia que o aterro encerrar, ele ainda vai ser

42:34 monitorado por 10 anos para ter certeza que não tá acontecendo nada com o ambiente. Então, encerrou o aterro hoje, mais 10 anos monitorando esse aterro sanitário, tá? Então existe um compromisso após o encerramento das atividades e até hoje a gente atendeu 100% das demandas. Na nossa visão, a gente até ultrapassou parte delas e sempre garantindo proteção ao meio ambiente e proteção à sociedade, porque não não é só ser uma empresa, ser uma empresa responsável que ser reconhecida por isso. E algumas considerações finais, ah, só convidamos todo mundo que participe desse processo. A gente agradece muito. é em sendo aprovado pelo IDEMA, convida vocês a participarem da operação do aterro, seja por até entrevista de emprego ou trabalhando

43:20 conosco ou participando de pesquisas, levando escolas, etc. a gente gosta disso. E deixo o convite para todo mundo. Lembrando que quem quiser acessar o E Rima tá no folheto ou pode apontar a câmera para cá e baixar o estudo completo. Tem uma cópia aqui e outra cópia ali também. Agradeço mais uma vez a atenção de todo mundo. [Aplausos] Obrigado, Glauber. Agora a gente vai dar Ah, deixa aí um pedacinho para para pegar o Qcode, né? É para pegar o Qcode.

44:07 Deixar um instantinho aí para vocês pegarem. Eh, obrigado, Glá, pela apresentação. Agora a gente vai dar seguimento, né, o nossa audiência com a apresentação do estudo de impacto ambiental que vai ser apresentado pelo Lucas. Deixar mais um tempinho aí para vocês acessarem. Quem não conseguiu ainda, eu acho que a a equipe pode também disponibilizar, né, para só procurar o pessoal da equipe que eles conseguem, né, o QRcode para vocês acessarem novamente. Vamos dar seguimento, então, Lucas, fique à vontade aí, 40 minutos para apresentar o estudo Impacto Ambiental. Boa noite novamente, pessoal. Eh, me chamo Lucas, sou da empresa Temata Inteligência Ambiental. Eh, nós somos uma empresa de consultoria em meio

44:54 ambiente, atuamos no mercado desde 2013, eh, na área de licenciamento ambiental, estudos ambientais e atuamos em parceria com o grupo, né, do da Potiguar Ambiental desde o ano de 2017, quando eles nos convidaram para participar do processo do da construção do aterro de Vera Cruz. Então, nós auxiliamos eh na seleção de áreas, fizemos o ea rima da do empreendimento, né? Coordenamos esse esse estudo, eh assumimos parte do licenciamento ambiental, fizemos o monitoramento ambiental, ainda fazemos o monitoramento ambiental do aterro sanitário de Vera Cruz, né, que era um dos empreendimentos do grupo. Eh, também nossa nossa empresa também já tem uma experiência eh com outros aterros

45:39 sanitários além desse desse desse empreendimento, né? Eh, participamos do Erima do aterro sanitário de Aereia Branca. Participamos, coordenamos, na verdade, o Ea Rima do aterro sanitário de Rodolfo Fernandes, que fica no alto oeste aqui do do nosso estado, eh além do próprio aterro sanitário da Veracruz Ambiental, né, uma da das empresas do grupo. Então vou apresentar para vocês hoje um pouco desse dos resultados do que que nós encontramos eh durante esse estudo de impacto ambiental para esse empreendimento, né, o CPR AUL. Eh, então aqui, eh, não acredito que todos

46:25 já estão familiarizados com esse termo, né? O que é um ERRIM? O que é um estudo de impacto ambiental? Então o Yahrima, na verdade é um empreendimento, é um estudo que ele vai apresentar a concepção do empreendimento, ou seja, o que é esse aterro, exatamente tudo isso que Glober explicou aqui, só que de uma forma mais técnica com os projetos, com o desenho técnico, a concepção desse projeto e a gente faz uma análise técnica da área que foi escolhida para implementar esse empreendimento. Então, além disso, nós analisamos não só a área do empreendimento, mas também o entorno dessa dessa área. Nós vamos apresentar o que a gente chama de área de influência. Eh, e aí a partir dessa área do empreendimento e essas áreas de influência, nós, vamos dizer assim, a gente tira um retrato, fazer um

