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10:42 Não é vai botar tudo, voltar tudo porque não interfere não interfere, não interfere. Mas você vai, você vai, né? interfere falsa passar de boa tarde a todos os senhores e senhoras aqui presentes. Boa tarde, senhores vereadores. Boa tarde,
11:27 vereadora Eliane. Boa tarde. Boa tarde, seguidores desta casa. Boa tarde a Guarda Municipal, representada aqui pelo nosso amigo Neutro, eh, a Polícia Militar, a todos os servidores dessa casa. Eh, boa tarde à imprensa local. Invocando a proteção de Deus e em nome do povo guamarense declaro aberta a presente sessão. Passo a palavra vereadora Eliane Guedes, primeira secretária desta casa, para fazer a chamada nominal dos vereadores presentes. Boa tarde a todos. Presente nessa vereador Ednor, vereador Márcio, vereador Dezinho, vereador
12:14 Eliane, vereador Eldes, vereador Carlos Genenilson e vereador Diego de Lizete. Oito senhores vereadores presentes. Havendo quórum suficiente para dar seguimento da sessão, passo a palavra para redação de atas, para fazer a leitura da ata da sessão anterior. Boa tarde a todos. Estado do Rio Grande do Norte, Câmara Municipal de Guamaré, RN. Ata da 126ª sessão ordinária da 15ª legislatura. realizada em 15 10 de junho de do ano de 2025. Aos 10 dias do ano do
13:01 mês de junho de 2025, no plenário da Câmara Municipal Vieira Luiz Gonzaga do Carmo, sediada na rua Vicente de Brit sem número, Centro Guamaré R. às 15 horas, horário previsto para o início da sessão ordinária. Sob a presidência do vereador Eudes Miranda, o presidente invoca a proteção de Deus em nome do povo guamara declara aberta a 56ª sessão ordinária da 15ª legislatura no tmos regimentais. Seguindamente, solicitar a vereadora Eliane Guedes que faça a chamada nominal dos vereadores presentes. Éer de Oliveira, Eldes Miranda, Eliane Guedes, Ednodbuquerque, Diego de Lizete. Noveno coru suficiente. O presidente informa que irá aguardar a
13:47 chegada dos demais vereadores que já se encontram na Câmara. Dando seguimento, o presidente anuncia a chegada dos vereadores Márcio de João Pedro, Miranda Júnior, Carlos Câmara, Gêno Gomes, Dedezinho. Havendo coro suficiente, o presidente passa a palavra à retratora de atas para fazer a leitura da última sessão, dia 27 de maio de 2025. Seguidamente, o presidente submete à atavação, sendo que quem aprova permanece como está, e quem não aprova se manifesta o contrário, sendo aprovado por 10 votos. Após a aprovação da ata, o presidente retorna a palavra à redatora de atas para fazer a leitura das matérias em fase de expediente. Protocolo número 241/2025. Ofício. Cumprimentamos a todos
14:33 cordialmente, Vossas Excelências, o Conselho Municipal de Assistência Social, que no uso de suas atribuições, tem a honra de convidá-los junto aos demais vereadores desta casa legislativa para participar da abertura da quinta da cheg da Conferência Municipal da Social do município de Guamaré, RN. Este ano tem como o tema 20 anos de suvas, construição e proteção social, resistência de autoria de Marisa Rodrigues da Silva, secretária municipal de assistência social, presidente do Smas. Não havendo mais nada, mais matérias a ser deliberada em expediente,
15:20 o presidente informa que há três vereadores inscritos para o uso da tribuna, com tempo regimental de de 11 minutos e 66 segundos, de modo que faz uso da palavra o edil de Oliveira do Podemos, Hélda de Oliveira, progressista, que durante a fala foi apareada pelo Ed, pelo vereador Ednor Dequer na sequência, fez o uso da tribuna o edil Carlos Câmara do PSDB, no qual foi apareado pela vereadora Eliane Guedes. E ainda em uso da tribuna, o vereador Diego de Lizete pede a palavra. Na oportunidade o presidente informa que o tempo já foi utilizado pelos partidos. Após o uso da tribuna, o presidente
16:05 passa a fase da ordem do dia. Protocolo número 175/2025. Projeto de lei que dispõe acerca do conhecimento da onda da Urca do mioto como patrimônio cultural, turístico e material pelo poder executivo do município de Guamaré, de autoria do executivo, defendido pelo pelo líder do breve explanação na importância dos projetos de lei. Matéria legislativa número 359/2024. Projeto de lei que cria o Fundo Municipal de Segurança Pública e Defesa Social Fusmes no ambiente do município de Guamaré, de autoria do executivo municipal. Matéria legislativa 446/2024.
16:52 Projeto de lei que cria o Observatório Municipal de Segurança Pública e Defesa Social. Ausente no âmbito do município de Guamarelo, de autoria do executivo municipal. Matéria legislativa número 447/2024. Projeto de lei que cria Conselho Municipal de Segurança Pública e Cidadania de Guamaré. Coszm segurança de autoria do executivo municipal. Em seguida, o presidente submete à discussão no caso no qual faz o uso da palavra edizquerque, de oliveira Diego de Lizete Dedezinho no ato contínuo. Colocado em votação de forma separada. Matéria legislativa número 359/2024
17:38 aprovado por 10 votos. Matéria legislativa número 446/2024. Aprovado por 10 votos. Matéria legislativa número 447/2024, aprovado por 10 votos. Matéria legislativo número 062, solicita a realização de um estudo técnico e posterior de instalação de uma usina de energia solar. Fato forc de propriedade da do municípioade com objetivo de super de suprir a demanda energética dos prédios públicos do município. De autoria do vereador Ednod Buquerque, no qual defende seu requerimento colocado em discussão, fez o uso da palavra Zedis
18:25 Hélda de Oliveira, Diego de Lizete, colocado em votação, foi reprovado por seis votos com quatro votos favoráveis. Matéria legislativa número 063/2025. requer o presidente desta mesa diretora, desta angusta casa legislativa, que encaminhe este requerimento à Secretaria Municipal de Obras e providencie quanto à manutenção da praça e da ponte que dá acesso à comunidade de Lagoa Seca, assim como a instalação de playground de equipamentos de convivência e de autoria do vereador Diego de Lizete, no qual defende requerimento colocado em discussão. Fez uso da palavra o Zedis. Hélder de Oliveira, Ednor Del Buquerque e Márcio de João Pedro. Não havendo mais
19:12 quem queira se pronunciar, o presidente coloca a votação. Foi reprovado por seis votos com quatro votos favoráveis. Matéria legislativa 0 064/2025. Requer o presidente desta mesa diretora desta angusta casa que encaminha este requerimento à Secretaria de Educação, que procede com a doação dos fardamentos escolares para os alunos da rede municipal de ensino para o ano de 2025, de autoria do vereador Diego de Lizete, no qual defende-se o requerimento colocado em discussão, fez o uso da palavra o Zedis. Edn debuquerque, Eliane Redes, Dedezinho, Carlos Câmara, Hélder de Oliveira. Colocado em votação. Reprovado por seis votos com quatro votos favoráveis.
