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0:00 [MÚSICA] >> [VANESSA] OLÁ, PESSOAL! TUDO BEM? NAS SEMANAS ANTERIORES DO CURSO, NÓS VERIFICAMOS ALGUNS TEXTOS FUNDAMENTAIS SOBRE LEITURA E ESCRITA, UM DELES ERA UM TEXTO DO PROFESSOR PAULO FREIRE "DICIONÁRIO PAULO FREIRE", EM QUE LEMOS JUNTOS O VERBETE "LER E LEITURA" E "ESCREVER E ESCRITA". VIMOS MUITAS VEZES QUE APARECIA A PALAVRA "CIDADANIA" CONSTANTEMENTE NESSES VERBETES, E O OBJETIVO DA AULA DE HOJE É JUSTAMENTE ESTUDARMOS COMO A LEITURA E A ESCRITA SÃO FUNDAMENTAIS PARA A FORMAÇÃO DA
0:48 CIDADANIA. ENTÃO, VAMOS COMEÇAR? O OBJETIVO DA AULA DE HOJE É, ENTÃO, DISCUTIR ESSE PAPEL CENTRAL QUE A LEITURA E A ESCRITA TÊM NA FORMAÇÃO DA CIDADANIA. UMA DAS INDICAÇÕES QUE EU FIZ PARA VOCÊS DURANTE ESTA SEMANA FOI QUE VOCÊS ASSISTISSEM AO VÍDEO QUE É UM CURTA DE ANIMAÇÃO CHAMADO "VIDA MARIA". ELE GANHOU UM PRÊMIO NO FESTIVAL DO CEARÁ, ELE CONTA A HISTÓRIA DE UMA MENINA CHAMADA MARIA, MAS QUE NA VERDADE SÃO MUITAS MENINAS CHAMADAS MARIA QUE SE INCLUEM NESSA HISTÓRIA. ENTÃO ELE COMEÇA COM ESSA GAROTA ESCREVENDO NA JANELA DA
1:34 SUA CASA, PROVAVELMENTE EM ALGUMA PORÇÃO DA REGIÃO NORTE OU NORDESTE NO PAÍS EM QUE HÁ MUITA SECA, E ELA ESCREVENDO REVELA UM APRENDIZADO, PROVAVELMENTE MUITO RECENTE, QUE ELA ESTÁ TENDO COM A ESCRITA CURSIVA. E ELA É CHAMADA A SAIR DESSE PAPEL DE ESCREVENTE PARA FAZER ALGUMA COISA QUE SEJA ÚTIL FORA DA CASA DELA, CERTO? E É JUSTAMENTE ESSA RUPTURA QUE VAI GUIAR O RESTANTE DESSE CURTA DE ANIMAÇÃO. ELA VAI PARA FORA ENTÃO DE CASA E COMEÇA A FAZER ALGUMA COISA QUE NA OPINIÃO DA MÃE DELA SERIA ÚTIL, QUE SERIA, POR EXEMPLO, USAR A BICA PARA PODER TIRAR ÁGUA, CERTO?