47:12 diagnóstico ambiental desse dessa localidade. Então nós vamos lá, identificamos qual é a geologia, qual é o relevo, como é a topografia desse terreno, quais são os animais, quais são as plantas que tem ali, quem são as pessoas que vivem ali no entorno, nas comunidades, é uma comunidade rural, é uma comunidade mais urbana, qual o perfil dessa população? Então tudo isso a gente busca responder no diagnóstico ambiental. Com esse cruzamento do que é o empreendimento e desse retrato que nós tiramos, a gente consegue prever possíveis impactos, sejam eles negativos ou positivos, que esse empreendimento pode trazer pra localidade. Então, a gente faz essa essa análise de impactos

47:59 ambientais e por meio disso, a identificando esses possíveis impactos, a gente também propõe formas, medidas mitigadoras, que é chamado, e programas de monitoramento e acompanhamento, que fazem ou com que esses impactos negativos não ocorram, ou que eles, se caso não sejam inevitáveis, que eles aconteçam da forma menos prejudicial possível ao meio ambiente, as pessoas, a própria pr empresa. E caso esse impacto seja positivo, a gente também identifica formas de como tornar esse impacto mais positivo ainda. Como é que a gente consegue trazer esse benefício paraa maior quantidade de pessoas ou pro meio ambiente como um todo. Então, resumidamente, esse será o nosso roteiro sobre o estudo de impacto ambiental e é sobre isso que

48:44 a gente vai falar um pouco mais agora. Então, como o Glá também apresentou, a área escolhida para paraa construção do empreendimento, ela fica no acesso ao Panon 2 pela RN016 e fica de frente ao atual aterro controlado do município de Açu. Então, é uma área que já tem, é, já tem o trabalho de resíduos sólidos, então tá sendo proposto um um empreendimento similar, né, só que dessa dessa vez com eh maiores medidas de segurança, com um controle melhor, uma qualidade ambiental melhor para todo o entorno, tá? Então essa é a área que foi selecionada

49:29 e aí a partir dela nós estudamos o seu entorno, né? Como eu falei para vocês, nós temos área de influência onde esses ou esses impactos ou essa essa necessidade de obter mais informações se faz necessária. Então nós definimos uns raios de 500 e 1000 m a partir da área do empreendimento para fazer uma análise para o meio físico e o meio biológico. É, e também um raio de 1000 m sobre os acessos a esse empreendimento, especificamente para o meio biológico, pra gente avaliar se houve atropelamento de animais e a gente poder trabalhar nessa identificação e prever se esse eh se isso já é algo que já acontece e para que a gente possa também propor medidas eh de controle quanto a isso.

50:15 Do ponto de vista do meio socioeconômico, né, sobre as pessoas, nós traçamos uma área ainda maior, um raio de 2.500 500 m, onde a gente conseguiu identificar seis comunidades eh rurais, seis aglomerados rurais, a gente pode chamar assim, eh além do município de Carnaub, que estaria num raio de influência eh num área de influência indireta, né, do meio socioeconômico que a gente chama, por haver uma conexão do pela rodovia. Então, essas foram as comunidades que nós identificamos dentro desse raio aproximado de 2.500 m, o Panon 2, onde seria o acesso principal, à área do empreendimento e mais essas outras comunidades, o Sítio Bom Lugar, sítio Lagoa da Bezerra, Sítio São Lucas e a

51:02 Baixa de São Francisco. Então nós visitamos todas essas comunidades, aplicamos questionários e aí a gente vai abordar isso um pouquinho mais à frente sobre esse roteiro metodológico que a gente seguiu para obter essas informações. Então, como eu havia falado, o diagnóstico ambiental ele se divide em três meios. o meio físico, que é onde a gente analisou qual o clima da região, qual o clima do município, qual é a geologia, os tipos de rochas que vão ter na área e no entorno, qual é o relevo, a topografia que a gente vai ter naquele na nessas localidades, os solos, os recursos minerais, os recursos hídricos, sejam eles superficiais ou subterrâneos, né, os poços ou corpos de água. do meio biológico, a flora e a fauna, ou seja, os animais e plantas, quais são esses animais e plantas que existem na localidade e do meio socioeconômico

51:49 novamente, quem é essa população que reside nesse entorno, né? Então, idade, sexo, condições de habitação, de saúde, eh áreas de lazer, patrimônio histórico, atividades econômicas, tudo isso nós eh vamos apresentar aqui para vocês. Em relação ao meio físico, eu acho que clima não é não é muito mistério para vocês, né? Um clima quente aqui, a população sente na pele, então um clima quente semiárido que a gente identificou aí com altas temperaturas. Eh, em relação à pluviosidade, né, a gente tem uma concentração maior aí na primeira primeiro quadrimestre do ano, entre janeiro e e abril, com maiores índices no mês de março, eh, e menores índices pluviométricos no mês de setembro. Então

