Breve Resumo
O vídeo apresenta o lançamento do programa "Gestão Presente" do Ministério da Educação, com o objetivo de modernizar a gestão escolar e promover a transformação digital nas redes de ensino brasileiras. O programa visa integrar dados da educação básica, desde a creche até o ensino médio, em um sistema confiável e interoperável, facilitando o acompanhamento da trajetória escolar dos alunos e o planejamento de políticas públicas.
- Lançamento do programa "Gestão Presente"
- Modernização da gestão escolar
- Transformação digital nas redes de ensino
- Integração de dados da educação básica
- Acompanhamento da trajetória escolar dos alunos
Abertura do Evento
A secretária de Educação Básica, Cátia Chart, e a diretora de apoio à gestão Educacional, Anita Stef, iniciam o evento, explicando que a abertura formal será realizada à tarde com a presença do ministro. O objetivo principal do encontro é dar início aos trabalhos técnicos e apresentar o programa "Gestão Presente", que será lançado oficialmente na parte da tarde. A secretária Cátia destaca a importância da colaboração de todos os parceiros e agradece à diretora Anita e ao coordenador Pedro pela organização do evento.
Apresentação do Programa Gestão Presente
A diretora Anita Stef explica que o evento tem como objetivo lançar o programa "Gestão Presente", com a presença do ministro na parte da tarde. Além disso, o evento contará com dois momentos de discussão e formação sobre a importância da rede nacional de dados da educação. A diretora destaca a participação de diversos atores envolvidos na gestão de dados e a importância da transformação digital dos serviços públicos para melhorar a entrega ao cidadão, especialmente aos alunos, familiares e professores. A Universidade Federal de Alagoas (UFAL), por meio do Núcleo de Excelência em Tecnologias Sociais (NEES), apoia a discussão sobre governança de dados e a operacionalização dos programas.
Dinâmica do Evento e Mesas de Discussão
Anita detalha a programação do evento, que inclui uma mesa sobre a importância da rede nacional de dados da educação, com a participação do Ministério da Gestão e Inovação, da Secretaria de Gestão Estratégica e Informações do Ministério da Educação (Segap), da Universidade Federal de Alagoas (UFAL) e do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed). Após um almoço no MEC, haverá uma segunda mesa sobre o uso de tecnologia para melhorar a gestão escolar, com a participação da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e do Centro de Inovação para a Educação Brasileira (CIEB). O evento será encerrado com a presença do ministro para o lançamento oficial do programa.
Painel 1: Construindo a Rede Nacional de Dados da Educação Básica
O painel, mediado por Anita Stefani, conta com a participação de André Magno (UFAL), Daniel Castro (Segap), Rodrigo Torres (Seduc Piauí) e Renan Gaia (Ministério da Gestão e Inovação). O objetivo é discutir como criar uma rede de dados da Educação Básica, abordando a importância da interoperabilidade, os desafios da diversidade de sistemas e a necessidade de um padrão para a troca de informações.
A Importância da Interoperabilidade de Dados
André Magno, da UFAL, destaca a importância da criação de um padrão de interoperabilidade de dados para a rede nacional da Educação Básica. Ele explica que o sistema educacional brasileiro é plural e enfrenta desafios relacionados à infraestrutura, heterogeneidade de sistemas, conectividade e diversidade cultural. Para lidar com essa complexidade, é essencial definir um padrão que permita a troca de dados de maneira organizada e preservando a sua semântica. Ele menciona o Sistema de Gestão de Processos Escolares (SGP) e o programa Pé de Meia como iniciativas que já estão avançando nessa direção.
Desafios e Números da Educação Básica
André Magno apresenta um panorama do sistema educacional brasileiro, destacando a diversidade e os desafios relacionados à infraestrutura, sistemas, conectividade e cultura. Ele ressalta que a Educação Básica possui mais de 47 milhões de estudantes e cerca de 178 mil escolas, o que gera uma grande quantidade de dados, tanto digitais quanto em papel. Para criar uma rede nacional da Educação Básica, é fundamental garantir que o Ministério da Educação tenha dados fidedignos para a tomada de decisões e a implementação de políticas públicas.
