Breve Resumo
Este vídeo é um resumo da 33ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Macau, realizada em 17 de junho de 2025. Os vereadores discutem e votam sobre diversos assuntos, incluindo a aprovação de atas de sessões anteriores, justificativas de ausência, requerimentos de providências para melhorias na infraestrutura e serviços municipais, e projetos de lei. Além disso, os vereadores usam a tribuna para relatar problemas na cidade, como o uso de bens públicos por empresas privadas, a situação precária da escola municipal na Ilha de Santana, a coleta de lixo ineficiente e a falta de transparência da gestão municipal.
- Aprovação das atas das sessões anteriores.
- Discussão sobre a utilização de recursos públicos e a transparência da gestão municipal.
- Debate sobre a situação da educação e infraestrutura na Ilha de Santana.
Abertura da Sessão e Chamada dos Vereadores
A 33ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Macau é aberta com a chamada dos vereadores presentes. O primeiro secretário realiza a chamada, confirmando a presença de nove vereadores: Edivaldo Balbino de Albuquerque Júnior, Fagner Luís Teodósio de Oliveira, Givagno Patres da Silva Bezerra, Jeferson Breno Varela da Silva, José Maria de Souza, Manuel da Costa Inácio, Manuel Francisco de Souza, Maria da Conceição dos Santos Lins e Robson Kell Costa Pereira. A sessão é declarada aberta sob a proteção de Deus e em nome do povo.
Aprovação das Atas das Sessões Anteriores
As atas da 31ª e 32ª sessões ordinárias, realizadas nos dias 10 e 11 de junho, são colocadas em discussão e votação. Os vereadores presentes aprovam as atas por unanimidade.
Leitura de Matérias e Correspondências
O primeiro secretário procede com a leitura das matérias e correspondências em pauta. Incluem-se justificativas de ausência, como a do vereador Francisco Clenilson Ferreira da Silva, que não pôde comparecer devido a problemas pessoais, e uma declaração sobre a situação de Érica Betânia Nobre Tibo, que está acompanhando sua mãe em um hospital. Um pedido de doação de refrigerantes é erroneamente incluído entre os documentos oficiais, causando constrangimento.
Requerimentos de Providências da Vereadora Maria da Conceição dos Santos Lins
A vereadora Maria da Conceição dos Santos Lins apresenta uma série de requerimentos de providências, solicitando melhorias em diversas áreas da cidade:
- Reparos asfálticos: Solicitação de reparos nas ruas Barão do Rio Branco e Augusto Severo, no centro de Macau.
- Implantação de áreas de estacionamento: Criação de áreas de estacionamento com sinalização horizontal ao redor do centro comercial Afonso Bar CCAB.
- Construção de faixa de pedestre: Construção de uma faixa de pedestre em frente à Fanex, na rua Martins Ferreira, centro de Macau.
- Contratação de caminhão limpa-fossas: Solicitação de serviços de limpeza de fossas nas comunidades da COAB, Terra de Deus, Canto do Papagaio e Nova Descoberta.
- Manutenção do centro comercial Chico do Chinelo: Realização de serviços de manutenção, pintura, limpeza e aparelhamento do piso externo no centro comercial Chico do Chinelo.
- Recuperação da quadra do Conselho Comunitário da COAB: Reforma estrutural e melhoria da iluminação da quadra, visando a inclusão social dos jovens.
- Manutenção da Praça da Saudade: Revitalização da Praça da Saudade, localizada em frente ao cemitério público Monsenhor Honório.
- Campanhas de combate à insegurança alimentar: Implementação de campanhas permanentes de combate à insegurança alimentar, com foco na distribuição de cestas básicas.
- Regulamentação das paradas de mototaxi: Regularização e padronização das paradas de mototaxi, com instalação de estruturas adequadas.
- Reativação do Museu Municipal: Reativação do Museu Municipal e promoção de exposições com acervos históricos da cidade.
- Aquisição de contentores de lixo: Aquisição e instalação de contentores de grande capacidade para reforçar a coleta de resíduos sólidos.
- Criação de escolinhas municipais de esportes: Criação de escolinhas de futebol, vôlei e capoeira para crianças e jovens.
- Reparos asfálticos na rua Travessa São João: Solicitação de reparos na rua Travessa São João, centro de Macau.
Um dos requerimentos, referente à manutenção do centro comercial Chico do Chinelo, é retirado de pauta em respeito a um pedido anterior de outro vereador.
Moção de Pesar e Projeto de Lei
A vereadora Maria da Conceição dos Santos Lins propõe uma moção de pesar pelo falecimento de Francisco de Melo Pessoa, conhecido como Chiquinho Três Pulinhos. O vereador Francisco Clenilson Ferreira da Silva apresenta um projeto de lei que dispõe sobre o reconhecimento da associação Venância Zacarias como de interesse público para o município de Macau.