52:35 a gente tem um concentração de chuvas nessa primeira parte do ano e a segunda um clima que costuma ser um pouco mais cedo e uma direção de ventos que vem de Sudeste, tá? Isso é muito importante pra gente, vocês vão entender mais lá na frente o porquê da gente tá tá principalmente estudando a questão dos ventos, eh, com picos aí, né, rajadas de ventos maiores entre os meses de agosto e setembro. Do ponto de vista geológico, né, o que que nós encontramos lá, principalmente rochas calcárias, tá? Eh, a o terreno ele é dividido nesses dois nessas duas formações geológicas, a formação Jandaíra, que é onde você vai ter e rochas calcárias que afloram no solo. Então, essas rochas mais acidentadas, quem já talvez tenha eh andado pela pela localidade já deve ter visto. Eh, e os

53:20 depósitos aluvionares antigos, que seriam eh o curso d'água do do rio Açu, que há milhares de anos ele vem se movimentando ao longo do tempo e vai depositando pequenas rochas. Eu acho que também é é um é um tipo de de de cenário que quem já já andou por essas estradas mais de terra já deve ter visto. Então, muito pedregulho no chão. Então, são afloramentos dessas dessas rochas areníticas, né? Então, nós identificamos eh isso lá na localidade do ponto de vista de espelhologia, ou seja, as cavernas, a pela própria formação geológica, ela não é propícia a ter o surgimento de cavernas, mas ainda assim no terreno fizemos uma inspeção, não foram encontradas grutas, fissuras,

54:06 eh nada que consiga caracterizar uma caverna. A caverna mais próxima daqui da área do empreendimento tá a 21 km de distância, tá? Então, é uma área, uma coisa que o IDEMA tem se preocupado muito em pedindo nos estudos, eh, e não foi encontrado nenhum nada com potencial espelológico na área. Em relação a recursos minerais, né, o que que foi encontrado nessa área de influência que nós chamamos eh principalmente exploração de petróleo, extração de petróleo, eh, com poços da brava energia. Eh, e próximo à área do empreendimento também existe uma extração de cybro, né, as famosas pissarreiras, né? Então, próximo à área do empreendimento ocorre essa extração mineral, mas dentro da própria área do empreendimento não há nenhuma requisição mineral, nenhuma área de pedido de

54:51 pesquisa eh mineral junto a ANM ou coisa do tipo. em relação ao relevo, né, pela própria imagem do drone, a gente consegue ver um terreno predominantemente plano, né, eh, suave onulado, o termo mais técnico, mas eh é possível ver que ele tem poucas variações topográficas. Até na próxima imagem aqui no mapa. Esse seria o mapa de declividade, apesar da da cor, a variação é é pouca. Então, não é nada que vá ter grandes formações rochosas ou ou eh elementos físicos que ven a a a trazer algum impedimento ou criar alguma área de proteção, certo?

55:52 foi eh em relação aos solos, né? O solo que a gente identificou na região é o latossolo vermelho amarelo. É um solo muito comum aqui na catinga, eh usado aí na em várias plantações, várias propriedades rurais. Eh, existe esse solo, ele é de fato bastante comum. Fizemos 14 pontos amostrais, ou seja, fizemos coleta de solo em toda a área para poder identificar, mapear a granulometria, ou seja, o quão grosso ou quão fino é esse solo. E a gente obteve aí um solo predominantemente arenoso, de baixa umidade. Isso também serve para balizar o projeto, para saber se tem e material suficiente que possa recobrir esse resíduo que vai ser colocado na nas

56:39 células. Em relação a recursos hídricos, também não foram identificados nenhum corpo d'água dentro da área do empreendimento. E nas áreas de influência, o corpo hídrico mais próximo seria a Lagoa do Panon, que tá aproximadamente 3,4 km de distância da do local. Eh, e também, né, como vocês podem ver nesse segunda imagem aqui, não existem redes de drenagem muito significativas próximas, né? elas estão mais distantes, o que também eh favorece essa localização para esse tipo de empreendimento. Do ponto de vista de recursos hídricos subterrâneos, atualmente no na localidade não tem nenhum posto perfurado. Entretanto, dando tudo certo