19:58 Matéria legislativa número 065/2025. Requer a presidente dessa mesa diretora desta angusta casa legislativa que encaminhe o requerimento à secretaria de esporte que disponibilize o espaço físico no distrito de baixado do meio para o desenvolvimento do projeto formando campeães ou prática de esporte de artes marciais de autoria do vereador Diego de Lizete no qual defende seu requerimento colocado em discussão. Fez o uso da palavra o Zedice Edquerque É de Oliveira colocado em votação. Foi reprovado por seis votos com quatro votos favoráveis. Quatro votos favoráveis. Matéria legislativa número 061/2025 requer ao chefe do executivo municipal,
20:45 através do setor competente, que seja construído um reservatório elevado na comunidade denominada Belo Jardim Baixo do Meio, distrito de Guamaré, como também pavimentação e rede distribuição de água potável em diversas ruas do condomínio, de autoria do vereador Carlos Câmara, no qual defende requerimento. Colocado em discussão. Fedcio de João Pedro, Genilson Gomes, Edquerque, de Oliveira, Diego de Lizete. Colocado a votação. Antes da votação, vereador Edin Buquerque solicita a prorrogação da sessão por mais 30 minutos. Não havendo objeção, o presidente dá seguimento da sessão colocada em votação a matéria sendo aprovada por 10 votos. Matéria
21:32 legislativa 069/2025. Requer após ouvir o plenário, que seja encaminhado o presente requerimento ao excelentíssimo senhor prefeito ou à Secretaria de Agricultura do município de Guamar, R, solicitando a disponibilização de um veículo tipo urban sem qualquer custo para o criador, destinado ao atendimento dos pequenos criadores de animais, com objetivo de realizar o transporte de silagem dos animais. e sumadoras voltados à alimentação dos seus rebanhos de autoria do vereador Márcio de João Pedro e Hélder de Oliveira, no qual defendimento colocado em discussão, fez o uso da palavra o Zedis Ednquerque, Diego de Lizete, Eliane Guedes e Dedezinho.
22:17 Colocado em votação. Foi aprovado por seis votos com quatro votos. Foi reprovado por seis votos com quatro votos favoráveis. Matéria legislativa número 070/2025. Requero, chefe do legislativo que encaminha ao executivo municipal a designação de um vigilante armado com para o hospital Manuel Lucas de Miranda, visando a segurança dos profissionais de saúde, pacientes e os demais frequendedores da unidade hospitalar, de autoria da vereadora Elan Guedes, que na oportunidade a vereadora pede para retirar de pauta. Não havendo mais nada a tratar em fase da ordem do dia, o presidente passa às comunicações parlamentar, onde cada vereador tem um tempo de 6 minutos para se pronunciar,
23:02 de modo que faz o uso da palavra disednuquerque, Diego de Lizete, Carlos Câmara, de Oliveira e Eudes Miranda. Não havendo mais quem queira se se pronunciar, o presidente agradece a todos e já convida para a próxima sessão e declara a presente sessão encerrada e pedem relatora de atas para que red mesma no qual foi atendido de imediato. Após a leitura da ata da sessão anterior, submet à mesa aprovação desse plenário. E tem algum dos senhores vereadores ou a vereadora Eliane de queira fazer alguma correção ou indagação. Não havendo. Submeto à aprovação. Quem aprova permaneça como está. Quem não aprova se manifeste contrário. Aprovado por 10 votos. Retorno a palavra
23:47 à redação de atas. Protocolo 261/2025. Ao excelentíssimo senhor presidente da Câmara Municipal e aos demais vereadores, o executivo municipal encaminha para a Câmara Municipal a propositura do projeto de lei que dispõe sobre a alteração do artigo 7 da Lei 845/2025, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público, nos termos do inciso 9 do artigo 37 da Cons. Constituição Federal e da outras providências. O presente a presente propósito que encontra respaldo na evolução do atendimento do Supremo Tribunal Federal
24:34 STF que possui a que possui admitir o pagamento do 13º salário e do terço constitucional de férias ao servidor contratado temporariamente, desde que haja previsão legal no âmbito do do respeito do Estado Federal. Assim, por incentiva, avisar corrigir o locuná legislativo e garantir a esses profissionais que excedem a funções essenciais para um bom funcionamento dos serviços públicos. O direito é uma renumeração mais justa. Insonicamente, trata-se de um avanço no reconhecimento dos dignidade do trabalho prestes à municipalidade, independentemente da natureza do veículo. Ressalta-se ainda
25:22 que a impactidade financeira do na bebida da implantação suportável especialmente diante dos benefícios sociais e que econômicos que dela recorrem. Pagamento do 13º salário promoverá que conhecimento de da economia local, uma vez que maior por parte dos recursos será revestido com o consumo no próprio município, beneficiando comércio e os servidores e arrecadação de tributos. Por essa razão, submeto o presente projeto de lei à consideração dos âmbitos dos vereadores. Confio em sua aprovação em regime de urgência por apresentar a mesa de justiça social, valorização do serviço público, fortalecimento da economia municipal. Renovo os termos. O meu protesto
26:08 relevado acima de considerado. Amar RN dia 12 de junho de 2025. Willam Miranda da Fonseca. Protocolo 262/2025 do excelentíssimo senhor prefeito para o excelentíssimo vereador presidente da Câmara Municipal, e Miranda. Excelentíssimo senhor presidente, tem a ordem encaminhar a apreciação dessa câmara. por indeterminido do Vossa Excelência o projeto de lei que dispõe sobre a lei e diretrizes orçamentárias para elaboração
26:54 da lei orçamentária anual de 2025 2026 e da outras providências em conformidade com o disposto no artigo 165 do parágrafo 2 da Constituição Federal na Lei Orgânica do Município e na Lei Complementar número 101 de 2000. A propositura trata do projeto de lei de diretrizes orçamentárias do município para exercício 2026, estabelecendo as propriedades e metas administrativas municípis, organização, estrutura dos orçamentos, as diretrizes gerais para a elaboração dos orçamentos e suas alterações. As disposições relativas dos dispensas a de pessoais, as disposição relativa sobre alterações do regime legislativo tributárias e as disposições
27:41 gerais. O projeto de lei contempla também os determinações da lei complementar número 101 de 2000 no tancante dos anexos de risco físico, aonde estão indicados os riscos que poderão ocorrer durante a execução orçamentária referente à receita estimada a despesa fixa e providencia senado metas físicas, enfratizando responsabilidade na gestão fiscal a ser observada As metas da receita dispensa constante do anexo metais físicas que se referem ao presente projeto de lei poderão ser ajustados quando do envio do projeto de lei orçamentário anual 2026 do poder legislativo, desde
28:27 que haja mudanças nos cenários econômicos local, como que altera o índice de partelha do ISMS com os municípios ou ocorrência macronômicas com consequências de mudanças na legislação e outros fatores afetas nos projeções das receitas dispensas vem alterar as metas fiscais no e estabelecidas. É de conhecimento público os problemas fiscais que afetam o Brasil e seus termos federais, aumentando a pressão influenciada e tem razão crescimento do PIB brasileiro e da demanda por bem servidores no município dos Brandons,
29:13 afetado sobretudo sobre a maneira de arrecadações estadual e municipal no município Guamaré. Os efeitos negativos da economia estão sendo sentidas nas receitas das repartições do ISMS, sofrendo nos últimos anos uma queda brutal em razão dos das mudanças do índice de participação do município, o qual caiu pela quarto ano consecutivo. Podemos afirmar tal quanto o antes expressivo da queda na arrecardação municipal dos primeiros meses de 2025, de acordo com o relatório resumido da execução orçamentária ORRO divulgado pelo Tributo de Contas do Estado TSRN, o município arrecadou
30:00 76. 244.8 8 54,1 entre janeiro e abril deste ano, cerca de 30,5 milhões a menos do que no mesmo período do ano de 2024, quando a recardação foi de 106.000 782.397,21. Isso ocorre em decorrência de uma queda acentuada nos principais fontes da receita municipal. O repasso do quart do IMS, um dos pilates financeiros do município caiu de 47.005.208,14
30:47 em 2004 2024 para 35.051.991,60 991,60 em 2025, uma redução de aproximadamente 12 milhões. Já o IS, Já o ISS, imposto recardado diretamente pelo município, também apresentou a retração no período passado de 10.554.101,84 no primeiro quadrimestre de 2024 para 8.4 4 495 482,05 em 2025, representando uma perda superior aos R milhões deais.