Requerimento para Troca de Lâmpadas na Ilha de Santana
O vereador José Maria de Souza solicita a troca das lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED nos postes da Ilha de Santana.
Discussão sobre o Uso de Bens Públicos e Prioridades da Gestão
O vereador Givagno Patres relata o uso de uma caçamba da prefeitura para carregar brita para uma empresa privada que presta serviços ao município, o que configura dano ao erário público. Ele também critica a prioridade dada à obra da quadra do Porto de São Pedro em detrimento da escola da Ilha de Santana, cuja reforma prometida não foi iniciada. Além disso, ele questiona a falta de resposta a ofícios solicitando informações sobre dispensas de licitação.
Críticas à Gestão Municipal e Promessas Não Cumpridas
O vereador Robson Kell critica a desorganização e o abandono da cidade, afirmando que a prefeita é uma "marionete" que apenas repete promessas nas redes sociais. Ele menciona denúncias de gestantes que não receberam o auxílio prometido e questiona a baixa quantidade de partos realizados no município em comparação com o ano anterior. Ele também critica a falta de comando da prefeita, que, segundo ele, é influenciada pelo pai.
Problemas no Serviço Funerário e Apoio ao Esporte
O vereador Manuel da Costa Inácio expressa seus sentimentos aos familiares de pessoas falecidas e relata um incidente em que um coveiro contratado estava embriagado durante um sepultamento. Ele também critica a falta de apoio ao esporte no município, mencionando que a seleção de Macau Master está participando da Copa do Vale com recursos próprios.
Situação da Escola Municipal Francisco da Cunha
O vereador José Maria de Souza relata os problemas enfrentados pela escola municipal Francisco da Cunha, na Ilha de Santana. Ele menciona reuniões com mães e representantes da gestão para buscar soluções e critica a situação precária da escola Recanto do Teixeira, que está sendo usada provisoriamente. Ele afirma que a secretária de educação e o secretário de infraestrutura se comprometeram a iniciar a reforma da escola principal.
Discussão sobre a Coleta de Lixo e Locação de Veículos
O vereador Fagner Luís Teodósio de Oliveira critica a ineficiência da coleta de lixo no município, mesmo com a prefeitura pagando por um contrato de coleta e locação de veículos. Ele menciona a locação de caçambas e veículos antigos por valores elevados e questiona a economia prometida pela prefeita. Ele também relata denúncias de que os donos de ônibus estão recebendo menos do que o valor do contrato, com o combustível sendo pago pela prefeitura.
Continuação das Críticas à Gestão do Lixo e Promessas de Campanha
O vereador Robson Kell complementa a fala do vereador Givagno, afirmando que não houve corte nos gastos com o lixo, apenas uma tentativa de esconder o valor. Ele critica o uso de um carro de 1977 para a coleta de lixo e a falta de condições de trabalho dos garis. Ele também menciona o abandono do Tatazão e a maquiagem da cidade para festas.
Discussão sobre a Escola da Ilha de Santana e a Falta de Satisfação à Comunidade
O vereador Fagner Teodósio e Edivaldo Júnior retomam a discussão sobre a escola da Ilha de Santana, expressando preocupação com o não cumprimento da promessa de início da reforma. Eles criticam a falta de satisfação à comunidade escolar e questionam a logística de ensino durante a reforma. Edivaldo Júnior parabeniza a diretora da escola e o corpo docente por reivindicarem melhorias.
Resposta a Críticas e Defesa da Limpeza em Diogo Lopes
O vereador Manuel Francisco responde às críticas, pedindo que os vereadores usem palavras mais educadas. Ele defende a limpeza em Diogo Lopes e afirma que a gestão está fazendo o possível para manter a cidade limpa.
Informações sobre Ambulâncias e Partos
O vereador Jeferson Breno traz informações sobre o caso das ambulâncias, relatando que a diretora do hospital informou que a ambulância estava em rodízio e que a norma do hospital é essa. Ele também questiona as informações sobre o número de partos realizados no município, afirmando que os dados não condizem com a realidade.
Reclamação sobre Poda de Árvores e Críticas à Gestão
O vereador Robson Kell pede à Secretaria de Infraestrutura para recolher uma grande poda de árvores na rua do Cruzeiro. Ele critica a falta de funcionamento do ginásio de Barreiras e o descaso da gestão com os distritos.
Acusações e Defesa na Tribuna
O vereador Manuel da Costa acusa o vereador Robson de ter sido beneficiado na gestão passada, quando era adjunto de pesca. Ele afirma que Robson recebia sem trabalhar e que era capataz da colônia de pescadores.
Conclusão sobre Partos e Omissão de Informações
O vereador Fagner Teodósio conclui sobre a questão dos partos, afirmando que, se foram feitos mais partos do que os informados, a gestão está sendo omissa com as informações públicas.
Encerramento da Sessão
A presidente declara encerrada a sessão, convocando outra para o próximo dia 17 de junho.