57:26 no no decorrer do licenciamento, é obrigatório. A norma técnica eh para construção de aterros sanitários terá que ter no mínimo quatro poços perfurados dentro da área, sendo um no ponto mais alto e três nos pontos mais baixos, né? Uma montante três ajusante da área do empreendimento para que possa ser monitorado eh os recursos hídricos subterrâneos. Mas na área de influência a gente encontrou aí dois poços que estariam sobre o Aquífero Açu e o Aquífero Xandaira, com profundidades aí no Aquífero Açu que variam em torno de 45 m de profundidade e poços no Aquífero Jandaria que chegam a quase 100 m de profundidade de poços perfurados. em relação ao meio biológico, né, a parte de de plantas eh da flora, eh

58:15 foram feitos tanto os levantamentos com dados secundários quanto com dados primários. Então, a nossa equipe foi lá, aplicou eh a o método do dos inventários, das parcelas florestais, onde se delimita uma área de 20 m por 20 m. E aí dentro dessa desse quadrado que você cria, você identifica esses indivíduos. essas unidades de de de árvores ou de arbustos que se localizam dentro dessa dessa amostra. Além disso, conversas com moradores para saber quais são as as plantas que eles costumam utilizar, se tem plantas medicinais, como é o uso disso, eh, dessas espécies de de de vegetação, além de registros fotográficos e identificação visual e as

59:00 consultas a artigos científicos, teses, dissertações, que já tenham feito pesquisas aqui na na região de Açu ou próxima da localidade. Além de consultas, as listas é que contêm as espécies ameaçadas de de extinção ou em perigo a nível nacional e internacional. OK? Então, a área ela já foi utilizada para para plantação e pasto. Então, é uma área, a própria área onde será construído o empreendimento, é uma área que já foi eh alterada. Eh, então existem vestígios, né, de de de que já foi utilizada para agricultura e pasto. Eh, a vegetação nativa que foi encontrada, a gente tem, por exemplo, o Juazeiro, eh, de forma mais eh espaçada,

59:48 né, grandes árvores e uma predominância aí desses indivíduos e também de indivíduos no extrato herbáceo, né, que ficam mais ou menos até a altura do peito. Então são as feições eh que predominam dentro do dentro da área. Então no total foram aplicados 10 parcelas dentro dessa área de vegetação nativa para poder mapear essas espécies, esses indivíduos. No total, foram encontradas 17 espécies, onde predominaram aí o marmeleiro, o mufumbo, a ctingueira, a mexa do mato. Não foram encontradas, não foram observadas, perdão, eh nenhuma espécie exótica invasora, nenhuma espécie rara e também nenhuma espécie em perigo de extinção.

1:00:36 Aqui são alguns exemplos tirados de fotografias tiradas pela nossa equipe. Então, um exemplo do mofumbo, da ctingueira, da mexa do mato, tiradas dentro da área onde está sendo proposto o empreendimento. Do ponto de vista dos animais, né, da fala, a nossa equipe também fez campanhas, eh, realizou busca ativa de urna, busca ativa noturna, procurando vestígios, procurando os próprios animais, eh, registros fotográficos, principalmente de aves, né, que quando você se aproxima eles afugentam. Então tem que tentar fazer a foto mais de longe. Pontos de escuta, conversa com moradores também para saber eh se tem caça na região, quais são os animais que eles costumam ver, por exemplo, que aparece no quintal de casa ou no seu roçado. Então, foi feito esse

1:01:22 levantamento além de busca por cadáveres, né? Infelizmente acaba acontecendo num numa estrada dessa e de terra ter fauna atropelada, né? Então, eh, esse, o cadáver desses animais acaba ajudando a gente a saber que essa espécie transita pela região, ela existe e a gente também cataloga, eh, evidenciando que ela atua na região, né? Além, perdão, tinha uma outra foto ali da das câmeras traps, né, que são câmeras que são ativadas por sensor. Então, prende uma câmera dessa numa árvore, coloca uma isca e aí quando o animal passa, eh, ou para se alimentar da isca ou se ele passa na frente da câmera, a o registro fotográfico, né? muito comum a gente ver na internet aí fotos de desse tipo de de atuação. E aí os resultados, né, o que que a gente