31:35 Mas não podemos deixar de destacar que há boas perspectativas para o município no ano 2026, por exemplo, através do aumento do nível de atividades industriais do município, que com certeza tratará um novo ciclo de invenções na cadeira produtiva de Guambaré. diretamente no aumento da receita advinta nos impostos notalmente IS e ICMS o nosso município. As obras de infraestrutura realizada pela prefeitura municipal de Guamaré, notalmente as estradas terão mais ressaltadas para nosso arrecadações municipais. há visto a melhoria na atividade das empresas distribuidoras e combustíveis e gás instalados em nosso município. junho e setembro do corrente ano, com a
32:21 divulgação dos valores parciais e finais, respectativamente do índice de cota de participação do ISMS para os municípios teremos a definição do que poderia acontecer para 2026, pois há perspectativa de aumento do índice que será definitivo definido em setembro, incluindo a LOA 2026. O risco fiscal decorre a situações incertas, inesperadas e capazes de afetar o equilíbrio fiscal. A redificação dos das ações programáticas do orçamento será constituimente em equilíbrio fiscal, acompanhado pela administração municipal que deverá tomar todas as medidas para garantir o equilíbrio das contas
33:06 públicas. As realção realização dos das estrelas dos metais proprietárias ficaram condicionados à realização da estimativa da receita. Todavia, as metas físicas fixadas de despesas corrente e despesas capitais quando a da elaboração da lua, poderão sofrer alterações entre si na sua distribuição, desde que não haja eh desequilíbrio nas contas públicas. O o presente projeto de lei compreende as seguintes diretrizes orçamentárias para o orçamento que seja realizada no exercício de 2026. Inciso um, das metas, propriedades e administrativa pública do município. Inciso dois das orientações básicas para
33:52 a elaboração do orçamento. Inciso três, da disposição sobre a política de pessoal, servidores extraordinários. inciso 4 da disposição sobre a receita e alteração na legislatura da legislação tributária do município. Incisío 5 dos critérios de formação, eliminação de de inciso seis dar condições e exigências para transferências de recursos entendidas pelo público e privados. inciso seis, inciso sete, da autorização para o município auxiliar comio de despesas e complemento e outros alterações federais.
34:38 Inciso oito da parâmetro para a elaboração do programa financeiro e da cronogramas mensais de desembolsos. inciso 9 da alteração à lei orçamentária do programa de despesas, inciso 10 da definição de despesas consideradas relativas em piso 11 da disposição gerais, enfatizando que a propositura se se reveste em importância do fundamento para o município, pois nele estão especialmente especificadamente as orientações que notarião a elaboração do projeto de lei orçamentárial do ano para o próximo ano, viabilizando a execução do plano plurial de 2026 a 2029.
35:31 na certeza de que a matéria da mais alta relevância para a gestão da cidade eh da cidade de Mena será a melhor escolha para parte de todos que fazem essa casa legislativa por mais aguardar as aprovações. Renovem meus senhores votos ou senhores ilustres parentes meus protestos consideração. Maré dia 30 de maio de 2025 William Miranda Fonseca. Sem sem mais matérias, devolar para o senhor senhor presidente. Após a leitura da do expediente. Senhor presidente, eu gostaria só de
36:19 falar da presença aqui do vereador Hélder e do vereador Gustavo, que chegaram depois, só para justificar. registrada a presença dos vereadores. Eh, nós temos três oradores, né, representados pelos partidos por ordem de inscrição para fazer uso da tribuna. Eh, primeiro podemos, eu queria perguntar aqui o o nós temos aí 8 minutos e queria saber que pela do líder do partido quem ia fazer uso da tribuna. Vereador Diego Delizete. Vereador Diego. A palavra tá afectada por vereador Diego, com tempo
37:05 de 8 minutos. Vereador. Boa tarde, senhor presidente, colegas vereadores. Hoje o tempo é curto, né, e a gente vai ter que se desdobrar nesses 8 minutos. Boa tarde às mães atípicas que vem aqui reivindicar direito dos seus filhos, né? Sejam sempre bem-vindas à Casa do Povo. E aqui é o local para vocês reivindicarem. os direitos dos filhos de vocês. Boa tarde a Guarda Municipal, a todos que nos assiste aqui do plenário e quem nos assiste pela TV Câmara de Guamaré. Senhor presidente, colegas vereadores,
37:50 eh hoje eh trago aqui para essa tribuna eh alguns assuntos. O primeiro é a respeito até de um de uma postagem nossa nas nossas redes sociais no dia de ontem a respeito do índice, na verdade do ranking do Previn Brasil, que trata eh da atenção primária da saúde, onde o município de Gumamaré, vereador Genilson, Vossa Excelência que é da saúde, da área da saúde, o município de Gumamaré tá na posição 145 de 167 municípios. E a reivindicação dessas mães, vereador Gustavo, ela retrata bem o que a
38:35 população passa no dia a dia com a atenção primária à saúde, mas também não é só com a atenção primária, mas com a média e a alta complexidade. Então, o que é passado pela gestão em suas mídias não é a realidade que a população de Guamaré vive. Ontem o sim de saúde esteve no hospital Manuel Lucas de Miranda. Para quê? Eu acho que alguns aqui souberam. Porque foi denunciado câmeras para filmar sala de medicação, sala de urgência, onde tem pacientes sendo atendidos. Vereador Dedezinho, eu não
39:21 sei de quem foi a ideia. Não sei de quem foi a ideia, mas a ideia é estapafúrdia, vereador Ednor, de colocar câmeras em locais onde são atendidos pacientes. É uma e câmeras essas que nós fomos informados, vereador Elian, que capta áudio. Então, vereador, toda a conversa que os pacientes têm com os profissionais, com os médicos naquele ambiente tá sendo gravado. Vereador Ed, isso não existe. Isso é completamente contra a lei e o CTO de saúde através de denúncias, tanto de profissionais que trabalham no hospital, como de pacientes de usuários da saúde do nosso município. E aí eu quero saber o que que a gestão
40:08 vai fazer. Eu acredito que a gestão não vai continuar com essas câmaras, câmaras em corredores, câmara na recepção. Tudo bem, é permitido e é possível. Agora, a Câmara em ambiente onde os pacientes são atendidos, onde são feitos procedimentos nesses pacientes, isso é completamente absurdo. Como eu falei aqui, quem teve essa ideia foi uma ideia estapafúrdia. E voltando à questão dos índices, como o tempo é curto e a gente tem que se desdobrar nesses 8 minutos, eu trago mais um índice aqui. Esse índice, para mim, na minha ótica, ele é mais
40:55 preocupante do que o índice do Previn Brasil. Esse índice é o índice de progressão social. Ele analisa 57 pontos de todos os municípios, vereador Edmund, dos 5570 municípios do Brasil. E para meu, não digo espanto, porque como eu falei aqui, pelo que a população relata e pelo que nós observamos, isso já era de se esperar. A posição de gua amarelo nesse índice é a posição 4889.
41:45 Tá aqui todos os dados. Não sei se dá para ver porque tá tá pequeno, tá miúdinho, né? Mas os que são em vermelho são péssimos, são fracos na ótica do índice. Vereador Edno, em amarelo estão na média e verde acima da média. Vereador Hélder, verde só tem três pontinhos. E quando a gente vai ver, não tem nada relacionado à gestão, é internet de banda larga, é, eh, é questão de informação, mas quando a gente vem pra parte que a gestão tem como prioridade e tem como dever, aí
42:32 tá a maioria vermelha, moradia, saúde, educação, questões sociais, A segurança tá na média, todo amarelo a parte de segurança. Mas isso é preocupante. Sabe por quê, vereador? Porque esse instituto, o IPS Brasil, ele traz aqui, vereador Hélder, também a a posição da cidade de Guamaré em renda per capta. Sabe qual é a posição da cidade de Guamaré no Brasil? Em renda per capita. A posição, vereador Edor, é 116.
43:18 116 em renda per capta. Uma renda per capta de 128.000 por cada cidadão amareense por ano. Se você dividir por 12, dá mais de R$ 10.000 R$ 1000 por mês para cada guamaréense, se esse dinheiro tivesse que ser distribuído. Igualamaré tá na posição 4889, [Música] tá entre os 15 piores municípios do Brasil. Essa é a realidade de Guamaré. e não tem do que se defender. Esses números são atuais.
