Histórico das políticas de alimentação e nutrição no Brasil

0:05 olá meu nome é patrícia jaime eu sou nutricionista e professora da faculdade de saúde pública da usp e pesquisadora do núcleo em seu núcleo de pesquisa epidemiológica senadores em saúde da universidade de são paulo vou apresentar essa vídeo aula que tem como tema o histórico das políticas de alimentação e nutrição no brasil o objetivo da vídeo aula e apresentar um breve panorama das políticas e das incursões da agenda de alimentação e nutrição nas políticas públicas brasileiras mas esse movimento de resgate histórico de resgate político significa por um lado traçar linhas paralelas a história política brasileira nos últimos 100 anos

0:51 e por outro lado também a própria evolução da ciência da nutrição em nosso país outras flores panorama histórico eu vou levar em conta dois importantes marcos legais e políticos o primeiro foi a constituição do sistema único de saúde a partir do reconhecimento na constituição federal de 88 da saúde como um direito social e como tal um dever do estado essa construídas constituição foi apelidada de constituição cidadã o outro marco histórico importante foi a aprovação da lei orgânica de segurança alimentar e nutricional em 2006 e na sequência a emenda constitucional que trouxe para a constituição alimentação como um direito social dessa forma vídeo aula foi organizado em

1:38 quatro tópicos principais as políticas de alimentação e nutrição no período pré sucesso as políticas que ocorreram ao longo da história do sus que agora completa 30 anos uma terceira parte onde vamos focar no marco da segurança alimentar e nutricional que ocorreu a partir da aprovação da fusão para finalizar a nossa algumas considerações finais vários autores e marcam a década de 30 como o início da agenda de alimentação e nutrição nas políticas públicas brasileiras contudo se olharmos um pouco mais atrás instrução n tários envolvendo alimentos desde o século 19 temos como exemplo o controle sanitário

2:24 feito nas embarcações de alimentos e de pessoas para garantir a segurança dos alimentos que eram exportados no brasil e por outro lado os alimentos que eram importados no brasil essa prática sanitária de alimentos durante muito tempo não foi reconhecida como pertencente à agenda de segurança alimentar e nutricional mas ela se caracterizava como instrumento de proteção da saúde da população e de fomento ações de alimentação nutrição na perspectiva de uma agenda global econômica do país a era vargas é particularmente importante quando pensamos as políticas públicas de alimentação e nutrição no brasil a década de 30 é marcada pela

3:12 intensificação da urbanização e da industrialização assim como pelo nascimento do pensamento trabalhista a consolidação das leis trabalhistas clt ela é uma referência de regulação das relações de trabalho à nova ordem econômica que se firmava baseado na indústria nacional de base em hindi dos bens de consumo e 1938 é aprovado o decreto-lei que institui o salário mínimo pensado como remuneração básica que todo trabalhador brasileiro independente do sexo deve receber para atender às suas necessidades básicas de alimentação de transporte de moradia de segurança em

3:59 função do salário mínimo foi incorporado pela primeira vez parâmetros nutricionais a definir a definição de uma política pública foram considerados conceitos de ração típica e grupos alimentares prioritários para composição de uma dieta alimentar ideal que deveria ser garantida a partir da remuneração o trabalhador também era vargas destaques em 1939 a criação de um serviço chamado serviço central de alimentação que instituía que todas as empresas com mais de 4 400 trabalhadores deveriam oferecer em seus locais e um refeitório para que eles pudessem se alimentar esse serviço foi transferido em 1940 dentro de um contexto nascente

4:47 da previdência social brasileira para o ministério do trabalho e ampliou seus compromissos e responsabilidades passou a ser chamado de serviço de alimentação da previdência social a sigla sap's que tinha como objetivo garantir a oferta de alimentação para os trabalhadores a partir de instalações adequadas nos locais de trabalho o fornecimento de alimentos e refeições para os trabalhadores e também ações de educação alimentar nutricional adotando naquele momento uma perspectiva ainda bastante genes esta pode se considerar que o programa de alimentação do trabalhador criado somente na década de 70 em vigência atualmente ele nasce das

5:34 ações e programas pensadas no âmbito dos sites por outro lado nesse mesmo período surgia a denúncia ea inovação do pensamento do médico pesquisadores sanitarista pernambucano josué de castro josé de castro trazia a denúncia da fome não como fenômenos natural mas sim como fenômeno social derivado de um processo justo de acesso à terra acesso à renda e como tal causador de problemas nutricionais relacionados à fome como a desnutrição ea carência de micronutrientes a exemplo da deficiência de vitamina a ou anemia por deficiência de ferro com a liderança de josué de castro um fato