2:26 ENTÃO A GENTE TEM UM EXEMPLO MUITO CLARO NESTE CURTA DE ANIMAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL QUE AS CRIANÇAS SÃO OBRIGADAS A FAZER NA MAIOR PARTE DA ZONA RURAL E DA PERIFERIA DO PAÍS, PORQUE NÃO EXISTEM POSSIBILIDADES DE CONDIÇÕES SOCIOECONÔMICAS GARANTIDAS PELO ESTADO BRASILEIRO PARA QUE AS CRIANÇAS SEJAM DE FATO ESCOLARIZADAS, QUE SEJAM EDUCADAS, QUE CUMPRAM ESSA EDUCAÇÃO FORMAL. ENTÃO, O QUE A GENTE VAI VERIFICAR NA AULA DE HOJE É QUE ESSA SITUAÇÃO, DIFERENTE DO QUE A GENTE POSSA TALVEZ TER ENTENDIDO COM O CURTA DE ANIMAÇÃO, NÃO É PROVOCADA POR UMA ESTRUTURA FAMILIAR, OU SEJA, A RESPONSÁVEL PELA MARIA JOSÉ TER SAÍDO DA
3:14 JANELA E TER IDO LÁ FORA FAZER AS ATIVIDADES NÃO É EXATAMENTE A MÃE DELA QUE NÃO CONSIDERA A LEITURA E A ESCRITA FUNDAMENTAIS, MAS SIM UMA ESTRUTURA MUITO MAIOR DO QUE ELAS DUAS, QUE É A ESTRUTURA SOCIAL NA QUAL ELAS ESTÃO INSERIDAS. E A ESTRUTURA SOCIAL BRASILEIRA, A GENTE SABE QUE É UMA ESTRUTURA DE BASTANTE DESIGUALDADE SOCIOECONÔMICA, POR ISSO QUE A LEITURA E A ESCRITA NÃO TÊM LUGAR DE EXISTÊNCIA PARA TODAS E TODOS OS BRASILEIROS. ENTÃO ESSA É A MENSAGEM CENTRAL DESSE CURTA DE ANIMAÇÃO. E A GENTE VAI VERIFICAR QUE EM UM TEXTO DA NOSSA CONSTITUIÇÃO, COMO A GENTE PODE VER NO CAPÍTULO 3, DA EDUCAÇÃO, DA
4:01 CULTURA E DO DESPORTO, NA SEÇÃO 1 QUE FALA SOBRE A EDUCAÇÃO, A GENTE TEM AQUI: >> [VANESSA] OU SEJA, ESTÁ DISPOSTO NA CONSTITUIÇÃO QUE ESSE É UM DIREITO FUNDAMENTAL DE TODOS OS CIDADÃOS BRASILEIROS E É UM DEVER DO ESTADO PROMOVER AS CONDIÇÕES PARA EDUCAÇÃO. E TODOS NÓS SABEMOS QUE UM DOS OBJETIVOS CENTRAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA É FORMAR LEITORES E ESCRITORES CRÍTICOS, LEITORES E
4:47 ESCRITORES QUE SEJAM AUTÔNOMOS, OU SEJA, QUE CONSIGAM IR ALÉM DA ETAPA DE DECIFRAÇÃO DAQUELA LEITURA INICIAL QUE ACONTECE NOS PRIMEIROS ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, MAS QUE PASSE PARA UMA ETAPA DE COMPREENSÃO E VERDADEIRA INTERPRETAÇÃO DOS TEXTOS LIDOS. ENTÃO É IMPORTANTE NESSE MOMENTO DEIXAR MUITO CLARO QUE ESSE É UM DIREITO COMO ESTÁ EXPLICITO AQUI JÁ NA ENTRADA DA SEÇÃO 1 SOBRE A EDUCAÇÃO NA NOSSA CONSTITUIÇÃO, NO ARTIGO 205. E A GENTE TEM TAMBÉM ALGUNS OUTROS ARTIGOS COMO O ARTIGO SEGUINTE, QUE É O ARTIGO 206, QUE DIZ: "O ENSINO SERÁ MINISTRADO COM BASE NOS SEGUINTES PRINCÍPIOS", E AÍ TEM ALGUMAS PALAVRAS
