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0:01 [Música] Atenção, começa agora uma teleaula de história do ensino médio. Você vai assistir a teleaula de número 69. Bons estudos. Tempo de crise das utopias. Esse é o nome da unidade oito do telecurso de história. É a penúltima unidade e se aproxima dos nossos dias. As quatro últimas décadas do século XX são um tempo em que os grandes projetos coletivos de transformação social sofreram um grande abalo. Vamos ver que essa crise ficou evidente com a derrota das forças progressistas em diversas partes do mundo, a implantação de ditaduras militares no continente americano e, finalmente, com o declínio
0:48 da União Soviética. Ao longo das teleaulas, acompanharemos também o fim da Guerra Fria e a emergência de conflitos de caráter nacional étnico em regiões da Europa, África e Ásia. Estudaremos mais de perto a trajetória brasileira no período, uma trajetória marcada pelos governos militares, a luta pela cidadania e o retorno à ordem democrática. Ao fim desta unidade, tentaremos compreender como se chegou à nova ordem mundial conduzida pelo capitalismo de base neoliberal. e o processo de globalização da economia. [Música] Artur da Cosse Silva foi general do
1:33 exército e presidente do Brasil durante o regime militar. Para saber mais sobre o regime militar, assista a teleaula de história de hoje. Nessa teleaula, você vai aprender por os militares tomaram o poder, como eles administraram a economia e a política, o que foram os atos institucionais, porque o período depois do ato institucional número cinco foi chamado de anos de chumbo. E para terminar vai conhecer os tempos do milagre econômico e do ufanismo. A essas alturas do nosso telecurso, você já sabe que os militares intervieram várias vezes no processo político do Brasil através de golpes de estado. A
2:18 partir de agora, nós vamos estudar o período de 21 anos em que fomos governados por militares e que começou em 1964. 1964. Um golpe de estado derruba o presidente João Gular. Os militares envolvidos afirmam que o objetivo do golpe é restaurar a disciplina e a hierarquia das forças armadas e também evitar que inimigos internos do país implantem o comunismo através de uma revolução. Os militares não achavam que o Brasil estava ameaçado por inimigos estrangeiros, e sim por brasileiros que queriam substituir o capitalismo por outra ordem social e econômica. Esses inimigos brasileiros que queriam substituir a ordem econômica
3:04 eram chamados pelo nome genérico de comunistas. Para implantar o comunismo, ainda segundo os militares, os comunistas iriam subverter a ordem existente através de uma revolução. Subverter significa revolver, virar de cabeça para baixo. Portanto, para os militares, os inimigos internos que queriam revolucionar o país eram subversivos. Então, Gil, era isso que os militares aprendiam nas escolas superiores das Forças Armadas, entendeu? Era a doutrina da segurança nacional e a guerra antissubversiva. Agora, os militares tinham motivos para achar que iria haver uma revolução, né? Bom, na verdade, eles estavam se baseando em exemplos internacionais, né? Olha aqui, ó, as guerras revolucionárias que estavam acontecendo na Ásia, na África e principalmente em Cuba com Fidel Castro.
3:51 E cá aí, o que os militares fizeram para deter essa ameaça comunista? Para deter a ameaça comunista, os militares substituíram o regime democrático por outro, marcado pelo autoritarismo. Quer dizer, o Estado passou a ter mais autoridade em relação às liberdades individuais e o poder executivo passou a dominar sobre os poderes legislativo e judiciário. Aqui entra em ação o general Artur da Costa Silva, que ainda não era presidente. foi o homem forte de uma junta militar que substituiu o presidente João Gular. O comando supremo da revolução permaneceu no poder por duas semanas. Mas como esse comando supremo da revolução podia governar se isso era contra a constituição que estava em vigor na época, que dizia que
4:38 só poderia governar o país um presidente eleito pelo povo? Pois é. Como para resolver esse problema, os militares inventaram o ato institucional. O ato institucional era um instrumento jurídico excepcional, através do qual os governos tomaram medidas contrárias à constituição em vigor. Abril de 1964, centenas de inquéritos policiais, militares, IPMs são abertos para apurar atividades consideradas subversivas pelo Estado. Muitas pessoas ligadas à esquerda são presas. Surgem acusações de torturas em diversos pontos do país. Parlamentares têm seus mandatos caados. Cidadãos tm
5:25 seus direitos políticos suspensos. Funcionários públicos, civis e militares são demitidos ou aposentados. Puxa vida, hein, Gil? Quanta gente que tinha destaque na na política nacional foi caçado nessa época, né? Impressionante. Ah, para você ver, olha, os ex-presidentes, Jâ Quadros, o João Gular, os governadores Miguel Arrais do Pernambuco e Leonel Brisola do Rio Grande do Sul, quem mais? O aquele revolucionário também muito famoso, o Luiz Carlos Press. Pois é, isso por aí foi só o começo, viu? As cassações continuaram durante todo o regime militar. Eu tava vendo. Depois foi caçado o ex-presidente Jelino Cubcheque, o Carlos Lacerda que era ex-governador do Rio de Janeiro, Ademar de Barros que era ex-governador de São Paulo. Impressionante. São Paulo. E mas o que