6:21 importante foi a criação da comissão nacional de alimentação a cna em 1945 que fazia parte do conselho nacional de comércio exterior quatro anos depois são foi transferida para o ministério da educação e da saúde mostrando uma inflexão da agenda e compreensão do fenômeno da alimentação e nutrição nas políticas públicas mas numa perspectiva da proteção social do desenvolvimento econômico esse era o período pós guerra e de fortalecimento das nações unidas então a cna em 1951 passou a ser a representação brasileira junto às nações unidas e em especial a fao que o organismo das nações unidas responsáveis

7:07 pela agenda da alimentação a cna tinha a responsabilidade de elaborar um plano nacional de alimentação e estabeleceu como prioridade é focar a desnutrição como um problema de saúde pública e focalizar ações em grupos populacionais vulneráveis conseguimos então identificar que neste mesmo período histórico temos duas instituições formadoras de gestoras de políticas e programas de alimentação e nutrição junto ao ministério do trabalho havia os aps que se focava na assistência alimentar do trabalhador formal nos centros urbanos em especial da região sul e central brasileira junto

7:53 ao ministério da educação e da saúde havia cna com o objetivo de pensar e formular uma política de alimentação e nutrição mais ampla os esforços da cna resultaram influenciaram programas que existem até hoje na no cenário brasileiro posso dar dois exemplos o primeiro foi a aprovação da primeira lei de oração do sal para prevenir o agravo no shopping e nutricional que eu gosto e o segundo foi até a constituição de programas e de ações de ofertas de alimentação e nutrição com foco nos escolares a partir de uma grande campanha de merenda escolar que ocorreu em 1956 e que na década de 70 passa a se ter um formato

8:40 ampliado e constituição de um programa que foi o programa nacional de alimentação e nutrição o pnae em 1964 instala-se a ditadura militar no brasil ela traz consigo uma centralização da ação do estado um cerceamento do saber científico uma inflexão no pensar dada a agenda de alimentação e nutrição órgãos estratégicos como os aps ea cna foram extintos e o objetivo de formulação de uma política ampla de alimentação e nutrição passou a ser assumido por uma nova instituição criada que foi o instituto nacional de alimentação e nutrição o irã três características são marcantes do período da ditadura militar

9:27 o primeiro é a modernização da economia com altas taxas de crescimento econômico mas por outro lado houve um aumento acelerado da dívida externa eo agravamento das desigualdades sociais e de renda outro aspecto importante foi o autoritarismo político típico dos regimes de exceção e não democráticos e o que caracteriza um terceiro aspecto negativo que o cerceamento do livre pensamento da liberdade de expressão dos direitos individuais e da proposição e ousadia de pensar políticas públicas na perspectiva dos direitos sociais na metade da década de 70 os sinais de desgaste do mesmo um milagre econômico eles se tornaram mais evidentes há um

10:14 estudo que compõem a série de enquetes epidemiológicos que traz informações sobre alimentação e nutrição é feito neste período que o estudo nacional de despesas familiares o idf realizado em 1974 e 1975 esse inquérito super importante na série d da vigilância alimentar e nutricional brasileira apontava alta prevalência de desnutrição em todos os segmentos populacionais estudados crianças adultos idosos no independente do sexo e é nesse contexto político econômico e social que é criado e nã o instituto nacional de alimentação e nutrição com a autarquia pública vinculada ao

11:00 ministério da saúde apesar de sua filiação setorial ou seja ao setor saúde ele se apresenta como instituição que propõe pensar programas e ações de alimentação e nutrição como uma perspectiva mais intersetorial e necessária desenvolvimento nacional para tanto ele propõe ações no campo da proteção social e também ações compensatórias relacionadas ao agravamento do cenário alimentar e nutricional da população brasileira neste momento no campo da ciência da nutrição a tecnologia pensada para controle da desnutrição era suplementação alimentar com alimentos que eram fontes importantes tanto de energia como de proteína como resposta à

11:45 desnutrição protéica dessa forma os programas de suplementação alimentar era uma base da intervenção é do pará não direcionado em especial às populações de maior vulnerabilidade para esse fenômeno ou seja crianças gestantes e as nutrizes no pós guerra após a segunda guerra mundial os programas de suplementação alimentar foram fortemente induzidos por órgãos das nações unidas a exemplo da fao da unicef e do programa mundial de alimentos que doavam excedentes de produção do de países do capitalismo central para os chamados países da periferia do capitalismo ou países subdesenvolvidos como era o caso