5:33 DESTACADAS QUE, CONFORME EU FOR LENDO, EU GOSTARIA QUE VOCÊS PRESTASSEM ATENÇÃO. ENTÃO, A PRIMEIRA PALAVRA QUE ESTÁ LÁ NO PRIMEIRO INCISO É: IGUALDADE DE CONDIÇÕES PARA O ACESSO E PERMANÊNCIA NA ESCOLA. OU SEJA, ESTÁ ESCRITO LÁ NA NOSSA CONSTITUIÇÃO A IMPORTÂNCIA DE QUE TODOS E TODAS TENHAM ACESSO CRIADO PARA TANTO ENTRAR NA ESCOLA QUANTO PERMANECER NA ESCOLA PELO TEMPO IDEAL, O QUE NÃO ACONTECEU, POR EXEMPLO, COM A MARIA JOSÉ NAQUELE CURTA DE ANIMAÇÃO. ELA PROVAVELMENTE ENTROU NA ESCOLA, APRENDEU OS PRIMÓRDIOS DA ESCRITA ALFABÉTICA, COMEÇOU A PRATICAR, MAS DEPOIS ELA TEVE QUE SAIR DA ESCOLA PARA
6:19 TRABALHAR, PARA DAR CONDIÇÕES DESSA FAMÍLIA SOBREVIVER. E LEMBRANDO, ISSO NÃO É UMA RESPONSABILIDADE DA MÃE DELA E DA FAMÍLIA DA MARIA JOSÉ, MAS ISSO É UMA RESPONSABILIDADE DO ESTADO GARANTIR AS CONDIÇÕES MÍNIMAS DE SOBREVIVÊNCIA PARA QUE AS CRIANÇAS POSSAM ESTAR DE FATO NAS ESCOLAS E NÃO TRABALHANDO, NÉ? NO SEGUNDO INCISO, A GENTE TEM A LIBERDADE. ENTÃO, A LIBERDADE DE APRENDER, ENSINAR, PESQUISAR E DIVULGAR O PENSAMENTO, A ARTE E O SABER. OU SEJA, A LIBERDADE É UM PRINCÍPIO DO ENSINO ESCOLAR, E ISSO O PAULO FREIRE, COMO A GENTE VIU NOS TEXTOS INICIAIS DAS PRIMEIRAS SEMANAS, FRISA MUITÍSSIMO BEM QUE O PAPEL DO PROFESSOR É NECESSARIAMENTE UM PAPEL POLÍTICO PORQUE NESSE LUGAR
7:04 ELE PRECISA TER LIBERDADE PARA DIZER SOBRE AS SUAS VISÕES, SOBRE OS SEUS VALORES E SOBRE AQUILO EM QUE ELE ACREDITA, NÉ? É O QUE A GENTE CHAMA LÁ DE MUITAS LEITURAS DE MUNDO POSSÍVEIS. NÃO TEM UMA LEITURA DE MUNDO APENAS, MAS SÃO MUITAS LEITURAS DE MUNDO. ENTÃO, O PRÓPRIO PROFESSOR TEM ESSA RESPONSABILIDADE DE PREZAR PELA LIBERDADE DE EXPRESSÃO DELE E PELA LIBERDADE DE EXPRESSÃO DOS SEUS ALUNOS. ENTÃO O ENSINO É UM LUGAR DA LIBERDADE, O EXERCÍCIO DA LIBERDADE É GARANTIDO TAMBÉM PELA NOSSA CONSTITUIÇÃO. NO TERCEIRO INCISO, QUE VAI TAMBÉM UM POUCO NA LINHA DA LIBERDADE, A GENTE TEM UMA PALAVRA-CHAVE CRUCIAL ALI, QUE É PLURALISMO. ENTÃO, PLURALISMO DE IDEIAS E DE CONCEPÇÕES PEDAGÓGICAS, E COEXISTÊNCIA DE
7:50 INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO. OU SEJA, ESTÁ GARANTIDO TAMBÉM QUE CADA UM DE NÓS, PROFESSORES, POSSA PENSAR DE MANEIRAS DIFERENTES E POSSA ABORDAR O CONTEÚDO ESPECÍFICO DE SUA DISCIPLINA, COMO NO CASO DA LEITURA E PRODUÇÃO DE TEXTOS, DE FORMAS DIFERENTES. EU QUERIA AQUI RESSALTAR UM OUTRO TEXTO QUE A GENTE TAMBÉM JÁ LEU NAS SEMANAS ANTERIORES, QUE É UM TEXTO QUE FALAVA SOBRE A NECESSIDADE DA CURIOSIDADE CRIATIVA. OU SEJA, OS ALUNOS, DESDE O MOMENTO EM QUE ELES COMEÇAM A PRODUZIR TEXTOS NA ESCOLA, PRECISAM SER ESTIMULADOS A TEREM CURIOSIDADE, NÉ? PORQUE ESCREVER UM TEXTO PARA SEGUIR UM MODELO APENAS NÃO SUSCITA UMA VONTADE