O que é Interoperabilidade e Cenário Ideal
André Magno explica o conceito de interoperabilidade como a capacidade de diferentes aplicações computacionais trocarem dados de maneira organizada e preservando a sua semântica. Ele apresenta um cenário hipotético de uma aluna que precisa ser transferida de uma escola para outra, mostrando as dificuldades enfrentadas na troca de informações devido à falta de um padrão de interoperabilidade. O cenário ideal seria a uniformização dos dados por meio de um padrão, permitindo a transferência digital simplificada, a importação automática de dados e o acompanhamento da trajetória do aluno.
Diretrizes para a Criação do Padrão de Interoperabilidade
André Magno detalha as diretrizes para a criação do padrão de interoperabilidade, que incluem dimensões semânticas, organizacionais, técnicas, de conformidade normativa e de governança. Ele destaca a importância de definir quem vai gerir o padrão, quais são os papéis de responsabilidade e como garantir a conformidade com marcos regulatórios e boas práticas internacionais. Além disso, é fundamental garantir o significado semântico dos dados e definir terminologias da área da Educação para que todos os sistemas conversem de maneira igual.
Infraestrutura Nacional de Dados da Educação
Daniel Castro, da Segap, apresenta a concepção de uma infraestrutura nacional de dados da educação, destacando a importância de construir uma base sólida para a transformação digital. Ele argumenta que a primeira revolução documental na educação não foi o computador, mas sim a pasta, que acompanha o indivíduo ao longo da vida e armazena informações importantes. No entanto, a pasta também pode ser um mecanismo de desigualdade, pois nem todos têm acesso a ela ou conseguem mantê-la organizada.
A Pasta como Repositório de Informações
Daniel Castro explica que a pasta é um repositório que armazena documentos que contam a trajetória de vida de uma pessoa, protegendo informações difíceis ou impossíveis de substituir e possibilitando o acesso a oportunidades. No entanto, a pasta também pode ser um mecanismo de desigualdade, pois nem todos têm acesso a ela ou conseguem mantê-la organizada. Ele destaca a importância de garantir que todos tenham acesso às informações contidas na pasta, independentemente de sua condição social ou econômica.
Pacto de Transformação Digital e Política Nacional de Dados
Daniel Castro apresenta o pacto do governo federal para a transformação digital, que visa melhorar a vida do cidadão por meio da tecnologia. Ele destaca a importância da parceria entre os governos federal, estadual e municipal para fortalecer a transformação digital e cumprir os compromissos estabelecidos na Estratégia Federal de Governo Digital. O MEC tem três pactos dentro dessa estratégia: reunir a informação da trajetória da vida do estudante, implementar uma política de dados para a educação e consolidar os dados da educação em uma infraestrutura que disponibilize esses dados e ajude a fazer a transformação digital.
Objetivos e Inovação na Integração Digital
Daniel Castro detalha o objetivo da política nacional de dados, que é integrar dados da educação brasileira em um ecossistema confiável e interoperável, promovendo a qualidade da educação, a colaboração, a inovação e a transparência. Ele explica que a pasta precisa passar por um processo de transformação relacionado à inovação e integração digital, que envolve a definição de padrões de interoperabilidade e conjuntos mínimos de dados. O objetivo é facilitar a vida dos gestores e garantir que todos tenham acesso às informações necessárias para tomar decisões informadas.
Infraestrutura e Ecossistema de Dados da Educação
Daniel Castro destaca a importância de integrar todas as etapas da educação, desde a creche até o ensino superior, para evitar que as pessoas tenham que voltar para a pasta. Ele apresenta um ecossistema que envolve o MEC Presente na Educação Básica, uma plataforma nacional de dados para integrar as plataformas de Educação Básica, EPT e Educação Superior, e a prestação de serviços que mudem a vida das pessoas. O objetivo final é combater as invisibilidades das trajetórias educacionais, apoiando a gestão educacional, a elaboração de políticas públicas e a transformação digital para o cidadão.