12:31 do brasil nessa época o planejamento de produção de alimentos no brasil ele era voltado ao mercado exterior e havia pouco ou quase nenhum estímulo à agricultura familiar os programas de suplementação alimentar eles não dialogavam com a produção ea cultura alimentar local por outro lado começaram a ter as primeiras iniciativas no âmbito do abastecimento de alimentos que foram criadas nos anos 60 as iniciativas de abastecimento que iniciaram nos anos 60 e seguiram até a década de 80 elas foram importante com solidário com algumas experiências que influenciam hoje as políticas de segurança alimentar e nutricional eu gostaria de dar dois exemplos de equipamentos

13:17 o primeiro é a companhia brasileira de alimentos a chamada cobal que comercializava alimentos a baixo custo para famílias pobres em regiões urbanas à cobal posteriormente foi transferida para atual companhia nacional de abastecimento a conab a presença dessas estruturas públicas de abastecimento ainda que um tanto descompassados em relação às iniciativas de alimentação e nutrição elas apontaram para a necessidade de respostas e articulações intersetoriais envolvendo diferentes pontos do sistema alimentar é importante destacar que nesse período não havia ainda tanto no discurso de governo como entre os intelectuais do campo uma perspectiva sistêmica que

14:04 integrasse alimentação agricultura e saúde voltando ao setor saúde e as ações do estudo nacional de alimentação e nutrição foi lançado em 1973 o primeiro programa nacional de alimentação e nutrição que tinha como foco a intervenção sobre grupos populacionais vulneráveis gestantes crianças e nutrizes nutrizes tendo como tecnologia de intervenção a suplementação alimentar contudo a auditoria se mostraram irregularidade na gestão desses programas e oprah não foi suspenso um ano depois em 1974 no cenário internacional na década de 70 ocorreu

14:49 dois grandes eventos o primeiro foi uma reunião no âmbito da fao que fez um chamamento para os países membros consideraram os programas de edição não só está a perspectiva assistencialista mas como estratégias necessárias para o desenvolvimento nacional o segundo evento importante foi a conferência de alma-ata em 1988 que estabeleceu parâmetros de constituição de um modelo assistência em saúde que tinha a atenção primária em saúde com uma base da organização do cuidado influenciado pelo insucesso do brunão e também pela indução dos organismos internacionais em especial da fao e da

15:37 organização mundial de saúde o irã atualiza e 1976 o programa nacional de alimentação e nutrição e lança a sua segunda edição agora com um discurso mais contundente que reconhece que os problemas nutricionais têm que ser atacados a partir de iniciativas intersetoriais de enfrentamento aos determinantes sociais e não mais baseado em respostas paliativas e assistenciais de suplementação alimentar para grupos populacionais específicos trás então para si um compromisso de pensar modelos de produção distribuição e consumo de elementos que vão gerar adequadas práticas alimentares e um bom estado

16:23 nutricional da população brasileira hernan 2 foi organizado em dez programas estratégicos que articulavam diferentes setores relacionados à produção ao abastecimento ao consumo e assistência em saúde esses programas não foram precisas operacionalizadas ao mesmo tempo em vários deles nem conseguiram efetivamente serem colocados em prática mas por outro lado depois de sucessivas modificações alguns desses programas série na nossa agenda a exemplo do programa nacional de alimentação escolar e do programa de alimentação do trabalhador o pnae e o pátio outros programas foram modificados incorporados em outras ações

17:08 futuras que ocorreram na era sus a exemplo do programa nacional de incentivo ao aleitamento materno do programa de prevenção de carências nutricionais específicas e do sistema de vigilância alimentar e nutricional eu vou detalhar brevemente os 10 programas que faziam parte do programa a dois o primeiro é o programa de nutrição em saúde que tinha como o órgão responsável sua gestão o ministério da saúde a suplementação alimentar era o objetivo do programa e ela ocorria o meio de distribuição de alimentos básicos tais como arroz farinha fubá leite em pó manteiga direcionado a grupos populacionais vulneráveis como gestantes e as crianças menores de 7 anos