44:03 Essa é a realidade que nós vivemos. Essa é a realidade que nós trazemos aqui pra Câmara. Essa é a realidade que o povo vive. Esse índice, o objetivo desse índice, vereador, eu vou trazer aqui o índice de progressão social, IPS, é uma ferramenta que mede o desempenho social e ambiental de um território, avaliando se as pessoas têm o necessário para prosperar. Indo além de medidas tradicionais como o PIB, o IPS Brasil 2025, por exemplo, utilizou 57 indicadores sociais e ambientais para
44:48 avaliar a qualidade de vida em municípios, estados e regiões. Vereador Diego, desculpa lhe interromper, vou dar mais um minuto para Obrigado, senhor presidente. E como eu falei aqui, sabe qual foi a média de Guamaré? 53.35 no universo de 100. O estado do Rio Grande do Norte, que é um dos estados mais pobres do Brasil, vereador, teve uma média acima de 61. Igualaré conseguiu ficar abaixo da média do estado do Rio Grande do Norte. O retorno que a gente tem zero. Aqui tá a realidade, Chagas. Aqui tá a realidade. Esses números trazem
45:35 a realidade de Gomaré. Doa quem doer. Essa é a realidade que nós vivemos em Guamaré. Era isso, senhor presidente. Muito obrigado. Segundo orador do progressista, pergunto ao líder do partido quem, qual o vereador que vai fazer uso da tribuna. O vereador Hélder. Vereador Hélder. Seu tempo, vereador Hélder, de 8 minutos. Palavra tá facultada.
46:20 Senhor presidente, senhores vereadores, senhora vereadora, minhas senhoras e meus senhores que nos acompanham, pessoal da Guarda Municipal e da Polícia Militar, sempre aqui acompanhando o nosso trabalho e nós agradecemos. Quero saudar as mães, meu amigo Mausaniel ali, que sempre tem feito questão de prestigiar o nosso trabalho. Nós nos sentimos honrados com isso, Mozaniel. Meus amigos e minhas amigas, eu ouvi atentamente o discurso do meu amigo Diego e apelo ao bom senso dos meus pares para que a gente
47:06 oportunamente possa se debruçar sobre todos esses dados, esses números esses elementos e a gente traçar um perfil planejamento. Eu sempre me coloco à disposição, muito embora já ouvi de vereadoras aqui, não sei se foi a vereadora Eliane, de algumas cobranças que faço de que o prefeito não perderia nada se se reunisse com todos e ela disse que com a bancada ele já se reúne. Bom, então eu sugiro que isso é uma coisa para se fazer a muitas mãos e e a partidária. Senhor presidente, eminos vereadores, eu hoje ocupo a tribuna aqui para que a gente
47:52 possa eh pensar, discorrer e e refletir sobre alguns temas e assuntos que são recorrentes aqui na nossa na nossa cidade. Eh, crise, dificuldade de receita. Eu eu tenho uma noção porque administra uma pequena empresa familiar e com a chegada da Lava-Jato e de toda essa dificuldade de Petrobras que estava no olho da da crise econômica brasileira, nós passamos 10 anos, eu acho que só pela misericórdia de Deus antes de começar a reagir a alguma coisa, isso é uma longa história. E eu senti na pele e vivo isso. Sei o que é
48:37 uma queda de receita, uma receita que no meu caso caiu 90%. É uma coisa terrível de se administrar, precisa de muita graça, muita fé em Deus, muita habilidade e muita fé. E eu tenho visto até num discurso de sua excelência ao prefeito municipal que tem acreditado todas as dificuldades, as reclamações, as coisas que não tem andado, conforme o povo de Guaramaré espera, as quedas de receita que hoje Gomaré deve estar recebendo aí numa média de 20 milhões, 21. Eu tive a
49:24 oportunidade de ver no portal ali no no no acesso ao Banco do Brasil 16 e alguma coisa. Aí tem o ISS, tem mais outras transferências. Vamos ver aí 19 milhões, 20 milhões num mês que a receita tá baixa e nós temos reiteradas vezes isto na imprensa local, no dia a dia das pessoas, nas reclamações, a cidade afundada em dívidas, comércio estagnado, cidadãos, cidadãos cada vez mais desamparados. Ó aqui o exemplo, gente aqui desamparada. Eu até louvei aqui, não sei. Parabenizo vocês pela iniciativa porque vocês comprovam a
50:11 realidade que se comenta. Fornecedores e funcionários sem pagamento tendo que recorrer à justiça para garantir uma coisa básica. Sabe que é os pagamentos? Dívida com precatória, presidente e senhores vereadores, tá ordem de 24 milhões. Os vencidos já somam 7 milhões para se preciso, 7.104.000. A informação que é questionável, questionável sim do sistema, é sempre de queda de receita. Veja que o vereador Diego, eu acho que chegou até a mencionar o nosso número de habitantes, para se ter uma ideia do volume de
50:57 Guamaré, citou renda per capita e citou e trouxe outros números. E fazendo uma analogia, senhor presidente, eminente, senhores vereadores, nós fatalmente passamos todos os dias, inevitavelmente, inexoravelmente nas nossas viagens a Natal, passamos por uma cidade vizinha aqui chamada Jandaía, que tem prosperado, que tem crescido inquestionavelmente com a receita de 2 milhões e de 3 milhões, de até 4 milhões. Olha a receita máxima. E Guamaré, excelência, vereador Edinor, mesmo numa queda de receita, garantindo 19 a 20 milhões, o que se apresenta
51:46 são essas dificuldades, são essas falta de assistência. Isso aqui são mães de crianças autistas que nós já batemos aqui muitas vezes e eu vi muitas vezes defesa do sistema e dizer que o o município tem o melhor dos projetos que amparam crianças nessa situação. Ou vem reiteradas vezes vereadores brigando até dizendo que a falta de responsabilidade usar a tribuna para dizer que tem alguém desamparado na saúde desse município. ouvi aqui várias vezes, mas quando eu vejo mães aqui e vejo aqui toda essa situação e justificada com queda de receita, eu me pergunto, será que não
52:32 era o caso de se fazer uma consultoria com Marina? Marina Marinho botou Janda naquele patamar com 3 milhões de novo. Será que se ela fizesse uma consultoria aqui com quem tem 20 no município de 15000 habitantes, o que é que ia acontecer com Gomaré? Tá faltando gestão, tá faltando competência, tá faltando honestidade, tá faltando o quê pra gente deslanchar mesmo com esses 20 milhões. As críticas da oposição, elas não vêm, senhores, para magoar, para atingir, para denigrir, para diminuir imagem de uma amarel. Não, muito pelo contrário, ela vem para ver se a gente encontra o ponto de equilíbrio,
53:17 câmara, poder executivo e todos os atores envolvidos, MP, Tribunal de Contas, seja quem for, para ver se a gente dá resolutividade aos problemas que são diários e cotidianos. Eu ouço reclamações, senhores, recorrentemente, sobretudo na saúde. Ouço reclamações recorrentemente do problema de educação. Vereador, desculpa ele interromper aí, senorine, mas vou dar mais um minuto que seu tempo já. Lhe agradeço, presidente, a compreensão e lhe garanto que terminarei em um minuto. Então, senhor presidente, só para concluir que o tempo é sempre muito
54:03 curto e é tudo que nós temos aqui nesse mandato tão sofrido e tão assim eh conquistado assim pela graça de Deus e pela vontade das pessoas, que também queria ouvir vozes que falasse o contraponto, que não dissesse só que o sistema é bom. Você tá reclamando porque você também quer uma beira. Eu lhe digo, presidente e senhores vereadores, com toda tranquilidade e humildade, que Deus me abençoe e que eu nunca preciso dessa beira, nem dessa força. Eu quero é que essa cidade prospere. Eu quero é que essa administração coloque Goamaré como Goamaré deveria ser e quem sabe nos conquiste tudinho só pela força do trabalho. Então, senhor presidente, são essas as nossas colocações. São muitas