Uso Estratégico de Dados e Conscientização
Renan Gaia, do Ministério da Gestão e Inovação, fala sobre a importância do uso estratégico de dados e da conscientização dos servidores públicos sobre o tema. Ele destaca que a tecnologia muda a forma como vivemos e que a educação também passará por transformações significativas nos próximos anos. Para lidar com esses desafios, é fundamental ter uma infraestrutura de dados que permita a tomada de decisões informadas e a melhoria da educação.
Infraestrutura de Dados e Descentralização
Renan Gaia argumenta que as empresas mais ricas do mundo têm como infraestrutura básica de funcionamento os dados, e que o MEC precisa seguir esse caminho. Ele destaca a importância de investir em recursos humanos e financeiros para criar uma infraestrutura de dados que possa ser usada de maneira estratégica. Além disso, é fundamental juntar os dados gerados de forma descentralizada por diferentes diretorias e órgãos do governo para ter uma visão intersetorial da realidade.
Acessibilidade e Governança de Dados
Renan Gaia destaca a importância de construir pontes para acessar os dados descentralizados e extrair inteligência para melhorar a política pública. Ele ressalta a necessidade de saber quais são os dados que temos, quais não temos e quais deveríamos ter, e de garantir que esses dados estejam em um ambiente tecnológico seguro. Além disso, é fundamental definir claramente qual a responsabilidade dos pais, da criança, do professor, do diretor da escola, da Secretaria Municipal de Educação e do MEC em relação aos dados.
Experiência do Piauí na Gestão de Dados
Rodrigo Torres, da Seduc Piauí, compartilha a experiência do estado na gestão de dados, desde a euforia inicial até a ação e a redenção. Ele destaca a importância de ter dados confiáveis e organizados para tomar decisões baseadas em evidências e implementar políticas públicas eficazes. O Piauí centralizou os dados de infraestrutura, fez a matrícula 100% digital e criou unidades de gestão estratégica e um laboratório de dados para analisar criticamente as informações.
Desafios e Ações para Melhorar a Gestão de Dados
Rodrigo Torres relata os desafios enfrentados na gestão de dados, como a falta de confiabilidade nas informações fornecidas pelos gestores escolares e a dificuldade de integrar diferentes sistemas. Para lidar com esses problemas, o Piauí centralizou os dados de infraestrutura, fez a matrícula 100% digital e criou unidades de gestão estratégica e um laboratório de dados para analisar criticamente as informações. Além disso, o estado investiu na conectividade das escolas e na melhoria da gestão interna.
Integração de Dados e Resultados no Piauí
Rodrigo Torres destaca a importância da integração de dados para melhorar a gestão escolar e o desempenho dos alunos. Ele relata que o Piauí tem conseguido transformar a cultura do corpo técnico para olhar para dados e acompanhar o desempenho das escolas e dos alunos. Além disso, o estado tem utilizado o programa Pé de Meia para garantir a frequência dos alunos e melhorar os resultados educacionais.
Sistema Gestão Presente: Compromisso com a Educação Básica
Anita Stefani apresenta o Sistema Gestão Presente, destacando que ele é um sistema nacional, não apenas do MEC, e que visa favorecer serviços para as redes de educação. Ela explica que o sistema funcionará como uma plataforma de dados compartilhados, com um conjunto mínimo de dados obrigatórios que todas as redes precisam compartilhar. O objetivo é garantir a trajetória escolar completa do estudante, independentemente de onde ele estude.
Conjunto Mínimo de Dados e Interoperabilidade
Anita Stefani detalha o conjunto mínimo de dados que será compartilhado no Sistema Gestão Presente, que inclui informações sobre o estudante, a matrícula, a frequência, a nota, as disciplinas, a instituição e os profissionais da educação. Ela explica que o sistema permitirá a integração de dados de diferentes sistemas, garantindo a interoperabilidade e facilitando a troca de informações. Além disso, o MEC oferecerá um módulo de gerenciamento escolar para aquelas redes que não possuem um sistema próprio.