17:53 pertencentes às famílias de baixa renda residentes em áreas mais pobres do brasil esses alimentos eram distribuídos dentro dos serviços de saúde nas localidades nos equipamentos dos municípios e dos estados noto do abastecimento vai destacar dois programas o programa de racionalização da produção de alimentos básicos do procon cabe que tinha responsabilidade compartilhada do imã pacoval e cujo objetivo era assegurar a comercialização da produção a preços meninos aos pequenos agricultores familiares da região nordeste a cobal adquirir os alimentos básicos diretamente dos produtores para serem distribuídos nos

18:41 programas de suplementação alimentar do bruno o outro programa é o programa de abastecimento de alimentos básicos em áreas de baixa renda o prohabita também com responsabilidade compartilhada entre o irã ea copacol que abasteciam os pequenos varejistas de regiões carentes das periferias urbanas com alimentos básicos a preços reduzidos o irã em conjunto com o ministério da saúde também era responsável por três programas o programa nacional de incentivo ao aleitamento materno iniciada em 1981 com apoio da unicef que tinha como objetivo estimular o aleitamento materno nos serviços de saúde

19:26 o programa de combate às carências nutricionais específicas cujo foco era presenciar o tratamento de distúrbios nutricionais por deficiência de micronutrientes como bócio endémico à hipovitaminose a e anemia ferropriva ele envolve e há ações de fortificação de alimentos e de suplementação vitamínica e mineral o terceiro programa é o sisvan o sistema de vigilância alimentar e nutricional o sistema de vigilância alimentar e nutricional era um programa pensado como um sistema de informações de saúde que tinha o objetivo de monitorar condições de alimentação e nutrição de grupos populacionais vulneráveis em especial aqueles participantes dos programas de

20:13 suplementação alimentar em especial do bns o ministério da educação e cultura é responsável pelo programa nacional de alimentação escolar pnae que propunha suplementação alimentar por meio de oferta de refeições no ambiente escolar para estudantes do ensino fundamental das sete a 14 anos nas escolas públicas e filantrópicas já a legião brasileira de assistência a ele de a era responsável pelo programa de complementação alimentar que propunha suplementação alimentar com produtos formulados distribuída para populações carentes atendidas em centros assistenciais em organizações comunitárias o ministério do trabalho

21:02 era responsável pelo programa de alimentação do trabalhador o pat tinha como objetivo a suplementação alimentar garantida pela oferta subsidiada de refeições ou cestas básicas de alimentos para trabalhadores no mercado formal e prioritariamente para aqueles trabalhadores de baixa renda o pat até hoje permite às empresas reduzirem o dobro dos gastos efetuados com alimentação dos trabalhadores no lucro atribuível para fim de imposto de renda de pessoa jurídica o último programa estava no âmbito do ministério da agricultura e que o programa de alimentação popular que organizava a venda de alimentos

21:47 comprados pela global a população urbana de baixa renda a preços baixos os alimentos eram vivendi diretamente de cooperativas de consumo em um balanço bastante geral sobre o segundo brennan temos por um lado vários aspectos positivos muitos autores reconhecem o prona 2 como um marco das políticas de segurança alimentar e nutricional é novembro nã se iniciou as primeiras iniciativas de associar programas de assistência alimentar com a produção da agricultura familiar a partir da compra de alimentos básicos também experimentado pela primeira vez o poder de compra e de indução do estado comprando alimentos produzidos pela agricultura familiar e

22:34 direcionar as populações nos programas de assistência alimentar e assim em induzir um outro modelo de sistema alimentar alguns autores destacam no âmbito da saúde que o fernando 2 trouxe a institucionalização das ações de alimentação e nutrição pra dentro dos serviços de saúde de educação e de assistência social como tudo a insuficiência dos recursos financeiros a descontinuidade dos programas e o contexto político pouco favorável ao diálogo intersetorial fez com que vários programas do produtor nã não fossem efetivamente implementados havia um outro problema importante que é a baixa capacidade de governabilidade do instituto nacional de alimentação e nutrição com a autarquia vinculada ao

23:22 setor saúde e que tinha pouca capacidade de indução da ação de outros setores como o da agricultura outros atores ainda destacam que vários programas de assistência alimentar tinha um cunho assistencialista teip lista e que valor e cia disputa os jogos políticos nos âmbitos locais muitos os programas do governo em especial aqueles vinculados é a assistência alimentar aos problemas de abastecimento e suplementação tinha um caráter cliente lista ou seja eles serão ações voltadas ao favorecimento das elites políticas locais dessa forma o programa 2 ele acabou