6:12 será que os militares pretendiam? Quer dizer, quanto tempo eles pensavam em ficar no no poder? Engraçado, né? Será que todos eles pensavam da mesma maneira? Para muita gente, os militares que deram o golpe de 64 respondiam a uma única voz de comando. Mas não era bem isso que se via dentro dos quartéis, onde a divisão era clara. Dois grupos predominavam entre os militares, um mais radical, que ficou conhecido como linha dura e outro mais moderado. Os oficiais mais radicais, como o próprio nome disse, defendiam medidas radicais no combate à subversão. Eles se alinhavam em torno do ministro da guerra, o general Coste Silva, e defendiam a permanência dos militares no poder por tempo indeterminado. Agora, o grupo dos moderados que se alinhavam em torno do
6:58 primeiro presidente do regime militar, o general Humberto de Alencar Castelo Branco, defendiam o retorno do país à normalidade política e jurídica e achavam que os civis deveriam retomar o poder do país num futuro próximo. Castelo Branco cumpre suas promessas de fazer o país retornar à sua normalidade política. não renova o ato institucional ao final de sua vigência, conforme estava previsto no próprio ato. O fim da vigência do ato não sai nos jornais. Castelo Branco também mantém as eleições previstas para outubro de 65. São realizadas eleições diretas para o governo de 11 estados. Os resultados que saíram das urnas nas eleições de 1965
7:44 não foram favoráveis ao regime militar. Em estados importantes, como a Guanabara e Minas Gerais, candidatos da oposição saíram vitoriosos. Diante dessas derrotas, os oficiais da linha dura pressionam o presidente Castelo Branco e conseguem a promulgação de um novo ato, o ato institucional número dois, o AI2, que estabelece eleições indiretas para presidente e reabre o processo de cassação de mandatos. Além disso, o AI2 também termina com o pluripartidarismo e cria o bipartidarismo. O pluripartidarismo, que vigorava no Brasil até então, permitia a existência de diversos partidos políticos. Com o AI2, o pluripartidarismo foi extinto, dando lugar ao bipartidarismo, sistema com apenas dois partidos políticos.
8:30 Surge então a aliança Renovadora Nacional, a Arena de Apoio ao governo e o movimento democrático brasileiro, o MDB de oposição. Como você está percebendo, o grupo mais radical, o grupo Linha Dura, foi aumentando cada vez mais sua influência dentro do regime militar, até que conseguiu fazer o sucessor de Castelo Branco eleito indiretamente. 15 de março de 1967. Assume a presidência o general Artur da Costa Silva. Apesar de prometer o restabelecimento da ordem jurídica, Costa Silva cria novos órgãos de repressão e de informação. Dentro do regime militar, os setores mais moderados estão perdendo espaço.
9:16 Se os setores mais radicais começaram a dominar o governo, do lado da sociedade civil começaram a surgir movimentos de oposição que tiveram o seu auge em 1968. O movimento operário tenta se reorganizar. Em Osasco e Contagem ocorrem as primeiras greves desde o início do regime militar e surge também dentro da Igreja Católica uma ala progressista. Embora em menor número entre os religiosos, os progressistas apelam pela não violência e denunciam a falta de liberdade no país. De todos os movimentos sociais que se opunham ao governo, um dos mais organizados e combativos era o dos estudantes. Eles realizaram diversas manifestações de protestos e passeadas. Em uma delas, a
10:01 repressão da Polícia Militar resultou na morte do estudante Edson Luiz de Lima Solto. O enterro e a missa de sétimo dia de Edson Luiz reuniram multidões que foram duramente reprimidas pela polícia. Mesmo assim, a oposição não voltou atrás. Duas passeatas, uma reunindo 100.000 pessoas e a outra 30.000, saíram às ruas do Rio para protestar contra o regime militar. Os protestos euaram até Brasília, tanto que depois desses episódios, o regime militar proibiu as passeadas e aumentou ainda mais a repressão. O auge desse radicalismo viria no fim do ano. Sexta-feira, 13 de dezembro de 1968, o presidente Costa Silva decreta o ato
10:48 institucional número 5, o AI5. Veja o que dizem alguns trechos do AI5. Artigo 2. O presidente da República poderá decretar o recesso do Congresso Nacional, das assembleias legislativas e das câmaras de vereadores por ato complementar em estado de sítio ou fora dele, só voltando os mesmos a funcionar quando convocados pelo presidente da República. Artigo 4. Com interesse de preservar a revolução, o presidente da República poderá suspender os direitos políticos de qualquer cidadão pelo prazo de 10 anos e caçar mandatos eletivos federais, estaduais e municipais. Na
11:35 prática, o AI5 permitiu que o regime se tornasse ainda mais duro. O Congresso sofreu mais uma onda de cassações e as polícias estaduais passaram a ser controladas pelos militares. Além disso, os meios de comunicação passaram a ser censurados. O Brasil entrava num dos períodos de maior falta de liberdade política da sua história contemporânea. Começavam os anos de chumbo. Mas que absurdo, hein, Vicente. O país pegando fogo em um jornal desse porte me publica receita de bolo na primeira página. Não, Gil. Na verdade, essa receita de bolo aqui é um protesto do jornal, entendeu? Porque aqui devia est alguma matéria que foi censurada. Ou seja, era uma maneira do jornal mostrar pro público dele que aqui teve ação da tesoura da censura.