Adesão e Cronograma de Implementação
Anita Stefani apresenta o cronograma de implementação do Sistema Gestão Presente, que inclui o lançamento da portaria para adesão, formações para os operadores do sistema e a disponibilização de um módulo de gerenciamento de fila de creches. Ela destaca a importância da adesão de todos os municípios para garantir a efetividade do sistema e facilitar a troca de informações entre as redes.
Perguntas e Respostas sobre o Sistema Gestão Presente
Anita Stefani responde a perguntas do público sobre o Sistema Gestão Presente, abordando temas como a integração com o Educacenso e o Sistema Presença, a segurança dos dados e a possibilidade de personalização do sistema para atender às necessidades de cada rede. Ela destaca a importância de ter uma base de dados confiável e organizada para garantir a efetividade do sistema e melhorar a gestão da educação.
Apresentação do CIEB e Habilitadores para Sistemas de Gestão
Júlia Sant'Anna, do CIEB, apresenta a organização e seu trabalho em tecnologia para a educação pública. Ela destaca a importância de ter o aluno e o professor em sala de aula com gestão do processo de aprendizagem e apresenta 20 habilitadores essenciais para sistemas de gestão, como a publicação das matrizes curriculares, a alocação de professores e a garantia do direito dos estudantes à educação.
Desafios e Oportunidades na Implementação do Sistema
Andreika Asseker, secretária de Educação de Pernambuco, compartilha os desafios e oportunidades na implementação do sistema, destacando a importância do acesso à internet, a resistência a mudanças e a necessidade de formação para os gestores e professores. Ela relata a experiência do município de Igarassu, que conseguiu melhorar os indicadores educacionais a partir da implantação de um sistema de gestão.
Pé de Meia: Incentivo Financeiro e Gestão Pedagógica
André Melo, coordenador do programa Pé de Meia, destaca a importância do incentivo financeiro para combater a evasão escolar e incentivar os estudantes a permanecerem e concluírem o ensino médio. Ele explica que o programa oferece quatro tipos de incentivo: matrícula, frequência, conclusão e Enem, e que tem conseguido transformar a realidade de muitos estudantes.
Desafios e Estratégias para a Transformação Digital
Pedro Cruz, do Ministério da Educação, apresenta os desafios e estratégias para a transformação digital da educação, destacando a importância do regime de colaboração, da escuta na ponta e da garantia dos direitos fundamentais. Ele detalha as funcionalidades do sistema Gestão Presente na Escola, que visa automatizar o registro de dados e processos acadêmicos e administrativos, e apresenta o cronograma de desenvolvimento e implementação do sistema.
Conjunto Mínimo de Dados e Integração Intersetorial
Pedro Cruz destaca a importância do conjunto mínimo de dados da Educação Básica para garantir a padronização e a coleta de informações relevantes. Ele explica que o sistema Gestão Presente pode ser uma ferramenta para a integração intersetorial, permitindo a troca de informações com outras bases de dados, como o CadÚnico e as bases de vacinação e segurança alimentar.
Apresentação das Telas do Sistema Gestão Presente na Escola
Pedro Cruz apresenta algumas telas do sistema Gestão Presente na Escola, mostrando as funcionalidades de calendário escolar, gerenciamento de escolas, cadastramento de matrizes curriculares, gestão de profissionais da educação e cadastramento de matrículas. Ele destaca a importância de ter um sistema intuitivo e fácil de usar para garantir a adesão dos gestores e professores.
Encerramento do Evento e Compromisso com a Educação
O secretário executivo do Ministério da Educação, Leonardo Barchini, encerra o evento, destacando a importância da informação para a gestão da educação e a garantia dos direitos dos estudantes. Ele parabeniza a equipe do MEC e todos os parceiros pelo lançamento do Sistema Gestão Presente e reafirma o compromisso do governo federal com a transformação digital da Educação Básica.