24:07 tendo sua suas enfraquecidas e o irã foi extinto em 1997 e parte dos seus programas e ações foram incorporadas por áreas técnicas do ministério da saúde e por outros ministérios como o ministério do trabalho eo ministério da educação o inah deixou um grande legado das políticas de alimentação e nutrição no brasil sob a sua coordenação as políticas de alimentação e nutrição alcançar um outro patamar também no âmbito do inãcio construir um quadro técnico muito competente que influenciou programas futuros o bruno dois propõem as ações que fazem parte da agenda dos usa atualmente e da segurança alimentar e nutricional como a

24:53 vigilância alimentar e nutricional o combate às carências nutricionais específicas o estímulo à agricultura familiar e alimentação escolar na década de 70 haver no brasil uma grande perda essência dos movimentos sociais que estavam em defesa da redemocratização no país mas também na luta por direitos como o direito à alimentação à saúde o acesso ao trabalho a geração de renda ea terra no campo da saúde surge com força o movimento da reforma sanitária brasileira movimentos populares do campo e da cidade se organizava em defesa da reforma agrária agrícola e do abastecimento mais inclusivo e também da participação popular com a promoção do

25:38 irã ocorreu em 1986 a primeira conferência de alimentação e nutrição como desdobramento em seguimento imediato a 8ª conferência nacional de saúde que é reconhecida como um marco fundamental do sistema único de saúde a 1ª conferência nacional de alimentação e nutrição ela representou por um lado o engajamento da área de alimentação e nutrição a reforma sanitária e por outro lançou pilares de um conjunto de proposições que se tornaram referências permanentes na agenda de segurança alimentar e nutricional se por um lado a alimentação possam ser compreendidas como uma condição básica para vida e como tal um direito ligada à dignidade humana ea justiça social por outro se ampliou o entendimento que

26:26 a realização de outros direitos humanos entre os quais o direito humano à saúde ele é fundamental para a efetivação do direito humano à alimentação adequada as experiências e construções políticas técnicas sociais deste período se inicia a era vargas passa por juscelino kubischek atravessa a ditadura militar e cresce na redemocratização do país influenciar de maneira bastante intensa as políticas de alimentação e nutrição pensadas e desenvolvidas já na era do sistema único de saúde próxima parte da nossa vídeo aula vamos agora falar das políticas de alimentação e nutrição na sos a constituição federal publicado em

27:14 1988 assumiu no seu artigo 196 a saúde como direito de todos e como tal dever do estado direito esse que deve ser garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção proteção e recuperação em desdobramento e com o parte deste compromisso alimentação adequada foi reconhecida como um fator determinante e condicionantes da situação de saúde de indivíduos e coletividades como afirma o artigo 3º da lei 8080

28:00 a lei orgânica da saúde essa lei institui o sistema único de saúde e prevê a vigilância alimentar e orientação alimentar como práticas sanitárias a serem desenvolvidas no sistema de saúde a promulgação da nova constituição federal brasileira não traz inovações somente para o campo da saúde mas também para o campo da educação tomemos como exemplo o programa nacional de alimentação escolar com a constituição alemã só escolar passou a ser assegurada como um direito de todos os alunos do ensino fundamental da rede pública e como tal devendo ser garantido pelos governos federal estaduais e municipais assim o

28:48 pnae proposto lá um segundo pra não é assumido com a política de estado substituindo a perspectiva assistencialista por vezes adotada e anotando uma perspectiva com uma visão ampliada da alimentação como um direito da nos estudantes contraditoriamente o neoliberalismo ganhava força na política economia brasileira no início dos anos 90 no governo do presidente fernando collor que foi de 1990 a 1992 programas estruturas ligadas à temática da alimentação e nutrição foram desativados ou o professor foram vários cortes

29:34 orçamentários em linha com a diretriz neoliberal de enxugamento do tamanho da máquina estatal apesar de tal cenário adverso a preparação da conferência mundial de alimentação organizada pela fao em 1996 possibilitou a retomada do debate sobre a formulação de uma política específica de alimentação e nutrição no brasil por um lado havia o entendimento sobre as noções de nutrição já formuladas na lei 8080 além da saúde e por outro existia um grupo técnico que vinha do instituto nacional de alimentação e nutrição e que teve capacidade de