54:49 anotações, mas o tempo é sempre muito curto. Eu agradeço. Estamos à disposição. Obrigado. Prend pelo PSDB. Pergunto o líder do partido, quem fará uso da tribuna? Vereadora Elian. Senhor presidente, vereador Eliane, com seu tempo de 8 minutos. Muito boa tarde, senhor presidente, senhores vereadores, público que nos assiste em casa, guarda municipal, as mães que aqui estão, muito boa tarde e os o público que nos assiste em casa, eh, de forma muito rápida, objetiva,
55:35 eh, nós temos acompanhado as discussões, os questionamentos da população, a fala dos vereadores Na semana passada fomos questionados aqui porque o prefeito poderia sentar com a bancada de vereadores para tentar encontrar soluções para alguns problemas e eu falei sim que o prefeito ele havia sentado com a bancada de vereadores dele, porque a gente percebe que por mais que se faça, as pessoas eh os vereadores, principalmente os vereadores de oposição, eles estão sempre procurando eh desdizer o que a gente tenta fazer ou falar. Eh, conforme a solicitação dessas mães aqui, eu entrei em contato com o
56:21 secretário de saúde e ele nos afirmou da dificuldade que tá para conseguir esses profissionais. Nós não estamos alheio a isso. Eh, a gente sabe das nossas dificuldades e a gente tá aqui para tentar somar forças e fazer acontecer. Eh, com relação à colocação que o vereador Diego falou aqui sobre a questão das câmeras de segurança que tinham havido colocado, nós também somos procurados, vereador. E o senhor pode ter certeza que se essas câmeras elas foram colocadas em locais inadequados, tá aqui uma pessoa que vai se somar para que isso seja desfeito, porque a prioridade aqui é o povo de Guamaré. E eu sempre afirmo isso e continuo dizendo, embora algumas pessoas
57:08 discordem ou não consigo compreender as nossas falas, mas o nosso interesse dessa casa, o interesse do prefeito, surpresa ter o senhor aqui, prefeito. E é muito importante eh o senhor vir aqui participar das discussões que há pouco eu disse que o vereador Hélder ele falou que era interessante que o senhor sentasse com os vereadores e eu disse que o senhor já havia sentado com a bancada de vereadores para discutir as problemáticas do nosso município. questão do das quedas de receitas, isso é um fato, mas se está tentando manter uma estabilidade no município e serviços públicos, que é de responsabilidade do município manter inclusive o Renda Cidadã, que é um programa que é quase meio milhão mês e
57:53 esse programa nunca deixou de ser mantido o nosso município, o que é de responsabilidade, a gente tem tentado atingir e as nossas dificuldades também. Nós estamos aqui para ouvir, para brigar pelos direitos de vocês, para nos somar, mas sem aceitar que as críticas, que são aquelas que a gente percebe que é um é um um intuito de politicagem, aí essas aí a gente não vai aceitar, mas aquelas que sejam construtivas, nós estamos aqui para nos somar e para fazer acontecer. Então, de forma muito respeitosa aos senhores vereadores, ao público de Guamaré, as pessoas que nos nos assistem, nós estamos aqui no interesse
58:39 de ajudá-los e juntamente com o prefeito dessa cidade que tá aqui, viu? que tá dando a cara e que tá assistindo a sessão ao lado de vocês. Então é isso, minhas palavras eram essas hoje, senhor presidente. Após a fala da vereadora Eliane, eu queria aqui só levantar aqui uma questão antes da ordem do dia aos presidente de comissão que nós fizemos uma leitura hoje no protocolo 261/2025, que é um ofício direcionado do município, para pedindo autorização desta casa para pagar pagamento de de 13º dos servidores contratados. Eu queria pedir por
59:25 gentileza aos presidentes das comissões para porque tem pedido de urgência dentro do processo e para não atropelar o trabalho das comissões e até mesmo os presidentes terem ciência do que se trata, eu peço a celeridade das dos presidentes para trazer para na próxima sessão, já que eh a última sessão do primeiro semestre dia eh é dia próxima terça-feira, que eu acho que é dia 24, e essa autorização é para que o município possa fazer os pagamento dos seus do 13º dos contratados. Eu eu quero por gentileza pedir e registrar aqui aos presidentes de comissão.
1:00:13 Peço palavra, senhor presidente. Palavra, vereador Dindor. Eh, presidente, não há nenhuma objeção em dar celeridade a esse projeto. Queria apenas também fazer um apelo. Eh, o plano plurianual ainda não chegou na comissão de finanças, entendeu? E aí eu queria ver também celeridade para ver que chegasse a comissão de finanças para que a gente também pudesse dar a mesma celeridade. É porque havia uma vista, havia um pedido de vista, se não me engano, pela vereador Hélder, mas eu acho que ele já encaminhou. Peço a palavra, senhor presidente. Palavra, vereador Gustavo. Eh, senhor presidente, eh, a matéria que Vossa Excelência solicita celeridade é da maior relevância. Eh, o prefeito
1:00:58 preocupado com os servidores públicos, solicita desta casa adequação da legislação municipal que possa permitir eh o pagamento de 13º. Então, acredito que trata-se de uma matéria de eh altíssimo interesse público e nós vamos eh agir dentro do prazo que é adequado à tramitação. Eu só gostaria de sugerir que, assim como a matéria que foi e sugerida aqui pelo vereador Ednor, o PPA, essa também é transmite concomitantemente, ou seja, em ambas as comissões em um mesmo momento. Então,
1:01:45 acho que nada impede que a gente distribua as matérias para as duas comissões. nós vamos nos reunir aqui eh com a CCJ para que na próxima sessão o parecer já possa e eh ser exarado e e e da mesma forma oportunizar isso para para os membros da comissão de finanças. Presidente, só para esclarecer um ponto que o senhor a o pedido de vista foi eh combinado na sessão que não haveria prejuízo. Eu pedi vista, mas que ele já encaminharia. Eu não queria o prejuízo, apenas queria que o PPA fosse melhor examinado, inclusive por agente e por mim. E todos nós concordamos de que mesmo com o pedido de vista, hoje mesmo, a comissão de finanças receberia o PPA
1:02:32 já para dar seguimento. Isso foi o que ficou combinado entre os membros da comissão da CCJ. Questão de ordem, senhor questão de ordem. A palavra tá com o vereador, eh com relação ao pedido do vereador Gustavo, né, para que os projetos ele eles transmitem concomitantemente. Eu acho que a gente poderia entrar em consenso aqui. Todos os projetos a partir de agora eles transmitem concomitantemente nas comissões, porque muitos projetos, inclusive alguns que já foram aprovados até, demoraram bastante para chegar na na comissão de finanças. Eh, não sei por qual motivo, mas demoraram bastante para chegar na comissão de finanças e e a comissão de finanças veio trabalhar de fato 5 meses depois de ter sido 4 meses depois de ter sido nomeado, né, de ter sido empoada.