1:02:08 teve pro grupo de artrópodes, que seriam os insetos, os araqunídios, as centopeias, eh a gente teve aí um total de 13 espécies observadas e registradas, sendo os insetos com maior número desse grupo, eh, o embá, o besouro, a abelha, a formiga, foram alguns exemplos de de animais que foram identificados nas áreas de influência. Eh, vale destacar que nenhuma das espécies que foram encontradas também consta como em perigo ou ameaçados de extinção para répteis e anfíbios, né, que seriam o grupo de herpetofa. Eh, os destaques aí ficaram com a lagartixa de Lagedo, a iguana. Eh, no total houveram 33 espécies registradas. Dessas 33 aí,

1:02:55 algumas delas têm o valor ecológico, econômico e medicinal. a população relatou utilizar para tratar sarampo, asma, algumas micoses e também foi identificado eh uma espécie exótica invasora, que seria a briba da de casa, né, que aparece aí na casa de todo mundo. É, não é tão exótica assim, né? Até um um controle aí ajuda no no controle de pragas dentro de casa às vezes faz não faz mal, né? No ponto de vista de de aves, né? Foram registradas aí foi o maior o maior número de registros que se obteve. Então, 170 espécies identificadas de aves, eh sendo que 13 delas são endêmicas, eh, seja do da catinga, do

1:03:41 Nordeste ou do Brasil. Endêmica significa que ela ocorre apenas naquela localidade. Então, a gente tem quatro espécies que são exclusivas da catinga. Você não vai encontrar em Mata Atlântica. A gente tem três espécies que só acontecem no Nordeste. Tem três espécies que só seis espécies que só vão acontecer no Brasil e América do Sul. Então, endemismo, eh, essa seria a definição. E também não foram registradas nenhuma espécie ameaçada. Aí a gente destaca aí o periquito da catinga, o corrupião, o choca do nordeste, o sabiado campo. São algumas espécies que nossa equipe conseguiu identificar. Do ponto de vista dos mamíferos, né? Eh, se identificaram aí 30 espécies. Eh, a espécie endêmica do Nordeste foi

1:04:28 localizada Sagui de Tufo Branco, né? Não, também se observou espécies ameaçadas, a nossa equipe não encontrou, mas por relatos da população eles falaram que tem a ocorrência do gato do mato. É, nossa equipe não conseguiu observar, mas caso ela exista, é uma espécie que tá em listas de conservação e que merece um destaque, um princípio de de conservação aí, além de morcegos, eh, cães, gados, como a área realmente ainda tem esse viés muito agrícola, então é é uma área bastante atropizada, então não se encontrou grande uma grande quantidade de mamíferos eh selvagens, né, muita fora doméstica. Do ponto de vista do meio socioeconômico, nós também, além dos questionários que nós aplicamos eh

1:05:14 naquelas seis comunidades que eu citei para vocês, eh a gente também utiliza dados secundários porque a gente também precisa fazer um retrato do município de Açu e do município de Carnaubais, que seria a nossa área de influência indireta. Então, nós utilizamos bancos de dados oficiais do IBGE, do INEP, o Ministério da Saúde, eh onde a gente consegue informações de idade, sexo, emprego, renda, eh, entre outras. Eh, e essas informações também são refletidas nas nossas perguntas, né, pra gente poder traçar um perfil micro, porque esses dados secundários vão dar os dados do município como um todo, né? Então, a gente precisa restringir e entender quem são aquelas pessoas que de fato estão próximas do empreendimento. Então, nós fizemos também eh esse trabalho.

1:06:01 E aí, no total eh foi realizado um levantamento dentro de 59 residências, né? Eh, foi o raio que a gente conseguiu abranger. Algumas pessoas não quiseram responder as perguntas, algumas não estavam em casa. Eh, de qualquer forma, a gente não faz um trabalho sensitário, né? Nós fazemos uma amostra apenas para entender uma parcela ali e fazer a caracterização dessas comunidades. Então, a gente foi lá no Panon, foi no Sítio Bom Lugar, o Sítio Lagoa da Bezerra, entre essas outras, e a gente conseguiu eh obter informações sobre 166 pessoas no total dentro dessas 59 residências entrevistadas. E aí, qual é o perfil dessa população, né? O que que os os dados nos nos revelaram? A gente tem um um grande percentual aí, a maioria dessa população