30:20 liderança para de dentro do ministério da saúde e conduzir um processo de formulação da política nacional de alimentação e nutrição assim em 1997 o tema da alimentação e nutrição foi escolhido para integrar um processo de formulação de políticas setoriais dentro do sistema único de saúde e foi constituído um grupo aquele com que elaborou o texto base da política nacional de alimentação e nutrição esse texto foi amplamente discutido com representantes da sociedade civil da academia de organismos internacionais e depois ele foi aprovado pela comissão intergestores tripartite a cit que a instância máxima decisória

31:06 do sistema único de saúde e depois encaminhada ao conselho nacional de saúde e publicada política nacional de alimentação e nutrição na sua primeira edição em 1999 a partir da publicação da finan e 1999 foi criado no âmbito do ministério da saúde uma área técnica responsável pela gestão federal da pina chamada coordenação geral da política de alimentação e nutrição uma coordenação que fazia parte do departamento de atenção básica da secretaria de atenção à saúde do ministério da saúde em 2010 essa coordenação mudou de nome e passou a ser chamada coordenação geral de alimentação e nutrição a cegar rapinam

31:55 ainda que a personalizar no âmbito do sus surge com uma política pública que tinha objetivo enfrentar a insegurança alimentar e nutricional da população brasileira seu texto é pioneiro ao adotar como princípio a realização do direito humano à alimentação adequada também é pioneiro ao ampliar o conceito de segurança alimentar e nutricional desenvolvida a partir dos debates da 1ª conferência nacional de alimentação e nutrição em 1986 e da 1ª conferência de segurança alimentar em 1994 desta forma a pena incorpora a

32:40 relevância do acesso universal aos alimentos a dimensão nutricional relacionada à composição a qualidade o aproveitamento biológico e aos riscos sanitários atribuídos aos alimentos ao longo da década gente a publicação da finan um conjunto de marcos políticos legais e técnicos da segurança alimentar e nutricional foram aprovados o exemplo principal é a publicação da lei orgânica de segurança alimentar e nutricional m em 2006 e à consequente constituição do sistema nacional de segurança alimentar e nutricional sisan sendo necessário a redefinição das responsabilidades do setor saúde

33:25 na agenda pública de segurança alimentar e nutricional brasileira por outro lado havia em curso a intensificação do processo de transição nutricional no brasil ea mudança do cenário epidemiológico que demandavam a revisão das formas de organização das ações e dos serviços de saúde no âmbito do sus o sus havia proporcionado muitas conquistas para a sociedade brasileira importantes avanços na atenção à saúde da população com a redução da mortalidade infantil a expansão da rede de atenção básica à ampliação do acesso às ações e serviços em diferentes níveis de complexidade da assistência em saúde passando da vigilância promoção ea

34:11 recuperação em saúde nesse contexto surgiu a necessidade de atualizar o propósito a missão e as diretrizes da política nacional de alimentação e nutrição a segunda edição da política nacional de alimentação e nutrição foi então pactuada e aprovada na tripartite do sus em outubro de 2011 tendo como propósito a melhoria das condições de alimentação nutrição e saúde da população brasileira mediante a promoção de práticas alimentares adequadas e saudáveis a vigilância alimentar e nutricional a prevenção eo cuidado integral aos agravos relacionados à nutrição se olhamos a política nacional de alimentação e nutrição ao longo dos 30 anos do sistema único de saúde

34:57 conseguimos identificar que ela esteve inserida em todos esses momentos agenda política e programática da fenam tem gradualmente superado uma posição marginal ou paralela ao sistema para o melhor posicionamento e também entendimento do seu papel de protagonismo com um componente central da organização da dengue atenção integral em saúde rapinam representa por um de um lado um elo entre os sistemas de saúde e os outros setores relacionados ao direito humano à alimentação adequada vamos agora para o terceiro tópico da nossa vídeo aula que tem como eixo central o marco da lei orgânica de segurança alimentar e nutricional

35:44 nesse passeio histórico pelas políticas de alimentação e nutrição no brasil observamos que até o final do século 20 o setor saúde foi importante protagonista dos esforços de buscar nexos entre produção abastecimento consumo de alimentos e nutrição com vistas à superação da insegurança alimentar e nutricional da população talvez a explicação para esse fato seja porque nos serviços de saúde que recaem os problemas decorrentes da fome e da má nutrição e onde se expressa os problemas de um sistema alimentar não promotor da saúde que gera doenças relacionadas às práticas alimentares inadequadas tal como a obesidade no entanto o