1:03:18 Então era isso, senhor presidente, vereador Diego, vereador Edl, vereador Hélder, eh com certeza nós vamos fazer com que as comissões recebam os processos eh comitantemente, eh para que a gente tenha maior celeridade sobre É, mas eu eu tô chamando atenção aqui dessa questão e até falo pro vereador Hélder que não é uma cobrança que estou fazendo. En uma desculpa, mas pelo que o vereador Edandor tá falando, suscitou aqui a questão do do projeto não ter chegado, porque realmente quando o projeto vai vai pra comissão, os projetos ficam nas comissões e aí vai dar deliberação dos do presidentes com
1:04:04 os membros. Então, muitas vezes os projetos não tramita porque o presidente não delibera, infelizmente, e tem muitos projetos aqui tramitando da do ano passado. Então, assim, eu acredito que como temos umas comissões bem atuantes, isso a gente sane a partir da da próxima sessão, porque o que tiver nós vamos trazer para pra sessão, excelência, pois não, vereador. Inclusive, excelência, só para complementar essa questão de ordem, a sugestão do vereador, eu acho pertinente, manda para as duas comissões de uma vez e elas vão trabalhar juntas aí. Vamos fazer isso. Vamos fazer isso. Só para complementar, senor, porque algumas as matérias orçamentárias, por exemplo, PPA, LDO, LOA, elas devem ir pra comissão de finanças e ela tá indo pra comissão de constituição e justiça,
1:04:49 entendeu? O próprio regimento prevê isso, que é para ir pra comissão de finanças e ela tá indo pra comissão de constituição e justiça e não tá indo projeto de finanças. Nós vamos mandar paraas duas comissões a partir de agora, que ficou convencionada aqui no plenário. Eh, após esses esclarecimentos, eh, passamos à próxima fase da sessão, a ordem do dia. Matéria por por ordem de pauta, a primeira matéria a ser deliberada é matéria legislativa de número 012/2023, eh, que é de um projeto de lei que é de autoria do vereador Edquer. Passo a palavra pro vereador de novo fazer a defesa da matéria. Obrigado, senhor presidente. Projeto de lei número, ainda não temos o número lá, na verdade,
1:05:35 é proíbe a queima de de a queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de alto impacto sonoro, tecnicamente classificado como fogos de estampido e artigos explosivos. A Câmara Municipal de Guamaré, no uso de suas atribuições nos termos do do artigo 16, inciso primeirº do regimento desta casa, inciso 9º do artigo 37 da Constituição Federal, vem propor o seguinte lei. Artigo primeiro, fica proibido no município de Guamaré a utilização de focos de artifícios e explosivos, assim como quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso, permitindo somente a utilização de artefatos sem estampidos. silenciosos, a fim de
1:06:20 proteger o bem-estar social e o meio ambiente. Parágrafo primeiro, todas as atividades comemorativas desenvolvidas pelo município, no qual sejam utilizados fogos de artifício, obrigatoriamente serão utilizados fogos de artifício silenciosos. Artigo 2os. As atividades promovidas por particulares, sejam elas pessoa física ou pessoa jurídica, é permitido somente o manuseio, uso e e arremesso e disparo com fogos silenciosos, sem estampido. Parágrafo único. Não no alvará expedido à pessoa jurídica para uso de fogos de artifício, constará que somente será permitido o uso de fogos silenciosos sem estampido. Artigo terceirº. Aquele que não atendeu
1:07:07 o dispositivo desta lei será multado em R$ 264, equivalente a 20% de um salário mínimo. Parágrafo único. Em caso de reincidência, a multa será dobrada e se tratando de pessoa jurídica, além da multa, em caso de reincidência, será caado ao varado de utilização para o uso dos focos de artifício. Artigo 4. A fiscalização dos dispositivos constantes nesta lei será de competência dos órgãos competentes da administração municipal, das forças policiais e de qualquer cidadão. Aí o vereador Genilson Gomes, que a qual parabenizo fez uma emenda e a emenda seria já no artigo 5º. O artigo
1:07:52 5º diz: "Os artefatos serão confiscados e descartados pelos órgãos de competência". Parágrafo um. Qualquer material que esteja em desconformidade com o com a presente lei, estando disponível para uso, será apreendido e descartado em local sobre a responsabilidade dos órgãos competentes. Aí continuo na emenda dele agora já repetindo os artigos que seguiam. Só mudou de número que era quinto, agora é sexto. Eh, a aplicação das multas decorrentes da inflação ficará a cargo dos órgãos competentes da administração pública municipal. O poder executivo regulamentará a presente lei no no que couber em até 90 dias de sua publicação. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Então, em resumo, eh
1:08:41 a lei tava pronta. Eh, Genilson trouxe uma emenda que eu acho que vai engrandecer esse esse trabalho. E aí eu peço aos meus pais, peço à Câmara Municipal que dê uma resposta a essas mães que tem filhos autistas, que sofrem muito, há pessoas que têm idosos em casa, há pessoas que têm animais. É uma tendência hoje nacional que esses focos sejam proibidos em todo o território nacional. Então eu peço a ajuda dos colegas para votar favorável. Agradeço também a Dra. Ticiane, Dra. noticiando da OAB de Mossoró, que entrou entrou em contato por várias vezes essa semana, que representa a comissão de defesa dos direitos dos autistas de Mossoró, a quem essa essa casa manda um abraço e dizer
1:09:28 da nossa responsabilidade de dar respostas eficientes às pessoas que vêm sofrendo com essa questão dos fogos de artifício. Então, com essas considerações, eu peço o voto de todos os vereadores. Senhores vereadores, antes de submeter a discussão, quero aqui registrar a presença do prefeito, prefeito Hélio, e após esse registro, submeto à discussão. A palavra tá facultada a qualquer um dos senhores vereadores e a vereadora para fazer uso para discutir a matéria. Peço a palavra, senhor presidente. A palavra, vereador Gustavo. Senhor presidente, eh, prezados colegas vereadores, vereadora Eliane,
1:10:13 cumprimento aqui o a todos que nos assistem, ex-prefeito Mozaniel, prefeito Hélio Miranda. Sejam todos muito bem-vindos à Casa do Povo. Ah, senhor presidente, queria iniciar destacando uma qualidade de Vossa Excelência. Eu não estava na última sessão, mas eu pude ver através das imagens que o senhor eh se comprometeu em trazer essa matéria, né, em pautar na ordem do dia desta sessão essa matéria. E eu pude perceber eh quando tive acesso à ata que sua palavra foi cumprida. Então, acho fica
1:10:59 aqui esse registro, sua atenção com os pares, independente eh da questão partidária, uma vez que a trata-se de uma proposição eh do vereador Ednor, que aqui compõe a bancada oposicionista. Dito isso, senhor presidente, eu queria iniciar parabenizando o colega Ednor pela iniciativa, dizer que essa matéria foi eh discutida exaustivamente no âmbito da CCJ. composta por mim, pelo vereador Hélder e pelo vereador Genilson, que a propósito foi o relator, como já mencionado pelo vereador Ednor, ele chegou a inclusive emendar essa essa matéria e eu fiz
1:11:45 questão de juntar voto escrito. acompanhei a o relator, eu fiz questão de juntar o voto escrito, que serve inclusive para destacar aqui a minha manifestação no mérito dessa matéria. Trata-se de projeto de lei que visa proibir eh a utilização de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de alto impacto sonoro no âmbito do município de Guamaré, permitindo exclusivamente o uso de fogos sem estampido, ou seja, silenciosos. tanto em eventos públicos quanto particulares. A justificativa do autor destaca os efeitos prejudiciais que ruídos explosivos podem causar à saúde e ao bem-estar de pessoas e
1:12:31 animais, com atenção especial a grupos vulneráveis como os portadores do transtorno do espectro autista, idosos, doentes e animais domésticos. O projeto estabelece mecanismo de fiscalização, penalidades e previsão de regulamentação por parte do poder executivo. Após eh o projeto foi inicialmente apreciado eh nesta comissão de de na CCJ, eh tendo recebido parecer favorável por parte do relator vereador Genilson Gomes, que destacou a constitucionalidade da iniciativa parlamentar, além da apresentação, como já dito, de emenda aditiva, disciplinando a apreensão e descarte eh de material eventualmente eh
1:13:18 apreendido. A proposta se mostra juridicamente viável e adequada à competência parlamentar, uma vez que se insere no campo da proteção à saúde pública, do bem-estar coletivo, da proteção ambiental e da ordem urbanística, nos termos do artigo 30, 1 e 2 da Constituição Federal. Sobre o aspecto material, o projeto não cria nova despesa pública e encontra respaldo em legislações similares já adotadas em diversos municípios e estados do país, que vem reconhecendo os impactos da poluição sonora sobre a saúde humana e a fauna urbana. É especialmente relevante o destaque a condição das pessoas com transtorno do
1:14:03 espectro autista, cuja sensibilidade auditiva exacebada pode tornar os estampidos de focos de artifício verdadeiramente insuportáveis, gerando crises severas de desconforto, desorganização sensorial e sofrimento. Do mesmo modo, os animais domésticos e silvestres, com audição amplificada em relação aos humanos, sofrem consequências fisiológicas e comportamentais que podem levar a fuga, acidentes, convulsões e até morte. Portanto, senhor presidente, com essas considerações, fiz questão aqui de registrar a a nossa manifestação no âmbito da CCJ, eh, para dizer que nós somos totalmente
1:14:48 favoráveis à medida. Eh, eu acho que isso traduz inovação, respeito a essa categoria, eh, que merece realmente uma atenção especial. Assim, dito, volto a reforço aqui a a os parabéns a ao propositor e voto favorável. Senhor presidente, continua em discussão. Palavra, senhor presidente. Com a palavra a vereadora Eliane. Boa tarde a todos. Eh, senhor presidente, colega vereador Ednô, eh, muito se tratou aqui da questão do da importância desse projeto, né, de de das pessoas que seriam beneficiadas diretamente. Você falou de idosos,
1:15:35 crianças, pessoas com transtorno do espectro autista, pessoas acamadas, mas também eu acho que é importante a gente ressaltar aqui que muitas pessoas possam entender que essa lei esteja sendo contra a festas, por exemplo, né? E e não é um projeto totalmente a favor da vida, da saúde, né? da qualidade e do respeito a essas pessoas que têm algumas dificuldades, que já foi muito falada aqui. Então, de forma muito respeitosa, eh eu desde já me coloco eh favorável nesse projeto assim tão grandioso e importante que é para pra nossa população. Então é isso, vereador. Pode contar com o meu voto.