8:37 GENUÍNA DAQUELA CRIANÇA OU MESMO DO ADOLESCENTE OU DO JOVEM NO ENSINO SUPERIOR DE ESCREVER, PORQUE ELE ESTÁ APENAS REPRODUZINDO O MODELO. ENTÃO AQUELAS IDEIAS NÃO NECESSARIAMENTE SÃO IDEIAS QUE ELE GOSTARIA DE COMPARTILHAR COM ALGUÉM, CERTO? ENTÃO É PRECISO ESTIMULAR ESSA CURIOSIDADE CRIATIVA, E COMO A GENTE ESTIMULA? ESTIMULANDO O PLURALISMO. ENTÃO, É INTERESSANTE QUE HAJA PROFESSORES QUE PENSAM DIFERENTE, QUE TENHAM LEITURAS DE MUNDO DISTINTAS, PARA QUE O ALUNO TENHA A INFORMAÇÃO ESSENCIAL DE QUE UMA SOCIEDADE SE CONSTITUI PELO PLURALISMO DE IDEIAS, NÉ? E ISSO TAMBÉM ESTÁ GARANTIDO AQUI. O QUARTO INCISO DIZ SOBRE A GRATUIDADE DO ENSINO PÚBLICO EM
9:23 ESTABELECIMENTOS OFICIAIS, E É POR ISSO QUE A GENTE PRECISA SEMPRE LEMBRAR QUE, MESMO QUE ALGUMAS FAMÍLIAS POSSAM PAGAR PELO ENSINO, IDEALMENTE O ESTADO DEVE GARANTIR ESSE ENSINO GRATUITO DE QUALIDADE PARA TODAS E PARA TODOS, E ISSO TAMBÉM ESTÁ PREVISTO AQUI. BOM, ALÉM DISSO, O QUE MAIS NOS DIZ A NOSSA CONSTITUIÇÃO? MAIS PARA FRENTE UM POUQUINHO NO TEXTO DA CONSTITUIÇÃO, A GENTE TEM O ARTIGO 214, QUE DIZ QUE "A LEI ESTABELECERÁ O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, POR MEIO DE AÇÕES INTEGRADAS DOS PODERES PÚBLICOS DAS DIFERENTES ESFERAS FEDERATIVAS QUE CONDUZAM A:", ENTÃO EU VOU PARAR SÓ UM POUQUINHO PARA EXPLICAR ALGUMAS PALAVRAS IMPORTANTES AQUI DESSE ARTIGO 214. E EU QUERIA APROVEITAR ESSE MOMENTO PARA
10:13 LEMBRAR QUE SABER LER E INTERPRETAR UM TEXTO JURÍDICO É FUNDAMENTAL TAMBÉM PARA O EXERCÍCIO DA CIDADANIA, NÉ? TODOS NÓS PRECISAMOS SER BONS LEITORES E PRECISAMOS SABER INTERPRETAR E COMPREENDER PERFEITAMENTE UM TEXTO JURÍDICO, QUE NÃO É UM TEXTO QUE CIRCULA TANTO NA SOCIEDADE COMO, POR EXEMPLO, O TEXTO JORNALÍSTICO, O TEXTO JORNALÍSTICO É MUITO MAIS FREQUENTE. EM ALGUNS MOMENTOS OS JORNALISTAS SE UTILIZAM DE TRECHO DE TEXTO JURÍDICOS, MAS É MUITO RARO A GENTE IR À FONTE, O QUE SIGNIFICA IR LÁ NA CONSTITUIÇÃO QUE ESTÁ PUBLICADA ON-LINE E ACESSÍVEL PARA TODO MUNDO QUE TENHA ACESSO À INTERNET, NÉ? ENTÃO É IMPORTANTE QUE A GENTE CONSIGA LER, COMPREENDER ESSE TEXTO E ENTENDER O QUE ELE ESTÁ