36:30 segundo por nã publicada em 1976 ele já expressaram o entendimento de que a garantia da segurança alimentar e nutricional exige um conjunto de políticas de natureza intersetorial como apresentado anteriormente esse entendimento não foi suficiente para garantir uma ação e uma agenda e uma ação efetiva do estado na perspectiva da construção de políticas públicas de segurança alimentar e nutricional em uma linha do tempo pós constituição de 1988 a primeira tentativa de elevar o debate da segurança alimentar e nutricional para uma arena política intersetorial ocorreu com a instituição do primeiro

37:18 conselho nacional de segurança alimentar o conselho em 193 ea realização da 1ª conferência nacional de segurança alimentar e nutricional em 1994 mas pelo caráter transitório do governo itamar franco e ainda pela frágil inserção da agenda de segurança alimentar e nutricional na agenda política brasileira e também pela opção de manutenção de uma abordagem neoliberal do governo o conselho foi extinto e agenda de segurança alimentar e nutricional não impulsionado a partir desses dois mecanismos pensados anteriormente fernando henrique cardoso assume a presidência em 1995 o seu governo é

38:07 marcado pelo controle da inflação e o fortalecimento da vida econômica sendo priorizado então bandida a diretriz e de organização dos ppas das políticas sociais a partir da perspectiva neoliberal houve enfraquecimento das relações políticas com os movimentos sociais e setores da sociedade civil engajados na luta do direito humano à alimentação adequada em consequência o conselho foi extinto e foi instituído o programa comunidade solidária na agenda governamental esse programa é buscar articular ações pontuais e focalizados buscando acelerar

38:54 o processo de inclusão social sendo que algumas pautas de alimentação e nutrição foram assumidas por ele o programa comunidade solidária foi concebido sob as diretrizes da focalização da busca de eficiência das ações do estado ea desoneração do orçamento público também pensada a partir da transferência de parte significativa dos serviços sociais para o setor privado e para o terceiro setor as iniciativas desencadeadas tiveram um cunho emergencial e preventivo as causas da pobreza os críticos ao programa apontam que não foram constituídos pontes entre as ações do programa comunidade solidária com os esforços

39:42 positivos do governo no fortalecimento de serviços básicos de cunho universal como atenção em saúde os governos do psdb que foram de 1995 a 2002 alcançaram considerar a ampliação da cobertura dos serviços públicos de saúde educação e saneamento básico percebe se que durante o período de vigência do governo de fernando henrique cardoso houve claramente um afastamento da agenda de segurança alimentar e nutricional e esse governo não compreendeu e não se comprometeu com a laboração articulação de uma política de estado voltada ao tema da segurança alimentar e nutricional no segundo

40:30 mandato do f10 e que foi de 1999 a 2002 assenta revisão da abordagem governamental na agenda de alimentação que pode ser identificado por dois acontecimentos principais o primeiro foi a publicação da política nacional de alimentação e nutrição que falamos na parte anterior da nossa vídeo aula em 1999 o segundo foi a adoção de uma nova abordagem de programas sociais baseado na transferência de renda para famílias em vulnerabilidade nutricional em 2001 com o programa bolsa alimentação do ponto de vista macro estrutural da macroeconomia o alcance da estabilização monetária favorecer o controle dos

41:16 preços dos alimentos o que está intimamente relacionado à segurança alimentar domiciliar por outro lado os ganhos da estabilidade econômica não representaram necessariamente e melhoria das condições de vida nas oportunidades de trabalho e renda da população em geral mas em especial entre os mais vulneráveis o contexto político brasileiro altera-se em função do esgotamento do modelo neoliberal no início dos anos 2000 há um grande agravamento dos problemas sociais como o desemprego à crescente demanda da sociedade por uma política econômica mais inclusiva e pelo fortalecimento dos serviços públicos

42:02 prestados pelo estado na perspectiva dos direitos sociais o processo presidencial eleitoral possibilitou a rearticulação de atores sociais envolvidos com a agenda política de segurança alimentar e nutricional com foco principal no combate à fome que foi apresentada no formato do projeto fome zero do partido dos trabalhadores a intenção do presidente lula em 2003 houve a recriação do conselho é uma importante tarefa de não ser apenas um espaço institucional de diálogo entre o governo ea sociedade mas também ser um lócus impulsionador da elaboração participativa de uma agenda pública de