1:16:20 Continua em discussão a palavra com vereador Márcio. Parabizar ao meu amigo Ednor pelo requerimento, meu voto favorável e parabenizar todas as mães que compareceram aqui na casa do povo. Continua em discussão a matéria. Passço a palavra, senhor. Com a palavra vereador Diego de Lizete. Parabenizar o vereador Edin pela iniciativa, né? Eu tô vendo aqui, vereador, a numeração da matéria ainda é de 2023, né? Eh, num dos artigos do projeto você fala o R$ 264 a multa, né? E ainda é com salário da época que era R$ 1320, né?
1:17:07 Hoje, isso, isso, como eu disse, parabenizar. é uma luta das mães também e esse projeto de lei, não só das mães, como de quem eh quem trabalha com relação à causa à causa animal também, porque afeta os animais, idosos e todo que já foi relacionado aqui pelos vereadores que me antecederam. Então, parabéns, vereador. Eh, uma luta que tá sendo finalizada agora aqui no no plenário do legislativo e que, se Deus quiser, vai ser aprovado e, provavelmente sancionado, publicado. Então, era isso. Pode contar com o nosso voto. Parabéns. Continua em discussão. Pass a palavra, senhor presidente. Com a palavra
1:17:53 vereador, senhor presidente, eminente, senhores vereadores, senhoras e senhores. Eh, eu quero só parabenizar o vereador Ednur, as mães e familiares dos de crianças que que são eh consideradas atípicas e sabe da necessidade da aprovação de uma lei dessa. E dizer que tô satisfeito com a com a com a com a medida. E o restante é até dispensado eh eh me alongar mais um pouco, porque o vereador já foi muito claro e em seguida o vereador Gustavo também terminou de aclarear e de trazer luz certamente sobre qualquer dúvida que existia. Então, só antecipando do voto, eu sou favorável, senhor presidente. Continua
1:18:39 em discussão. Peço a palavra, senhor presidente. Com a palavra, vereador Dedezinho. Senhor presidente, também eh gostaria de se manifestar eh a favor de antemão já eh eh parabenizar o vereador Edin pela iniciativa, embora demorou muito tempo, né, vereador, mas é uma conquista da da das mães artípicas. falo em nome de Jésica, que a semana passada eu tive lá na residência dela e ela perguntou eh a respeito desse projeto. Eu disse a ela que provavelmente a gente hoje estaria eh aprovando esse projeto. E graças a Deus hoje a gente estamos aqui discutindo, tenho certeza que essa casa vai ser por unanimidade favorável a esse projeto. Desde já já também acompanho eh o voto
1:19:26 favorável na referida matéria. Continua em discussão. Passo a palavra, senhor presidente. Com a palavra vereador Carlos Câmara. Senhor presidente, boa tarde a todos. Queria aqui registrar a presença do nosso prefeito Hélio, presença do ex-prefeito Mozaniel e a todos que estão aqui presentes. Sejam todos bem-vindos. Senhor presidente, esse projeto de lei é um projeto que vem amadurecido aqui já na casa há bastante tempo e eu só queria aqui me somar os demais aqui que já fizeram uso da palavra e adiantar meu voto favorável. Muito obrigado, senhor presidente. Continua em discussão. Não havendo mais quem queira discutir, quero só também eh dar minha
1:20:13 contribuição, vereador Adenor, seu projeto, porque sou pai também. de filho atípico. Eh, meu filho quando nasceu, ele nasceu em outubro, dia 18/10, mas parece que foi uma coisa assim, ele foi recepcionado em Guamaré com uma ruma de fogos, mas graças a Deus ele ele não é aquela criança que tem que tem esse problema. É essa sensibilidade, a palavra certa é essa, vereadora Eliane, essa sensibilidade com barulho. Mas graças a Deus por isso, né? Mas a gente sabe que tem crianças que não suportam esse barulho. E esse projeto de lei é mais um
1:20:59 projeto de consciência da população, das pessoas, em saber que o vizinho ali mora uma criança que tem essa acessibilidade e ela não pode passar por esse transtorno. Então, é um apelo que nós fazemos aqui quando a gente aprova um projeto dessa natureza, que as pessoas tenham consciência do mal que estão fazendo uma criança ou um adolescente ou um adulto quando solta fogo de artifício e traz essa esse transtorno. É, é com muita satisfação que também contribuo eh com com o meu voto para o projeto,
1:21:45 porque eu sei que já melhorou muito. Vossa Excelência sabe como Gamaré era fogueteiro, mas hoje já diminuiu bastante e eu tenho certeza que depois da aprovação desse projeto as pessoas vão sensibilizar, vão comprar a causa, vão entender que tem crianças, tem pessoas que precisa desse cuidado e vão evitar a queima de fogos de artifício. É, também me me coloca à disposição para votar favorável e assim eu pergunto ao plenário como todos voto. Quem aprova permaneça como está, quem não aprova se Eu queria só que fizesse a retificação que é o projeto de lei e a emenda. Projeto de lei e a emenda. E a emenda em conjunto.