12:23 Cortaram a matéria. Por isso que eles põam. Ah, agora eu entendi, né? A censura agindo sobre jornais, políticos sendo caçados, manifestações de qualquer espécie proibidas. Assim era o Brasil de 1969, um Brasil que começava a viver a realidade da guerrilha urbana. Porque a opção pela luta armada era vista por alguns movimentos de esquerda como a única alternativa para enfrentar o regime militar. As principais ações dos que optaram pela luta armada contra o regime militar foram assaltos a bancos, roubos de armas e quartéis, sequestros de aviões e de diplomatas estrangeiros. O objetivo imediato dessas ações era reunir dinheiro e armas e obrigar o governo a libertar presos políticos. A
13:08 escalada das ações guerrilheiras coincide com o afastamento de Corte Silva da presidência. Corte Silva se afastou por problemas de saúde e foi substituído temporaneamente por uma junta militar. Por fim, o general Emílio Garrasta Azul Medice é escolhido pelo Alto Comando das Forças Armadas para ser o novo presidente. Mice não poupa esforços para combater os grupos guerrilheiros que em pouco mais de um ano são praticamente derrotados. Vários líderes guerrilheiros, como o ex-deputado Carlos Mariguela e o ex-capitão do exército, Carlos Lamarca, foram mortos. Mas não foi só pela repressão política que o governo Mice ficou conhecido. Durante o seu mandato, a economia no país viveu um dos seus maiores crescimentos. Era a época do milagre econômico.
13:54 O Brasil havia conseguido controlar a inflação, enquanto a economia crescia a níveis elevados. A euforia tomou conta do mercado financeiro. O Brasil ia às compras. O que estava ocorrendo com a economia do Brasil naquele período era consequência de várias medidas que vinham sendo tomadas desde o início do regime militar, desde o tempo em que Castelo Branco assumiu a presidência. E foram essas medidas, sobretudo as que conseguiram controlar a inflação, que permitiram com que o país pudesse crescer. desenvolvimento era a palavra chave para os militares. E foi pensando nisso que o governo médic investiu para valer em várias obras de impacto, como a rodovia Transamazônica e a Hidraelétrica de Taipu. Como os meios de comunicação nessa época estavam sob
14:41 rigorosa censura, a maioria da população ficava parte, não tomava conhecimento da falta de liberdade e da repressão que o país vivia. Para muitos, o Brasil ia bem, sobretudo por causa do milagre econômico e de outros feitos da época, como a conquista do tricampeonato mundial de futebol. Apesar de não ter nada a ver com o regime, o triunfo da seleção brasileira foi usado pelo governo como mais uma amostra do Brasil grande. A propaganda do regime estava por toda parte. E assim, dividido entre a repressão política e a euforia econômica, o Brasil completava 10 anos de regime militar e caminhava para metade da década de 70. O que vai acontecer daqui pra frente? Bom, esse já é um assunto pra nossa próxima teleaula, porque agora é hora da revisão.
15:29 E atenção, se liga aí que é hora da revisão. Na teleaula de hoje, você viu como foram os 10 primeiros anos do regime militar. Você viu como foi a ascensão do grupo chamado Linha Dura entre os militares e a forte repressão sofrida pela oposição. Você ainda viu que nesse momento a economia brasileira vivia o período do milagre econômico e de que maneira o governo investia na propaganda ideológica. E veja na próxima teleaula o fim do regime militar e o caminho de volta do Brasil para a democracia. Até lá. เฮ [Música]
16:35 [Aplausos] [Música]