42:48 segurança alimentar e nutricional ea proposição de um projeto de lei orgânica para a segurança alimentar e nutricional no país a segunda conferência de segurança alimentar e nutricional realizada em olinda em 2004 é importante porque nela que surgem os debates que se sucederam no âmbito do conselho e amal amalgamaram as compreensões da sociedade civil e do governo e de outros poderes como poder legislativo acerca do tema e da perspectiva de ser adotada na constituição brasileira uma política de segurança alimentar e nutricional de tal forma a lei orgânica de segurança alimentar e nutricional losan ela foi

43:36 sancionada em 2006 pelo presidente lula e junto com ela ocorreu a criação do sistema nacional de segurança alimentar e nutricional o cisam ea institucionalização da política nacional de sangue a agenda de sam alcançou alta prioridade na pauta do governo tal ao longo das gestões do pt no poder que envolvem os governos lula de 2002 a 2010 e da presidenta dilma rousseff de 2011 a 2016 observou-se nesse período a implantação de forma articulada de políticas de proteção social de superação da pobreza e redução das desigualdades sociais e de

44:22 fomento à agricultura familiar tais fatores foram reconhecidos pela fao em 2014 como responsáveis pelos avanços no combate à fome e à pobreza no brasil ea saída do brasil do mapa da fome por outro lado novas expressões de insegurança alimentar e nutricional como a obesidade ea crescente exposição da população a alimentos contaminados por agrotóxicos que alcançou proporções epidêmicas trazem para a agenda novos desafios que demandam modelos de sistema alimentar que promova uma alimentação saudável falar de política de alimentação e nutrição na ers sus e também no marco da lousã significa compreender o compromisso público com a

45:11 saúde alimentação como direitos constitucionais e que isso representa a viga mestra dos avanços observados nas na história brasileira cena política um processo vivo no seio da sociedade e nas estruturas de poder do estado é preciso considerar a possibilidade de infecções nos avanços até então observados em função dos ciclos recentes de reformas na constituição que abalam direitos sociais e que mudam um arcabouço da proteção social brasileira um arcabouço legal que teve a sua estrutura com formada na década de 30 do século passado com a clt da era vargas essas reformas de cunho neoliberal foram fortalecidas pela chegada ao poder do

45:58 presidente michel temer após controverso processo de impeachment da presidenta dilma rousseff em 2016 reconhecido por muitos como um golpe parlamentar as minhas considerações finais sobre o histórico das políticas de alimentação e nutrição no brasil eu trago citação de vasconcelos e batista filho e 2011 dizem que as políticas públicas de alimentação e nutrição no brasil transitaram do planejamento autoritário a participativo da centralização a descentralização administrativa da universalização a focalização de benefícios do controle estatal ao social dos programas de distribuição de alimentos em espécie aos

46:44 de tic diesel de transferência de renda em dinheiro do financiamento público às parcerias entre público e privado entre sociedade civil estado entre instituições governamentais e não governamentais das ações assistenciais ou emergenciais as medidas estruturantes das ações compensatórias às ações emancipatórias o que explica as diferentes experiências construídas é o fato de que a construção da agenda política em alimentação e nutrição com seus sucessos e insucessos seus avanços e retrocessos ela é definida no processo sócio político cultural vivenciada pela

47:30 sociedade brasileira no cenário internacional o brasil é reconhecido como um caso de sucesso na proposição e na gestão de políticas de alimentação e nutrição e de segurança alimentar e nutricional um exemplo disso é uma recente publicação de 2016 de um estudo de pesquisa norte americana que apontou que o compromisso político do brasil com a promoção da alimentação adequada se moldou ao longo de várias décadas e foi favorecido pelo engajamento da sociedade civil pela construção de estruturas de governança intersetoriais e pelo uso de dados de evidências científicas para guiar a tomada de decisão do poder público por outro lado reconhece que seja longo

48:16 e desafiador o processo a ser percorrido em direção a definir shiva consolidação da agenda política de alimentação e nutrição tanto no sus como nos exames a renda presente e futura de alimentação e nutrição nas políticas brasileiras precisa lidar com maior eficiência para os novos desafios com a obesidade e deve incorporar a dimensão da sustentabilidade dialogando que se apresenta na agenda global a agenda de 2030 da onu que define os objetivos do desenvolvimento sustentável que está intrinsecamente relacionada à segurança alimentar e nutricional ea saúde assim terminamos o nosso passeio histórico pelas políticas de alimentação e nutrição no brasil e também pela

49:01 história recente do nosso país essa aula foi baseado num conjunto de referências bibliográficas que ficam à disposição de vocês obrigada pela atenção