10:59 DIZENDO. ENTÃO, DURANTE ESTA AULA EU JÁ FAÇO ESSE PROCESSO COM VOCÊS DE COMPREENSÃO TEXTUAL DE UM TIPO DE TEXTO FUNDAMENTAL NA NOSSA SOCIEDADE, QUE CHAMAM INCLUSIVE ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, OU SEJA, SÃO TEXTOS JURÍDICOS QUE REGULAM A NOSSA VIDA SOCIAL. BOM, NESSE ARTIGO ENTÃO, COMO EU DISSE, A GENTE TEM AQUI UMA QUESTÃO MUITO IMPORTANTE QUE É O PLANO NACIONAL. O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO VAI SER GARANTIDO POR MEIO DE ALGUMAS AÇÕES, NÉ? ESSAS AÇÕES VÃO SER INTEGRADAS, ESSA PALAVRA É FUNDAMENTAL, POR QUÊ? PORQUE NÃO SÃO AÇÕES APENAS NO ÂMBITO
11:45 FEDERATIVO, OU SEJA, NO ÂMBITO DO BRASIL, COISAS QUE VÃO SER DECIDIDAS PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. MAS SÃO TAMBÉM DECIDIDAS PELOS PODERES PÚBLICOS DAS DIFERENTES ESFERAS FEDERATIVAS, CERTO? ENTÃO AQUI A GENTE ESTÁ FALANDO DE UMA EDUCAÇÃO QUE FUNCIONA TANTO NO PLANO FEDERAL QUANTO NO PLANO ESTADUAL, QUANTO NO PLANO MUNICIPAL. ENTÃO ESSAS AÇÕES PRECISAM NECESSARIAMENTE SER INTEGRADAS, MAS É CLARO QUE A GENTE DEVE DAR A DEVIDA LIBERDADE PARA QUE CADA ESTADO, PARA QUE CADA LOCALIDADE POSSA DESENVOLVER O SEU PRÓPRIO PLANO DE EDUCAÇÃO, PORQUE SENÃO A GENTE ESTARIA PRESSUPONDO UMA HOMOGENEIDADE QUE NÃO CARACTERIZA NENHUM PAÍS, MUITO MENOS O BRASIL, CERTO?
12:31 E QUAIS SÃO OS INCISOS REFERENTES A ESSE PLANO NACIONAL DA EDUCAÇÃO? OU SEJA, O QUE ESSE PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO PRECISA CUMPRIR PARA QUE A EDUCAÇÃO SEJA EFETIVA? ENTÃO, O PRIMEIRO PONTO QUE ESTÁ EM DESTAQUE AQUI É A ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO. ENTÃO O BRASIL VEM LUTANDO NAS ÚLTIMAS DÉCADAS PARA ERRADICAR O ANALFABETISMO, E ERRADICAR ANALFABETISMO É CRUCIAL, PORQUE UM CIDADÃO QUE PERTENCE ENTÃO À REPÚBLICA FEDERATIVA BRASILEIRA PRECISA SABER LER E ESCREVER COM FLUIDEZ PARA QUE ELE POSSA CONHECER OS SEUS DIREITOS E LUTAR POR ESSES DIREITOS, CERTO? ALGUMAS OUTRAS QUESTÕES IMPORTANTES
13:17 QUE JÁ FORAM CITADAS NOS OUTROS INCISOS DOS ARTIGOS ANTERIORES SÃO: A UNIVERSALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO ESCOLAR; A MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO; A FORMAÇÃO PARA O TRABALHO; E A PROMOÇÃO HUMANÍSTICA, CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA DO PAÍS. ENTÃO AQUI A GENTE TEM ALGUNS DOS PONTOS QUE ESTE PLANO NACIONAL DA EDUCAÇÃO PRECISARIA CUMPRIR NO NÍVEL FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL COMO EU FALEI PARA VOCÊS. BOM, A CIDADANIA, QUE É AQUELA PALAVRA QUE EU COMENTEI LÁ NO INÍCIO DA AULA QUE VAI APARECER MUITAS VEZES NOS TEXTOS JÁ LIDOS E QUE APARECEU AQUI TAMBÉM NO TEXTO DA CONSTITUIÇÃO. O QUE É, ENTÃO, A CIDADANIA?