1:06:47 é de homens, né? 51.2%, 48% de mulheres. Eh, uma maior concentração aí na faixa entre 50 e 64 anos, ou seja, uma população que já tá caminhando para uma para uma terceira idade, né, uns um e também uma presença expressiva de idosos, ou seja, pessoas acima dos 75 anos. Nós também identificamos eh do ponto de vista de educação, 77% das pessoas entrevistadas atualmente não estão estudando. Eh, mas 61% 61% conseguiu concluir o ensino médio, pelo menos. Eh, 20% estuda atualmente, 52% desses que estão estudando estão no ensino fundamental, que sugere que são jovens, né? Eh, e 3% são crianças fora

1:07:33 da idade escolar, crianças que ainda não podem eh tá na escola, né? E em relação à saúde, a gente teve aí 64% das pessoas responderam que tem eh algum histórico de doença na família ou elas estão doentes, possuem algum tipo de doença ou tem alguém na família com doença. As principais doenças relatadas foram a diabetes e pretensão, deficiências motoras e deficiências respiratórias, doenças respiratórias. Do ponto de vista de abastecimento de água, né, a gente também precisa entender a infraestrutura social que essas pessoas dispõem. Então, do ponto de vista de abastecimento de água, eh, algumas pessoas relataram ter poço próprio, outras utilizar posto coletivo, principalmente pessoal do Panon, outros são abastecidos por carro pipa e coletam

1:08:18 água das chuvas para armazenar nas cisternas. Do ponto de vista do esgotamento sanitário, muitos têm fossa séptica ou fossa a céu aberto mesmo, né? Aquela que escorre pro quintal ou vai para para irrigar alguma planta. Então, isso ainda é muito comum. E do ponto de vista dos resíduos, eh, a comunidade do Planon 2, ela dispõe de coleta de resíduos públicos, de coleta de resíduos, né, eh, pela pela prefeitura, mas a zona rural ainda não. Então, o pessoal acaba realizando a queima terra ou armazena a céu aberto mesmo e depois eh acaba incendiando. Então, isso é uma prática ainda comum, né, na zona rural. sobre emprego e renda, né? A gente tem aí que aproximadamente 56% das pessoas

1:09:05 estão trabalhando e 55% desse desse total ainda é ligado à agricultura, né? Então a gente tem uma metade aí dessa dessa dessa comunidade ainda que tem um lado agrícola muito forte. Eh, dos a maioria da população aí quase 60% tem uma renda superior a um salário mínimo. Isso se deve também porque nós temos uma quantidade de idosos. Então, se a gente tinha mais de dois idosos na casa que já eram aposentados, então só a soma dessa renda já conseguiu ultrapassar um salário mínimo. Eh, em relação ao cultivo, eh, feijão, frutas e milho foi a as respostas que mais apareceram, eh, e de criação de aves, bovinos e ovinos. E agora vamos para eh o ponto principal

1:09:51 da nossa da nossa do nosso estudo, que é exatamente entender os possíveis impactos ambientais que o empreendimento dessa natureza ele pode trazer pra localidade, para as pessoas, pra região, né? Então, primeiro é importante eh trazer a definição do que é impacto ambiental, né? né? Eu sei que essa palavra ela soa muito forte, geralmente tem um cunho às vezes negativo, mas não necessariamente. Às vezes a gente tem impactos positivos. Então o impacto ambiental é toda e qualquer alteração que é realizada na natureza. Então estamos causando impactos a todo momento, né? É claro que existem e a gente vai explicar isso mais na frente, existe graus de impacto, né? tem impactos que são mais significativos, impactos que são menos significativos, mas a todo momento estamos gerando

1:10:39 impactos ambientais, estamos causando alterações no meio natural, né? Então, por qualquer atividade, alteração das atividades humanas, eh a gente acaba causando impactos. E aí, como é que a gente avalia esses impactos, né? Perdão, dando um passo atrás, relembrando, como é que nós chegamos no impacto ambiental? Glauber explicou aqui muito bem como é que funciona o aterro, né? Então, a gente vai ter escavações, vamos ter a coleta desse show, vamos ter eh uma série de de atividades desse empreendimento que a gente sobrepõe a esse meio que a gente identificou aqui, esse diagnóstico, a essa geologia, a esse solo, a esse clima. E tudo isso faz com que a gente possa entender como essa operação desse empreendimento vai gerar ou incômodo ou

1:11:25 coisas boas ou coisas ruins. E aí, como é que a gente avalia eh essas alterações, né, esses impactos? Por uma série de critérios. O primeiro, a sua condição, se ela é positiva ou negativa. É o primeiro elemento que a gente utiliza para avaliar o impacto ambiental. A segunda, na verdade, ele tá

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