1:22:31 Projeto de lei e a emenda a para aprovar os dois em conjunto. Em conjunto. Quem aprova o projeto de lei e a emenda permaneça como está. Quem não aprova se manifeste o contrário. Aprovado por 10 votos. Tenho cer, senhor presidente, eu gostaria de uma coisa muito importante. Além dessa lei bastante, a gente sabe quanto eh nós temos que aentar eh nós gostaríamos também de culpar as nossas petições, porque nós não estamos tendo acesso às terapas de nossos filhos e nós queremos ouvir mamãe. Nós queremos ouvir o nosso filho dizer mamãe. Nós
1:23:18 queremos dizer ou nosso filho dizer papai. Nós queremos saber o que os nossos filhos estão Nós queremos saber quando aqueles estão com fome, quando eles estão com eles não sabem, porque eles não sabem, moça. Eh, eu entendo demais. Nós pedimos. Eu entendo demais, eu entendo demais a sua colocação, mas mas eu tenho que continuar com a sessão. Com certeza essas pautas vai ser levada ao conhecimento da gestão e eu tenho certeza que a gestão já deve estar eh com seus planos alternativos para poder eh cumprir com todas essas pautas. Dando
1:24:04 seguimento aqui a sessão, eh, próxima matéria por ordem da pauta, matéria legislativa de número 066/2025, que é de autoria do vereador Diego de Lizete. A palavra tá facultado do vereador paraa defesa da sua matéria. Eh, depois de um relato emocionante da mãe, a gente fica até assim meu, mas vamos tentar seguir aqui a a sessão, né? Eh, a matéria legislativa 066/2025, ela requer a presidência da mesa diretora desta augusta casa legislativa que encaminha este requerimento à Secretaria Municipal de Obras para a limpeza com a coleta de lixo de entulhos
1:24:51 e podas de árvore nas comunidades de Mang Seco 1 e Mang Seco 2. É, como o pedido da mãe aqui também, aproveitando até que a presença do prefeito, ninguém melhor do que ele para tratar a respeito desse assunto ou das solicitações que nós fazemos aqui. Eh, vou voltar a dizer, quando a gente traz as solicitações, é porque a gente tem essa demanda da população, vereador Hélda. Então assim, a gente vem, traz aqui e pede o apoio dos colegas vereadores, né? Nas últimas sessões houve a questão de votar contra porque alegando que o vereador Diego eh em algum momento falou alguma coisa que os
1:25:38 vereadores não gostaram. Esse não é meu intuito de vir trazer embate aqui desnecessário. Para mim, eu acho que quanto mais a gente se unir, vereador Dedezinho, melhor. Inclusive, como eu falei aqui, a presença do prefeito aqui na Câmara para que essas solicitações, não só da população, como a mãe fez aqui, mas nossas também, elas possam ser realizadas. Então, o pedido aqui é em prol da população e como eu disse, se em algum momento foi falado alguma coisa que se sentir ofendido, essa não foi a intenção. Mas o vereador Diego vai continuar o trabalho de solicitar, de cobrar e de
1:26:26 pedir melhoria pra cidade. Já trouxe aqui na tribuna alguns dados e nós precisamos melhorar com amaré. Nós precisamos fazer por Guamaré. Mais uma reivindicação aqui da professora Maria e o momento é oportuno. Eu acho que a presença do prefeito nada mais do que justo que essas reivindicações elas sejam realizadas. Então assim, com relação ao requerimento do pedido da da limpeza e da poda da comunidade de das podas, dos entulhos da comunidade mangoco 1 e mangco 2, eh faz três sessões que eu fiz esse pedido. Uma não aconteceu a sessão, a outra e não veio porque tinha a pauta tava cheia, não era isso, presidente? mas veio agora
1:27:11 e mas continua o problema lá nas comunidades. Então assim, a gente pede novamente eh através aqui de requerimento o apoio dos colegas para que aprove que a Secretaria de Obras ela realize essa limpeza nas comunidades Mangeco 1 e do Era isso, senhor presidente. Muito obrigado. Após a defesa do vereador Diego, submeto a discussão. Peço palavra, senhor presidente. Com a palavra, vereador Edvo. Eh, eu quero inicialmente parabenizar o vereador Diego Lizete pela iniciativa, dizer que o ano passado eu fiz esse requerimento, eh, certamente não foi
1:27:58 atendido e aí Vossa Excelência precisou fazer novamente. Então, em nome do povo de Mang Seco 1 e Mang Seco 2, eh eu já antecipo meu voto por votar favorável. Continua em discussão. Peço a palavra, senhor presidente. Com a palavra, vereador Gustavo. Ah, senhor presidente, tem se tratando de indicações, colega Diego. É importante destacarmos aqui, especialmente frente a aos seus argumentos, eh, o que levou esta casa a adotar essa prática que já tem aí pelo menos umas duas sessões.
1:28:45 Eh, eu esperava de verdade que eh constasse em sua argumentação algo que não fosse dirigido diretamente aos vereadores, e eu incluo inclusive os vereadores que compõem a base da oposição, mas que fosse dirigido a esta casa de uma maneira geral. Eh, eu particularmente não me senti ofendido com aquilo que foi proferido pelo colega aí em em em ocasiões anteriores. Eu não quero eh participar, eu não quero é chancelar eh solicitações que são elaboradas a
1:29:32 pretexto de que está defendendo a população, mas que durante a apresentação aqui neste plenário visa diminuir a atuação dos colegas vereadores, até mesmo dos colegas de bancada de oposição. Isso está evidenciado, consta dos anares dessa casa. Então, eh, de verdade, eu acho que a gente pode virar essa página, mas é preciso atitude e atitude de quem provocou essa situação aqui. E a minha sugestão é que a gente às vezes dê dois passos para trás para poder eh andar vários quilômetros paraa frente. Se a nossa participação aqui é insignificante na ótica do vereador, então eu não eu não tenho que participar disso.
1:30:17 Nós acabamos de deliberar aqui com muito entusiasmo, diga-se de passagem, uma matéria de autoria de um colega que compõe a base do da oposição aqui, que é o vereador Ednou. Todos presenciaram, nós votamos a favor, com entusiasmo. Eu juntei um voto no âmbito da comissão. O vereador Genilson Gomes emendou a matéria tudo com propósito de aprimorar. O vereador Hélder acompanhou toda essa situação, mas não obstante aqui a ver os embates, a ver as discussões muitas vezes acaloradas, há um respeito, há uma essência, coisa que eu não tenho enxergado o comportamento do vereador Diego, peço todas as venhas, mas não quero influenciar, volto a dizer, nenhum
1:31:03 colega, mas eu vou continuar assim até ouvir do vereador que realmente ele reconhece a importância desse colegiário. É, eu acho que esse isso que foi dito pelo vereador é singelo demais para justificar as ofensas que foram proferidas aqui anteriormente. Com essas considerações, senhor presidente, eu voto pontra. Continua em discussão. Não. Passo a palavra, senhor presidente. Com a palavra, vereador Hélder. Senhor presidente, senhores vereadores, eu quero também me congratular aqui com o projeto do meu amigo e a e as alegações aqui do meu amigo, meu colega vereador Diego Delizete, sobretudo no que tange ao interesse e a necessidade do povo de
1:31:49 Bangse com um e dois. Então eu faço um apelo aqui ao bom senso dos colegas, do meu colega que eu muito admiro, Gustavo Santiago, deitor da bancada, que o que tá na mesa, ao meu ver, é o interesse daquela população de Mang Seco um e de Mang Seco 2, de modo que nós precisamos fazer um esforço grande para que a gente supere essas diferenças ou se houver ou areste, esses malentendidos e a gente possa se conduzir de forma que não veja, ainda que em forma de indicação,
1:32:34 as demandas e as cobranças das pessoas serem rejeitadas sem um argumento plausível. Então fica aqui o meu apelo e eu espero que essa casa compreenda e que a gente possa aprovar. Obrigado, senhor presidente. Já antecipo meu voto favorável. Continua em discussão. Peço a palavra, senhor presidente. Com a palavra, vereador Carlos. Senhor presidente, senhores vereadores, eu vou aqui justificar o meu voto da seguinte forma. Primeiro que o requerimento do vereador ele era para ser dirigido à empresa MB, que realmente é a empresa que faz a limpeza eh do nosso município. Mas com relação a isso, eu já tinha solicitado da própria empresa lá do quilômetro, já
1:33:20 foi feito. Solicitei também ali daquela via que vai lá para o sítio do vereador de Oliveira, como também ali onde passa próximo a seu domingo. estão na toda em uma programação para fazer como também Mangec 1 e Mangsec 2 nessa programação da empresa. E eu vou me posicionar contra pela coisa, eh, reinterando aqui as palavras do vereador Gustavo, ainda tem mais um agravante, mais um agravante. É preciso que as pessoas realmente reconheçam até onde elas podem ir. Com que eu falo isso com o respeito porque quando o vereador termina essa sessão, ele já faz mais um vídeo dizendo que os senhores vereadores da bancada do
1:34:06 prefeito estão contra o povo e não é contra o povo. Nem o povo de Mangue Seco vai ser prejudicado por esse requerimento se por acaso ele for reprovado. Com essas considerações,
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