14:04 EU TROUXE PARA VOCÊS UMA DEFINIÇÃO SIMPLES, SUSCINTA DO DICIONÁRIO "HOUAISS" QUE DIZ: "A CIDADANIA É A CONDIÇÃO DE PESSOA QUE, COMO MEMBRO DE UM ESTADO, SE ACHA NO GOZO DE DIREITOS QUE LHE PERMITEM PARTICIPAR DA VIDA POLÍTICA". ENTÃO A CIDADANIA É UMA CONDIÇÃO DE ALGUÉM QUE, PERTENCENDO A UM ESTADO, NO NOSSO CASO É O ESTADO BRASILEIRO, PODE USUFRUIR DE CERTOS DIREITOS, NÉ? E ESSE USO E FRUTO DE DIREITOS, ESSE FATO DELA GOZAR DE DIREITOS QUE SÃO DADOS PELA CONSTITUIÇÃO, É QUE FAZEM COM QUE ELA POSSA PARTICIPAR DA VIDA POLÍTICA. TOMANDO UM EXEMPLO BEM SIMPLES A PARTIR DO QUE A GENTE ACABOU DE VER, A
14:49 PARTICIPAÇÃO NA VIDA POLÍTICA GARANTIDA EM TERMOS DE EDUCAÇÃO QUANDO O CIDADÃO SABE QUE ELE TEM DIREITOS À EDUCAÇÃO GRATUITA, DE QUALIDADE. OU SEJA, SE ELE ESTÁ PRIVADO DESSE DIREITO, ELE PODE LUTAR POR ISSO, PORQUE ELE SABE QUE ISSO ESTÁ PREVISTO NO TEXTO DA CONSTITUIÇÃO DO SEU PAÍS. PARA SABER MAIS SOBRE ISSO, EU INDICO AQUI UM TEXTO DA SHEILA ELIAS DE OLIVEIRA EM QUE ELA TRAÇA A HISTÓRIA DA PALAVRA "CIDADANIA", É UM TEXTO BASTANTE INTERESSANTE EM QUE ELA MOSTRA QUE A PALAVRA "CIDADÃO" É MUITO MAIS ANTIGA NO PORTUGUÊS DO QUE A PRÓPRIA PALAVRA "CIDADANIA". EM QUE A "CIDADANIA" POR SUA VEZ NÃO SE DERIVOU DIRETAMENTE DE "CIDADÃO" COMO A GENTE PODERIA PENSAR, MAS ELA ENTROU BEM POSTERIORMENTE NA LÍNGUA POR MEIO DA PALAVRA
15:35 FRANCESA DURANTE O SÉCULO 18, NÉ? ENTÃO NO SÉCULO 18 ELES PUNHAM NA ESFERA DA REVOLUÇÃO FRANCESA A PALAVRA "CIDADANIA", E A PARTIR DAÍ ELA PASSA A CONSTAR NA NOSSA LÍNGUA E SER DICIONARIZADA. E AÍ EU GOSTARIA DE TERMINAR COM UMA REFLEXÃO, VOCÊS ACHAM, PENSANDO NO CURTA DE ANIMAÇÃO "VIDA MARIA" QUE A MARIA JOSÉ, OU A MARIA DE LOURDES, OU A MARIA DE FÁTIMA QUE APARECEM ESCREVENDO NAQUELES CADERNOS NASCERAM DE FATO CIDADÃS? PORQUE MUITAS VEZES A GENTE TEM IMPRESSÃO DE QUE A CIDADANIA, EM VEZ DE UMA CONDIÇÃO DADA, É UMA CONDIÇÃO A SER ALCANÇADA E ISSO GERA UMA DIFERENÇA IMPORTANTE EM TERMOS DAS LUTAS QUE A GENTE PRECISA
16:23 FAZER PARA GARANTIR A EDUCAÇÃO DE QUALIDADE. BOM, PESSOAL, A IDEIA DA AULA ERA DISCUTIR ENTÃO A IMPORTÂNCIA DE CONHECERMOS UM TEXTO JURÍDICO, A IMPORTÂNCIA DA LEITURA E DA ESCRITA PARA A FORMAÇÃO DA CIDADANIA E RELACIONAR ISSO AO CURTA DE ANIMAÇÃO QUE VOCÊS VIRAM "VIDA MARIA". MUITO OBRIGADA E ATÉ AS PRÓXIMAS AULAS! [MÚSICA]
