Breve Resumo
Este vídeo é um registro da sessão plenária da Câmara Municipal de Guamaré, onde foram discutidos e votados diversos projetos de lei e requerimentos. Os vereadores apresentaram suas opiniões sobre temas como saúde, educação, infraestrutura e políticas públicas, com debates acalorados e trocas de acusações entre situação e oposição.
- Aprovação de projeto de lei sobre o 13º salário dos servidores contratados.
- Discussão sobre a qualidade dos serviços de saúde no município, com apresentação de dados e críticas da oposição.
- Votação de requerimentos sobre a disponibilização de psicólogos nas escolas e a regularização do abastecimento de água em comunidades rurais.
Abertura da Sessão e Chamada dos Vereadores
O presidente da Câmara Municipal de Guamaré declara aberta a sessão plenária, invocando a proteção de Deus e em nome do povo guamareense. A primeira secretária realiza a chamada nominal dos vereadores presentes, confirmando o quórum completo com a presença de 11 vereadores.
Leitura e Aprovação da Ata da Sessão Anterior
A redação de atas faz a leitura da ata da 17ª sessão ordinária, realizada em 17 de junho de 2025. Após a leitura, o presidente submete a ata à aprovação do plenário, sendo aprovada por unanimidade dos vereadores presentes.
Expediente: Leitura de Matérias e Inscrição de Vereadores
A redação de atas realiza a leitura das matérias em fase de expediente, incluindo um projeto de lei sobre a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o exercício de 2026 e um ofício sobre a alteração do artigo 7º da lei que dispõe sobre a contratação por tempo determinado. A vereadora Eliane Guedes registra a presença dos vereadores Hélder de Oliveira e Gustavo Santiago. Três vereadores se inscrevem para uso da tribuna.
Discussão sobre Celeridade na Tramitação de Matérias
O presidente solicita celeridade no trâmite da matéria 261/2025, que trata do pagamento do 13º dos servidores contratados. O vereador Ednquerre faz um apelo sobre o plano plurianual que ainda não se encontra na comissão de finanças. O vereador Gustavo Santiago solicita que as matérias possam ser tramitadas pelas duas comissões concomitantemente. O presidente informa que as sugestões foram acatadas e os processos irão tramitar em conformidade.
Ordem do Dia: Votação de Projetos de Lei e Requerimentos
Diversas matérias legislativas são votadas:
- Projeto de lei que proíbe a queima e soltura de fogos de artifício de alto impacto sonoro é aprovado por unanimidade.
- Requerimento para limpeza e coleta de lixo em Mangue Seco 1 é reprovado.
- Requerimento para instalação de um dessalinizador em Lagoa Seca é reprovado.
- Requerimento para reparo no calçamento da rua Nicolau Gomes da Silva é aprovado.
- Requerimento para realização de capacitações em primeiros socorros para professores é aprovado.
Comunicações Parlamentares
Cada vereador tem 6 minutos para se pronunciar. Os vereadores Ednodquerque, Hélder de Oliveira, Diego Delizete e Eliane Guedes fazem uso da palavra. Durante a fala da vereadora Eliane Guedes, o vereador Hélder de Oliveira pede questão de ordem, mas não é atendido.
Aprovação da Ata e Leitura de Matérias
Após a leitura da ata da sessão anterior, a mesma é submetida à aprovação do plenário e aprovada por 11 votos. Em seguida, são lidas as matérias legislativas 003/2024 e 001/2025, além do protocolo 268/2025, que trata da indicação de emenda parlamentar para custeio na área da saúde.
Inclusão de Projeto de Lei na Pauta
O presidente levanta a questão sobre o projeto de lei do 13º salário e propõe a inclusão na pauta, com o apoio dos vereadores presentes. Após a declinação do parecer da CCJ e com parecer das finanças, o projeto é submetido à aprovação do plenário para inclusão na pauta.
Uso da Tribuna pelos Vereadores
Os vereadores Ednô Albuquerque, Hélder de Oliveira e Gustavo Santiago utilizam a tribuna para apresentar suas opiniões e prestar contas à população. Ednô fala sobre a atuação da oposição e as dificuldades enfrentadas. Hélder discorre sobre a importância de entregar resultados efetivos à população e a necessidade de qualificação profissional. Gustavo critica a oposição por tentar desconstruir o sistema de saúde do município e apresenta números que considera importantes.
Discussão e Votação do Projeto de Lei 261/2025
O projeto de lei 261/2025, que dispõe sobre a alteração do artigo 7º da Lei 845/2025, é submetido à discussão e votação. O vereador Dedezinho parabeniza o executivo pela flexibilidade de acrescentar o inciso 13 na lei. O projeto é aprovado por 11 votos.
Votação de Requerimentos do Vereador Diego de Lizete
Os requerimentos 073/2025, 075/2025 e 076/2025, de autoria do vereador Diego de Lizete, são submetidos à discussão e votação. Os requerimentos tratam da disponibilização de psicólogos nas escolas, da normalização do abastecimento de água em comunidades rurais e da manutenção do ginásio do assentamento de Santa Paz. Os três requerimentos são reprovados pela maioria dos vereadores.
Moção de Aplauso ao Servidor João Maria da Silva Júnior
A moção de aplauso de autoria do vereador Gustavo Santiago, dirigida ao servidor João Maria da Silva Júnior, é submetida à discussão e votação. Os vereadores Hélder de Oliveira e Carlos Câmara manifestam apoio à moção. A moção é aprovada por 11 votos.
Comunicações Parlamentares Finais e Encerramento da Sessão
Os vereadores Ednô Albuquerque, Diego de Lizete, Gustavo Santiago, Eliane Guedes, Hélder de Oliveira e Carlos Câmara fazem uso das comunicações parlamentares finais. Os vereadores trocam acusações e defendem suas posições sobre diversos temas. O presidente da Câmara encerra a sessão, agradecendo a presença de todos e desejando um bom recesso.
